DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400029 29 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952236/2023, Nº Processo: 54000133795202365, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: Implantação de redes de abastecimento de água em Projeto de Assentamento do Município de Eldorado do Sul, Valor Total: R$ 250.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000164, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº .367.530-*, Convenente: ERNANI DE FREITAS GONCALVES CPF nº .453.640-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952213/2023, Nº Processo: 54000135270202364, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRETE CNPJ nº 87896874000157, Objeto: Infraestrutura Básica para a População Rural - Implantação de Rede de Abastecimento de Água., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000165, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº .367.530-, Convenente: MARCIO FONSECA DO AMARAL CPF nº .890.010-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952316/2023, Nº Processo: 54000135703202381, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS CNPJ nº 04219099000178, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Localidades Rurais no Município de Pedras Altas - RS., Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000171, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº .367.530-, Convenente: JOSE VOLNEI DA SILV A OLIVEIRA CPF nº .030.960-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951909/2023, Nº Processo: 54000135215202374, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PIR AT I N I CNPJ nº 88861448000140, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Localidades Rurais no Município de Piratini - RS., Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000166, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº .367.530-*, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO CPF nº .830.740-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952323/2023, Nº Processo: 54000135713202317, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL CNPJ nº 88768080000170, Objeto: Implantação de redes de abastecimento de água em PAs do Municí-pio de São Gabriel., Valor Total: R$ 751.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000167, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº .367.530-, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES CPF nº .665.620-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952307/2023, Nº Processo: 54000135698202315, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ITACURUBI CNPJ nº 91573048000144, Objeto: Implantação de Rede de Abastecimento de água no Município de Itacurubi RS., Valor Total: R$ 250.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000168, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº .367.530-, Convenente: GELSO DOS SANTOS SOARES CPF nº .936.690-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952334/2023, Nº Processo: 54000135692202330, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA CNPJ nº 94702818000108, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Candiota - RS., Valor Total: R$ 451.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000170, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº .367.530-*, Convenente: LUIZ CARLOS FOLADOR CPF nº .657.790-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952313/2023, Nº Processo: 54000135677202391, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 87613022000105, Objeto: Implantação de redes de abastecimento de água em PAs do Município de São Luiz Gonzaga/RS, Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº .367.530-, Convenente: SIDNEY LUIZ BRONDANI CPF nº .611.070-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948382/2023, Nº Processo: 54000108119202353, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI CNPJ nº 89658025000190, Objeto: Recuperação e melhoramento das estradas vicinais e acessos as propriedades dos pequenos produtores rurais do Assentamento Rincão do Ivaí/RS., Valor Total: R$ 250.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000136, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 226023, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº .367.530-, Convenente: RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES CPF nº .668.610-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951839/2023, Nº Processo: 54000133522202311, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL CNPJ nº 88080379000138, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Herval - RS., Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000153, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº .367.530-*, Convenente: ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY CPF nº .745.650-*. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº 21200.003227/2023-25 Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Cessionária: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJ. Objeto: Cessão de Uso do prédio localizado no SRES, Lote 2, Cruzeiro Velho, Brasília/DF, para fins de utilização da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, entregue de acordo com o Termo de Entrega e Recebimento e Laudo de Vistoria. Fundamento Legal: Norma da Organização nº 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio. Vigência:02 (dois) anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 22/01/2024. Assinam pela Cedente: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Cessionária: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretario Nacional de Segurança Pública. DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21200.004988/2023-02 - Contrato Nº 014/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80 - Contratada: Joice.com Service Ltda. CNPJ Nº 46.708508/0001-77. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação para atualização do parque computacional ( desktops DELL) da Matriz, (aquisição de SSD e Memória RAM). Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2023NE3763, de 20/12/2023. - Fonte- 3050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: 03 (tres) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Da data da assinatura do contrato; 23/01/2024.- Valor total: R$ 21.956,20 - Assinam: Pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agricola e Informações - Pela Contratada: JOICE CRISTINA VALERIO, Sócia Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE ACORDO Processo nº: 21226.000515/2023-30. Acordo Coletivo de Trabalho - ACT Nº 01/2024. Tomadora de Serviços/Primeira Acordante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Segundo Acordante: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Brasília/DF - Distrito Federal. CNPJ: 09.179.089/0001-70. Objeto: Intermediação dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos agropecuários e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que sejam correlatos e complementares no interior ou no exterior da Unidade Armazenadora sob a jurisdição da Sureg/DF. Fundamento Legal: Lei nº 12.023/2009. Data da Assinatura: 19/01/2024. Período de vigência: 1º/02/2024 a 31/01/2025. Assinam pela Primeira Acordante: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional e Clauciene Caetano de Oliveira - Gerente Regional de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pelo Segundo Acordante: Djalma Domingos dos Santos - Diretor Presidente. TABELA DE PREÇOS BRAÇAGEM CONAB BRASÍLIA/DF . ITEM TIPO DE SERVIÇO Unidade Preço unitário proposto para 2024 c/ encargos - Ofício Sintramb 12/2023 (R$) . ENSACADADOS / FARDOS . 1 CARGAS E DESCARGAS . 1.1 Descarga em geral com emblocamento e outros Toneladas 23,11 . 1.2 Carga em geral do bloco ao veÍculo e outros Toneladas 25,93 . 1.3 Carga/descarga mercadorias em caminhão de carroceria fechada (baú) Toneladas 34,88 . 2 R E M O ÇÕ ES . 2.1 Remoção interna (bloco a bloco e outros) Toneladas 23,76 . 3 ENSAQUE OU REENSAQUE E COSTURA . 3.1 Operação simples Unidades 2,91 . 4 G R A N E L I Z AÇ ÃO . 4.1 Corte de barbante/bag e desejo na moega/caminhão (granelização) Toneladas 6,91 . 5 PRÉ-LIMPEZA OU LIMPEZA P/ PROD. A SER ARMAZENADO . 5.1 Pré-limpeza ou limpeza-operação completa (desde da descarga na moega até o emblocamento ou veículo) Toneladas 40,54 . 6 P ES AG E M . 6.1 Balança Toneladas 11,48 . 7 MOVIMENTAÇÃO DE ESTRADO . 7.1 Carga, descarga, remoção ou mudança de estrados de um armazém para outro. Unidades 1,93 . 8 MOVIMENTAÇÃO DE SACARIA/EMBALAGEM VAZIA . 8.1 Carga, descarga ou remoção bloco a bloco de fardos de sacaria vazia Toneladas 21,80 . 8.2 Carga, descarga ou remoção bloco a bloco de embalagem/malas de sacaria até 10 kg/50 sc Unidades 3,31 . 9 MOVIMENTAÇÃO DE INSUMOS (ADUBO) . 9.1 Descarga com emblocamento Toneladas 23,10 . 9.2 Carga com emblocamento Toneladas 25,21 . 9.3 Remoção de bloco a bloco Toneladas 18,65 . 9.4 Ensaque e reensaque Toneladas 21,23 . GRANEL . 10 MOVIMENTAÇÃO A GRANEL . 10.1 Descarga a arrasto dentro ou fora da moega (operação completa) Toneladas 8,59 . 10.2 Carga por despejo aéreo no silo búfalo Toneladas 17,21 . CAIXARIA/PRODUTOS MANUFATURADOS . 11 MOVIMENTAÇÃO DE CAIXARIA/MANUFATURADO . 11.1 Movimentação de caixaria até 10KG/Unidade Unidades 0,55 . 11.2 Carga e descarga de movimentação de caixaria/manufaturado (Ton) Toneladas 37,34 . C ES T A S . 12 MONTAGEM DE CESTAS . 12.1 Montagem de cestas de alimentos por Unidade Unidades 2,75