DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral Rio dos Quatis - Estaca 4 a 18, no Município de Rancho Queimado / S C, através do Contrato de Repasse Federal n° 931909/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do próprio Município. Torna-se sem efeito o aditivo II-53/2023. Aditivo assinado em 22 de janeiro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 58/2023 - Tomada de Preço nº 07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 90/2023 O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 913429, leva ao conhecimento dos interessados que efetuou alterações através de errata na data limite de protocolo, entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta bem como de abertura da Sessão no Edital de Tomada de Preços n° 90/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS RETANGULARES (TIJOLÃO) NA RUA PARAÍBA, BAIRRO DIVINÉIA, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Ficando designada nova data para realização do certame conforme segue. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9h do dia 09 de fevereiro de 2024. ABERTURA: às 9:05h do dia 09 de fevereiro de 2024. LOCAL: Salão Nobre Municipal, 2º andar do prédio da Prefeitura Municipal. Licitação regida pelas Leis 8.666/93 e alterações. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, pelo Fone/Fax: (47) 3386-1050 R: 2006, no site: www.riodoscedros.sc.gov.br e https://riodoscedros.atende.net/autoatendimento ou no e-mail: [email protected]. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) BA 5 B 5 E F 4 F B E BAC 2 A 0 D 5 5 9 D 7 F 7 7 2 4 BA 5 6 A E B E D 6 6 A Rio dos Cedros-SC, 18 de janeiro de 2024. RAFAEL NONES Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Município de Rio dos Cedros - SC, , em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 913429, leva ao conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia, tipo Menor Preço Processo Licitatório N° 90/2023 OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS RETANGULARES (TIJOLÃO) NA RUA PARAÍBA, BAIRRO DIVINÉIA, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9h do dia 25 de janeiro de 2024. ABERTURA: às 09h05min do dia 25 de janeiro de 2024. LOCAL: Salão Nobre Municipal, 2º andar do prédio da Prefeitura Municipal. Licitação regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, pelo Fone/Fax: (47) 3386-1050 R: 2006, no site: www.riodoscedros.sc.gov.br e https://riodoscedros.atende.net/autoatendimento ou no e- mail: [email protected]. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 6A95B9DFBC0932D923E4042A0CD8DB451CB0FF30 Rio dos Cedros - SC, 12 de dezembro de 2023. RAFAEL NONES Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará alterações ao procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA AVENIDA KLAUS FOERSTER, RUA DAS AZALEIAS E RUA OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Foi disponibilizado novo arquivo contendo as peças técnicas faltantes referente a Rua Oliveiras. As novas datas do certame ficam dispostas conforme abaixo: O Cadastro das Propostas: até 02 de fevereiro de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de fevereiro de 2024 às 09h. O Edital completo, assim como, a errata e seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site (lauda); www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 22 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Contrato de fornecimento de materiais e mão de obra (empreitada global) n° 95/2023, de 30 de novembro de 2023. Contratada: Wania Mengarda Bach - ME. Valor: R$ 325.165,08 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e oito centavos). Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Licitação: Tomada de Preço n° 89/2023. Objeto: contratação de empresa especializada (empreitada global) para a execução de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com lajotas e pavimentação dos passeios em paver da rua pedro martins, com área de 1.574,53 m², através do Contrato de Repasse n° 912887/2021/2021/MDR/CAIXA, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taió/SC. Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo N.º 43965/2023, Tem por objeto o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NAS CATEGORIAS - CURTAS-METRAGENS EM FICÇÃO, CURTAS METRAGENS EM DOCUMENTÁRIOS, AUDIOVISUAL EM FORMATAÇÕES LIVRES E AUDIOVISUAL EM DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS - PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. De 08 De Julho De 2022, Contemplando as Condições Estabelecidas Nos Artigos 5º E 8º, e Termo de Referência, informa que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo- gustavo, O resultado final do chamamento, também disposto abaixo: Proponentes Aprovados: Categoria 1.1.2 - Curtas Metragens Em Ficção: Jaqueline Pilar Durans, Camila Freitas Franco, Guilherme Augusto Bonini, Livia Maria Cabrera, Felipe Moura Leite Surian, Nathiele Balbino De França, Felipe Leite Locca, Maria Carolina Frade De Freitas Caetano, Diogo Augusto Gonçalves, Rodrigo Cesar Vulcano Dos Santos Categoria 1.1.3 - Curtas Metragens Em Documentários: Guilherme Augusto Bonini, Paulo Afonso Monteiro Delfini, Vita Pereira Da Silva Macedo, Hela Oliveira Souza, Regiane Margonar Reis, Lune Victoire Minghin, Wisley Dos Santos Silveis Luiz, Geovana Maria De Oliveira Silva, Jair Antonio Alves. Categoria 1.1.4 - Audiovisual Em Formatações Livres: Vinícius Dias Zurlo, Felipe Leite Locca, Wilton Vital, Tainan Ferreira Da Silva, Philip Quirino Spoto, Christophe Quirino Spoto. Proponentes Aprovados Considerando Item 05.01 Do Edital Araraquara, 19 de janeiro de 2024. TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretária Municipal De Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo N.º 4505/2023, tem por objeto o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E REALIZAÇÕES DE FESTIVAIS E MOSTRAS - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA de 08 de julho de 2022, contemplando as condições estabelecidas nos artigos 5º e 8º, e termo de referência, informa que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo resultado final, também disposto abaixo: Proponentes aprovados: Rodrigo Cesar Vulcano Dos Santos, Jaqueline Pilar Durans, Argeo Jobim De Freitas Junior, Valéria Dias Pestana. Araraquara, 19 DE JANEIRO DE 2024 TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: Vilas Boas Panificação LTDA. CNPJ: 33.628.901/0001-81 Endereço: Avenida Padre Atílio nº 147, Jardim Belvedere, Araras-SP. Lote: 01 Araras, 22 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Concorrência nº. 009/2023, que objetiva a outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras. A Prefeitura Municipal de Araras informa que Quatro empresas protocolaram os envelopes no prazo estipulado: 1) BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA - ME; 2) CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA; 3) FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA e 4) NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA. A Comissão pesquisou o CNPJ dos licitantes participantes junto ao Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a obtenção de certidão negativa de licitantes inidôneos e certidão negativa de apenados. Nada constou para os CNPJ's consultados. As consultas foram impressas e juntadas ao processo. Na sequência a Comissão solicitou a rubrica dos presentes nos envelopes lacrados e iniciou-se a abertura do envelope 01- HABILITAÇÃO. A Comissão constatou que as empresas BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA e FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA não atenderam ao item14.03.03. "d" (não apresentaram documento de licenciamento dos veículos), estando, portanto, inabilitados. As demais empresas atenderam às especificações do edital. Fica aberto o prazo recursal legal. Estiveram presentes os seguintes licitantes: BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA - ME Representante: Eliana Felix de Lima RG 17.878.366-3 CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA Representante: Luis Octavio Consoni RG 46285773 FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA Representante: Edson Giovani Generoso Leite RG 21497270 NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA Representante: Rosangela Aparecida Albuquerque Ruiz RG 16445795 Araras, 22 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Tomada de Preços nº. 030/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Padre Dorival Lanza - Município de Araras, com fornecimento de mão de obra e materiais. A Prefeitura Municipal de Araras informa que Foram protocolados recursos administrativos pelas empresas Caio Vinicius Cecconi de Avila, Daniel Depieri Alves Martins ME e Lafaiete de Lima Mangueira contra suas inabilitações. Os recursos, por se tratarem de questões eminentemente técnicas, foram analisados pela pasta requisitante, Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade, com relatório às fls. 770 do processo, onde foram revisados os atestados apresentados pelas empresas Caio Vinicius Cecconi de Avila e Daniel Depieri Alves Martins ME, e verificado a execução de serviços similares ao objeto, atendendo ao exigido na