DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto n° 44.045/1958 e alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, resolve: Artigo 1º: Exonerar, a pedido, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o servidor THAWAN MAGALHÃES VENTURA, Matrícula 136, admitido conforme a Portaria CREMEC Nº 05/2022, nomeado em caráter efetivo para o cargo de Assistente Administrativo, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos desde do dia 01 de junho de 2023 Artigo 2º:Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01 de junho de 2023. Artigo 3º: Revogam-se as disposições contrárias. INÊS TAVARES VALE E MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 22/01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, a Sra. Tatiana dos Santos, CPF 188.710.068-79 para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do C R E M ES P . ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 18/01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, a Sra. Maria Margarida Tenorio Nunes, CPF 170.245.068-65para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, no dia 22/01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 a Sra. JENNY TIAWEN CHIANG, CPF 407.757.288-61 do cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR Raul Trajano Sibemberg para a vaga de Assistente Administrativo, município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN- 2, ao qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020. MAGDA AMBROS CAMMERER CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo WALTER BARCELLOS FILHO, CPF nº 014.026.527-98, aprovado para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Nível de Classificação PST, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, no concurso público objeto do Edital Nº 01/2021, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 201. A posse ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste ato no DOU (Processo nº CP 001/2024). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE VAZ CASTRO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Nomear ANA PAULA REIS DE FREITAS SILVA, inscrita no CPF sob o n.º *.547.197-, para o cargo de livre provimento de Coordenador de Gestão de Documentos do CRQ-III, a partir de 23 de janeiro de 2024. Art. 2º - A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III. HARLEY MORAES MARTINS Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de outubro, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2023, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro/2024. . NOME CPF M AT R Í C U L A / U P AG TIPO/BENEFÍCIO . ALBANETE ALMIRA DE LIRA XXX.536.804-XX 1488198/2156 BENEFICIÁRIO . ANA MARIA DOS SANTOS XXX.435.377-XX 2130076/2156 BENEFICIÁRIO . ANA VIRGINIA OLIVEIRA SANTOS XXX.742.065-XX 1261983/2156 BENEFICIÁRIO . ANTONIO JOSE DE MEDEIROS XXX.571.284-XX 6427863/2156 BENEFICIÁRIO . ARI ALVES DE CARVALHO XXX.068.245-XX 827273/2156 APOSENTADO . CARLOS EDUARDO FERRAREZI XXX.579.266-XX 5205859/2156 BENEFICIÁRIO . CELIA MARIA SOEIRO XXX.893.725-XX 1775782/2156 BENEFICIÁRIO . CELINA BELARMINA LOIOLA DE SA XXX.624.665-XX 4360621/2156 BENEFICIÁRIO . CELSON ROBERTO TAVARES GUERRA XXX.018.227-XX 822588/2156 APOSENTADO . CIRO PEREIRA DO VALLE XXX.510.217-XX 822162/2156 APOSENTADO . CLEIA PEREIRA DA SILVA XXX.003.327-XX 2127890/2156 BENEFICIÁRIO . DALVA EUGENIA DE SOUZA SANTOS XXX.747.357-XX 2939037/2156 BENEFICIÁRIO . DALVA RODRIGUES MACHADO XXX.238.460-XX 1924800/2156 BENEFICIÁRIO . DAVINA NINA MARQUES XXX.658.613-XX 6502601/2156 BENEFICIÁRIO . DEJANIRA FREIRE ZORO MARA XXX.446.441-XX 2244934/2156 BENEFICIÁRIO . DINALVA DE CASTRO XXX.225.805-XX 2493888/2156 BENEFICIÁRIO . DIRCE DE OLIVEIRA BATISTA XXX.046.607-XX 3853721/2156 BENEFICIÁRIO . EDELVIRA MOREIRA LOULA XXX.373.956-XX 5948916/2156 BENEFICIÁRIO . ELVIRA MANTOVANI XXX.200.721-XX 1121821/2156 BENEFICIÁRIO . ELZA BATISTA LEANDRO XXX.742.776-XX 6802583/2156 BENEFICIÁRIO . ENEDINA SILVA DO AMARAL XXX.929.249-XX 837427/2156 APOSENTADO . FRANCISCA LIMA DA SILVA XXX.608.722-XX 1034622/2156 APOSENTADO . FRANCISCA LIMA DA SILVA XXX.608.722-XX 5107300/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCA VANIA MENESES XXX.673.083-XX 6419755/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CUNHA XXX.757.183-XX 5512930/2156 BENEFICIÁRIO . IEDA MARIA DE SOUZA XXX.046.105-XX 1167294/2156 BENEFICIÁRIO . IRENE FERNANDES BOIRON XXX.546.827-XX 4771516/2156 BENEFICIÁRIO . IVONE RODARTE AROUCA XXX.390.936-XX 1852019/2156 BENEFICIÁRIO . JAIRO CARNEIRO KUPLICH XXX.040.080-XX 1577298/2156 BENEFICIÁRIO . JANDAIRA THEREZINHA CHAMUSCA MOREIRA XXX.961.095-XX 1535102/2156 BENEFICIÁRIO . JOANA OGANDO DA CUNHA XXX.163.166-XX 1579703/2156 BENEFICIÁRIO . JOAO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA XXX.734.731-XX 6841244/2156 BENEFICIÁRIO . JOAQUIM FRANCISCO PINTO FILHO XXX.315.766-XX 813768/2156 APOSENTADO . JOSEFA MELO FERREIRA XXX.122.273-XX 3947424/2156 BENEFICIÁRIO . LAURA ANDREONI XXX.693.048-XX 2808927/2156 BENEFICIÁRIO . LAURA DE SOUZA CAMPOS XXX.303.988-XX 905411/2156 BENEFICIÁRIO . LECI FERNANDES LEIVAS XXX.427.090-XX 650056/2156 BENEFICIÁRIO . LEDA CONCEICAO MONTEIRO XXX.812.636-XX 6321534/2156 BENEFICIÁRIO . LEONI RHEMANN DIAS XXX.475.796-XX 6759581/2156 BENEFICIÁRIO . LETICIA DOS SANTOS CARDOSO XXX.874.215-XX 4929314/2156 BENEFICIÁRIO . LINDALVA COELHO DE SOUSA XXX.238.977-XX 1663321/2156 BENEFICIÁRIO . LUCIA MARIA LIPPI XXX.131.067-XX 5293928/2156 BENEFICIÁRIO . LUCIA MARIA TEIXEIRA XXX.322.968-XX 1190873/2156 BENEFICIÁRIO . LUCY NAZARETH VALENCA SANTOS XXX.280.187-XX 839356/2156 APOSENTADO . MARIA APARECIDA ALVES XXX.626.736-XX 1903942/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA APARECIDA NELLES LOBO XXX.831.406-XX 3322637/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA BELMIRA DE OLIVEIRA XXX.994.794-XX 1606921/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DA CONCEICAO BELICO CARIA XXX.498.146-XX 2172348/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DA CONCEICAO FREITAS XXX.062.915-XX 3780121/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DA PAZ DE MELO XXX.156.597-XX 3087107/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DAS GRACAS CALHEIROS MARINHO XXX.290.964-XX 6811141/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DE JESUS PAULA DOS SANTOS XXX.605.655-XX 6688829/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DO ESPIRITO SANTO AMORIM FERNANDES XXX.622.442-XX 1029088/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DO SOCORRO ARAUJO FERREIRA XXX.431.344-XX 5761689/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA EFIGENIA MACIEL XXX.496.296-XX 6851967/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA ISABEL COSTA MAIA XXX.823.747-XX 6826334/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA JOSE VITAL DA SILVA XXX.122.104-XX 2814471/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA MOEMA CARNEIRO GUILHON XXX.046.423-XX 4352998/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA NAZARE LEITE SANTOS XXX.147.037-XX 4658485/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA THEREZA DA SILVA AMIN XXX.677.747-XX 815931/2156 APOSENTADO . MARIA ZELIA FERNANDES DOS SANTOS XXX.010.573-XX 838891/2156 APOSENTADO . MARIA ZILMA DO NASCIMENTO XXX.288.904-XX 3048128/2156 BENEFICIÁRIO . MARINALVA DIAS ARAUJO PIMENTA XXX.220.078-XX 2249987/2156 BENEFICIÁRIO . MARLENE ANA PACHECO XXX.270.109-XX 1979078/2156 BENEFICIÁRIO . MARLI PEREIRA COSTA XXX.380.524-XX 4434765/2156 BENEFICIÁRIO . NAIR WOIDA XXX.532.060-XX 6444199/2156 BENEFICIÁRIO . NATELSA CASSIMIRO DA SILVA XXX.480.637-XX 2969807/2156 BENEFICIÁRIO . NELSON DE ALMEIDA MENDONCA XXX.662.407-XX 815326/2156 APOSENTADO . NEUZA ROSA DA FONSECA XXX.069.977-XX 2198592/2156 BENEFICIÁRIO . NIVALDA BARBOZA DE SOUZA XXX.501.517-XX 3467830/2156 BENEFICIÁRIO . OLGA MARIA BENEVIDES XXX.243.241-XX 5889804/2156 BENEFICIÁRIO . OLINDA ALBA FERREIRA NOBRE XXX.873.900-XX 3780180/2156 BENEFICIÁRIO . RACHEL COHEN XXX.099.326-XX 2551799/2156 BENEFICIÁRIO . RAIMUNDA ALVES DE SOUZA XXX.327.337-XX 1471872/2156 BENEFICIÁRIO . REGINALDO ABREU TRINTA XXX.819.863-XX 6036546/2156 BENEFICIÁRIO . RENALVA SANTANA DE MIRANDA XXX.066.515-XX 860654/2156 BENEFICIÁRIO . RIGOCELIA COSTA XXX.306.238-XX 2291398/2156 BENEFICIÁRIO . ROSANGELA ALMEIDA LIMA XXX.449.215-XX 5907845/2156 BENEFICIÁRIO . ROSANGELA FREITAS DE MEDEIROS XXX.070.036-XX 6100589/2156 BENEFICIÁRIO . ROSMARI TERESINHA MOCELLIN XXX.636.250-XX 4322754/2156 BENEFICIÁRIO . RUTH NASCIMENTO SOARES XXX.127.055-XX 1081187/2156 BENEFICIÁRIO . SOLANGE CONCEICAO SANTOS XXX.432.135-XX 3212947/2156 BENEFICIÁRIO . SONIA MARIA LEONARDA DE OLIVEIRA GOMES XXX.906.576-XX 4384938/2156 BENEFICIÁRIO . TEREZINHA DIAS XXX.020.784-XX 2529092/2156 BENEFICIÁRIO . THEREZINHA NERY BUENO XXX.379.078-XX 4745868/2156 BENEFICIÁRIO