DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO o Memorando n° 014/2024/SELIC/COREN-AM e a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; resolve: Art. 1º DESIGNAR LENILSON MELO COELHO, inscrito no CPF nº *.878.822- para atuar como Agente de Contratação do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO PORTARIA COREN-AM Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Conselheiro Tesoureiro do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a importância das atividades desenvolvidas pela gestão 2024-2026; resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria Coren-AM nº 037 de 15 de janeiro de 2024; Art. 2º DESIGNAR o Conselheiro Secretário Zilmar Augusto de Souza Filho, inscrito no Coren-AM nº 364.575-ENF para responder pela presidência do Coren-AM no período de 15 a 19 de janeiro de 2024; Art. 3º DESIGNAR a Conselheira Helen Cristine Albuquerque Bezerra, inscrita no Coren-AM nº 197.496-ENF como Conselheira Secretária do Coren-AM no período de 15 a 19 de janeiro de 2024; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura ANDRÉ WILLISON DE SOUZA RAMOS PORTARIA COREN-AM Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, designado através da Portaria nº 047 de 19 de janeiro de 2024, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a importância das atividades desenvolvidas pela gestão 2024-2026; resolve: Art. 1º DESIGNAR a Conselheira Leda Lima Sobral, inscrita no Coren-AM nº 36.311-ENF-IR para responder pela presidência do Coren-AM no período de 22 a 26 de janeiro de 2024; Art. 2º DESIGNAR o Conselheiro Claudevan Viana Amâncio, inscrito no Coren- AM nº 827.103-ENF como Conselheiro Secretário do Coren-AM no período de 22 a 26 de janeiro de 2024; ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO PORTARIA COREN-AM Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, designado através da Portaria nº 048 de 19 de janeiro de 2024, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a participação do Conselheiro Tesoureiro André Willison de Souza Ramos no Curso de Formação de Novos Gestores do Sistema Cofen/Coren, designado através da Portaria Coren-AM nº 022/2024; CONSIDERANDO a importância das atividades desenvolvidas pela gestão 2024-2026; resolve: Art. 1º DESIGNAR a Conselheira Daniely Cristina Guimarães Negreiros, inscrita no Coren-AM nº 277.642-TE em substituição ao conselheiro tesoureiro no período de 23 e 24 de janeiro de 2024; LEDA LIMA SOBRAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A presidente do CREA/AC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve constituir a comissão de contratação conforme a seguir: Agente de contratação e pregoeiros: Vanessa Luana Alves de Assis e Elvis da Costa Araujo. Equipe de apoio: Adriana Saraiva da Silva e Rosiane Alves Sales Canízio. CARMEM BASTOS NARDINO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIAS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o comando normativo do artigo 37, II, da Constituição da República de 1988; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno Padrão do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe; CONSIDERANDO a reformulação administrativa proposta pela atual Diretoria do CRF/SE para biênio 2024/2025, resolve: Nº 5/2024 - Artigo 1º - Nomear PATRÍCIA DE MOURA MELO (CPF XXX.083.XXX-72), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 4, nível AD-4, lotando-a na assessoria jurídica do CRF/SE, com salário mensal de R$ 4.774,56 (quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 20h. Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva. Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. Nº 6/2024 - Artigo 1º - Nomear FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO (CPF XXX.909.XXX-19), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 3, nível AD-3, lotando- o no setor de licitação do CRF/SE, com salário mensal de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), para cumprir uma carga horária semanal de 30h. Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva. Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. Nº 7/2024 - Artigo 1º - Nomear DIEGO RIOS SATIRO DE MORAES (CPF XXX.869.XXX-69), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 2, nível AD-2, lotando-o na assessoria de comunicação do CRF/SE, com salário mensal de R$ 3.416,66 (três mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 25h. Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva. Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. Nº 8/2024 - Artigo 1º - Nomear ROGÉRIO TELES SANTOS (CPF XXX.898.XXX-49), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 6, nível AD-6, lotando-o no setor de contabilidade do CRF/SE, com salário mensal de R$ 5.286,50 (cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h. Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva. Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. Nº 9/2024 - Artigo 1º - Nomear ÂNGELA DA SILVA ANDRADE (CPF XXX.712.XXX-37), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-1, com salário mensal de R$ 2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h. Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva. Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. Nº 10/2024 - Artigo 1º - Nomear JACKSON LIMA DA SILVA (CPF n.º XXX.277.XXX-53), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 5, nível AD-5, com salário mensal de R$ 4.805.39 (quatro mil e oitocentos e cinco reais e trinta e nove centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h. Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva. Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. Nº 11/2024 - Artigo 1º - Nomear NATALLY SANTOS LIMA (CPF XXX.562.XXX-82), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-1, com salário mensal de R$ 2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h. Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva. Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de janeiro de 2024, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. Nº 12/2024 - Artigo 1º - Nomear INGRID DANTAS DE JESUS (CPF XXX.518.XXX-97), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-1, com salário mensal de R$ 2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h. Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva. Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-10 N° 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA DÉCIMA REGIÃO - CREFITO-10, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO que, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, regula todas as licitações e contratos da administração pública direta e indireta, e suas autarquias federais; CONSIDERANDO o artigo 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina a designação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para conduzir todos os processos de licitação, incluindo contratações diretas e dispensas de licitação; CONSIDERANDO os termos do disposto no art. 7º da Lei 14.133/2021, que estabelece que cabe à autoridade máxima do órgão, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei de Licitações; resolve: Art.1º Designar o servidor abaixo relacionado como agente de contratação: Sandra Terezinha Cordeiro. Art. 2º Designar a servidora Comissionada Ana Lúcia Rodrigues para a função de Pregoeira do CREFITO-10. Art. 3º Designar para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e pregoeiro do CREFITO-10 as (os) servidoras (os): Danubia Vieira D'Avila. Art. 4º. O Agente de Contratação poderá atuar como membro da equipe de apoio, quando não estiverem na sua função de Agente de Contratação. Art. 5º Deverá ser observado o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação. Art. 6º De acordo com Resolução 03/2023, os membros efetivos da Comissão de Contratação, bem como os Agentes de Contratação e a Equipe de Apoio, perceberão gratificação pela função. Art. 7º O prazo de mandato dos designados será por prazo indeterminado, conforme disposição do art. 3º do Decreto nº 11.246/2022, até deliberação em contrário; Art. 8º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. SANDROVAL FRANCISCO TORRES