DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIÁRIAS . 13 SERVIÇOS EVENTUAIS . 13.1 Diárias para serviços gerais nas UA Unidades 210,39 . 13.2 Diárias p/ serviços especiais na UA (operação de máquinas e equipamentos) Unidades 303,09 . 13.3 Diárias p/ serviços gerais nas UA (limpeza de célula, tratamento fitossanitário) Unidades 296,83 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 14 do dia 19/01/2024, Seção 3, Página 33,, onde se lê :Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional de Roraima - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SUREG/RR Nº 6/2023, leia- se: Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SUREG/MS nº 6/2023. EDMAR ALMEIDA DA COSTA - GERENTE DE FINANÇAS E ADM. MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21220.001159/2023-21. Espécie: Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº05/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Gomes & Carvalho LTDA, CNPJ: 28.478.996/0001-64.Objeto: Contratação de serviços especializados, para confecção de projeto básico de engenharia da construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém localizado no pátio de manobras da RFFSA e substituição do piso do armazém e do revestimento cerâmico do escritório do Distrito Industrial. Vigência: 23/01/2024 à 23/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 9.000,00 (nove mil reais). . Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 23/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Olavo Barroso Nascimento Júnior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21220.000943/2020-70. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº01/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA ALERTE - LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS , CNPJ:08.689.801/0001- 18 . Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e retificar a vigência do Contrato Orifinal em relação ao fim da vigência. Fundamentação Legal: Art. 488 e Art. 462 do RLC - Conab NOC 10.901. Nota de Empenho 2023NE000582 . Vigência: 10/02/2024 a 10/2/2025 . Data da Assinatura: 23/01/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: RAPHAEL VIEIRA ESTEVES - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024. Processo nº 21453.000431/2022-31. Contrato nº 05/2022. Dispensa Licitação. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: GEORREF TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 24.262.175/0001-35. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigos 488 e 497, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. . Dotação orçamentária: 2022NE000720. Data da assinatura: 22/01/2024. Prazo: 14/02/2024 a 14/08/2024. Assinam pela Contratante: - Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional, Substituto e Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: Wagner Danton de Bittencourt Bilhalva - Sócio. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 21219.000179/2023-14. Dispensa de Licitação nº 11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: CÍCERO DILCKER DA SILVA, CNPJ: 32.497.228/0001-25. Objeto: contratação de serviços de roçagem, capina, poda, e quando necessário, aplicação de herbicida, sem dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados na Unidade Armazenadora de Cacoal/RO. Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 14/12/2023 - por Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração e Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional de Rondônia Substituto. Valor Anual Estimado: R$ 40.710,00 (quarenta mil, setecentos e dez reais). Nota de Empenho: 2023NE000037. Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD/RO e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia- SUREG/RO. Assina pela Contratada: Cícero Dilcker da Silva - Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº: 21219.000052/2023-03. Dispensa de Licitação nº 7/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82. Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) No-Breaks de pequeno porte, de 800 va, com bateria interna de 7A 12v, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional de Rondônia - Sureg/RO. Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 16/04/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 05/12/2023 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor global: R$ 14.411,54 (quatorze mil e quatrocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Nota de Empenho: 2023NE000278. Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia-SUREG/RO. Assina pela Contratada: Manuela Negromonte Mendes Muniz de Andrade - Sócia Administradora. Processo Administrativo nº: 21219.000393/2021-17. Contrato Administrativo nº 02/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CLARO S/A. CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato. Prazo de Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Fundamento Legal: Artigos 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 17/01/2024. Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos 1000A002SE , PI: TELECOMUNIC. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa - Gerente Executiva de Contas. Processo Administrativo nº: 21219.000240/2021-61. Contrato Administrativo nº 01/2022. Pregão Eletrônico nº 02/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: G. J. SEG. VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 21.361.698/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato original, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato. Prazo de Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 22/01/2024. Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.37, fonte de Recursos 1050, PI: VIGILÂNCIA. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Matheus Figueira Lopes - Sócio-Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21219.000098/2023-14. Contrato Administrativo nº 04/2024 . Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ/MF: 21.474.357/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, na Superintendência Regional de Rondônia - SUREG/RO. Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 01/11/2023 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor global: R$ 26.770,00 (vinte e seis mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 3050000052, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Diones Claudinei Cavali, Sócio-Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CNPJ - 17.504.325/0001-04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 01 de fevereiro de 2024, às 11h00min horas na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01 - Alteração do Estatuto Social; 02 - Eleição de membros para o Conselho de Administração. Contagem, 23 de janeiro de 2024. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929317/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, CNPJ/MF nº 97.332.704/0012-56. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 929317/2022. Vigência: 20/07/2022 a 11/05/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: VICENTE CEZANILDO LIMA DUARTE, CPF/MF nº.134.531-*. Processo: 71000.012540/2022-06. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.003515/2023-09 TERMO DE COMPROMISSO N.º 004/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações alinhadas entre os Partícipes relacionadas com a Plataforma de Metrologia para Indústria, desenvolvida pelo SENAI/DN, em apoio às empresas do setor industrial do Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DOS PARCEIROS: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DN. DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELA GESTORA: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros/ orçamentários entre os P A R T Í C I P ES . DA VIGÊNCIA DO TERMO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional (SENAI/DN): ANTONIO RICARDO ALVAREZ AL BA N , Presidente do Conselho Nacional. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183039 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 52602.007824/2019-43. Dispensa. Nº 37/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93 e reajustar o valor do contrato em 4,68% correspondente ao período de 25/01/2023 a 25/04/2024, com base na aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca do mês de novembro 2023, conforme previsto no art. 65, inciso ii, alínea d, da lei n° 8.666 de 1993 e na cláusula sexta do contrato supracitado.. Vigência: 25/01/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038,29. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).