DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 30/10/2024 TAditivo: 23/01/2024 . 886847/19 M ES P PM CANDIDO DE ABREU/PR Altera contrap: R$ 1.384,22 T Aditivo:23/01/2024 . 1071858-13/2020 M C I DA D ES PM de Pendências/RN Alt. Vig.: 30/04/2024 TAditivo: 23/01/2024 . 1080105-62/21 M C I DA D ES Silvânia/GO Altera CP: R$ 185.823,18 T Aditivo: 12/01/24 . 885316/19 M C I DA D ES PM Santo Antônio de Posse/SP Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023 de 31/08/2023\ T Aditivo:22/01/2024 . 901981/20 MAP PM Sarandi/PR Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 874684/18 M ES P PM Ourizona/PR Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:23/01/2024 . 900917/20 M C I DA D ES PM Ourizona/PR Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:23/01/2024 . 910091/2021 M ES P / C A I X A PM Barroquinha/CE Altera contrap: R$ 77.071,57 T Aditivo: 23/01/2024 . 925592/21 M C I DA D ES PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 931471/22 M C I DA D ES PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 919947/21 M DA S C F PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 915412/21 M ES P PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 910082/21 M ES P PM Alvorada/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 913330/21 M ES P PM Alvorada/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 929754/22 M C I DA D ES PM Guaíba/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 913336/21 M ES P PM Guaíba/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 912544/21 M C I DA D ES PM ALHANDRA/PB Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:23/01/2024 . 876449/18 MTUR PM PITIMBU/PB Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:23/01/2024 . 943766/23 M C I DA D ES PM Coronel Vivida/PR Altera contrap: R$ 1.750,00 T Aditivo:22/01/2024 . 893535/19 MAP Estado do Acre/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 893841/19 MIDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 893835/19 MIDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 784173/2013 M C I DA D ES / C A I X A ESTADO DA BAHIA Prorroga Vigência para: 02/11/2024 TA: 22/01/2024 . 880034/18 M ES P PM Ribeirão Preto/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 922245/21 MAP PM Silveirânia/MG Altera contrap: R$ 1.147,15 T Aditivo: 22/01/2024 . 932182/22 M C I DA D ES PM São Carlos/SC Altera contrap: R$ 52.899,21 T Aditivo:22/01/2024 . 913571/21 MIDR PM Ervália/MG Altera contrap: R$ 47.529,61 T Aditivo: 22/01/2024 . 899804/20 MIDR PM Paracuru/CE Altera vigência: 01/08/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 906153/20 MIDR PM Muaná/PA Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 767006/11 MTUR PM Macapá/AP Altera contrap: R$ 3.034.343,41 T Aditivo:22/01/2024 . 920107/21 MIDR PM Ponte Nova/MG Altera contrap: R$ 228.047,63 T Aditivo:22/01/2024 . 928700/22 MTUR PM Barra Dos Coqueiros/SE Altera contrap: R$ 9.270,14 T Aditivo:22/01/2024 . 1044589-61 MS FMS de Reriutaba/CE Alt Vig: 23/07/24 T Aditivo: 22/01/24 . 1058825-55 MTUR PM Palhano/CE Alt Vig: 30/06/24 T Aditivo: 22/01/24 . 1059740-55 MAP PM Ipu/CE Alt Vig:15/04/25 T Aditivo: 22/01/24 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0333/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0017.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CAROLINAS - Etapa Salvador; Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 02.933.199/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/01/2024 à 27/06/2024. Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Contrato nº 465/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0062.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado FUSÃO EXPOSIÇÃO VISUAL. Contratada: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 04690166986, CNPJ nº 26.945.042/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/01/2024 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 10870/2023, REAL FG SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, 13.829.703/0001-79; 10912/2023, CRISTIANE ALENCAR MACIEL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 49.705.147/0001-76; 10908/2023, VALENTIM IMÓVELS LTDA, 06.117.603/0001-54. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 17/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1707.0/2023 Objeto: Prestação de serviços de segurança em Centrais de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente no estado de Pernambuco, com monitoramento remoto em âmbito nacional. Credenciamento: até as 23:59 do dia 16/02/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 19/02/2024. Recebimento dos lances: das 09:00 horas às 09:30 do dia 20/02/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. TEREZA CHAVES Licitadora CO M U N I C A D O Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Comunicamos o descredenciamento da empresa: Imobiliaria ORS Ltda (24.833.155/0001-77), que manifestou desistência em 22/01/2024, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 0717/2023- 5688. ROGÉRIO GORDILHO TAVARES Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90020/2019 da AG. PARQUE DAS LARANJEIRAS/GO - 3723-0 à Av. Prof. Alfredo de Castro, Q1 Lt1, Parque Acalanto, Goiânia/GO, CEP 74860-220, 60 meses; de 08/01/2024 até 07/01/2029; valor R$ 23.000,00; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto 5º dia útil; extinção da ação renovatória - 1032523-53.2023.4.01.3500 Comarca de Goiânia/GO - Vara 9; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2304/2020 7071.01.035/2011; Locador OBRAS SOCIAIS DA COLONIA ESPIRITA NOSSO LAR, CNPJ 26.943.696/0001-83, assinatura 23/01/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01708/2023; PROCESSO: 5688.01.0268.0/2023; OBJETO: Fornecimento e instalação de câmeras IP com cartão SD e gravador de vídeo em rede - NVR (conexões para câmeras de baixa e alta resolução com tecnologia IP) para monitorização local e remota de ambientes, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, , incluindo instalação, treinamento técnico, assessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para as novas instalações das unidades Ag. Lucas do Rio Verde, no município de Lucas do Rio Verde/MT e Ag. Canarana, no município de Canarana/MT; CONTRATADA: 44.691.899/0001-01 - SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 0,00; VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 27/02/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. 11 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:7062.01.1380.0/2020 ; Contrato:01441/2021; Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA,,; Objeto: prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro (ITS) , visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral Paulista e Vale do Paraíba SR Litoral Paulista e Vale; CNPJ: 35.290.931/0001-56; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$48.895,23. através do pré comprometimento SAP sob número 8000022087.; Data de assinatura: 18/01/2024, Vigência.22/01/2024 a 19/05/2024.. 4º Termo Aditivo de revisão dos preços do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001- 29; Valor da repactuação: R$ R$ 427.949,38 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos); Período: 26/09/2023 a 18/09/2024; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0398.0/2023; Data de assinatura do termo aditivo:19/01/2024. 2 termo aditivo do contrato nº 07826/2023, processo nº. 5688.01.0421.0/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região CENTRO OESTE ITEM III. Empresa: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A LTDA-EPP - CNPJ: 30.609.644/0001-42. Alteração de Quantidades (de 12/01/2024 à 27/09/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 59.359,65. Novo Valor Global: R$ 610.171,15 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 3106-01, Pré-comprometimento SAP nº 8000021989. Assinado em: 05/01/2024. 1 termo aditivo do contrato nº 07827/2023, processo nº. 5688.01.0421.0/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR network video recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORTE. Empresa: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS