DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em: 11/01/2024. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 5468/2023 (4500513810) oriundo da ARP 10994/2022; pactuado com a empresa: LENDÁRIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI; inscrito no CNPJ sob nº 34.073.854/0001-10, cujo objeto é o fornecimento de bebedouros de pressão acessíveis, conforme especificações técnicas, para as unidades da CAIXA situadas em todo território nacional, dividido em 4 itens, sendo este contrato para atendimento a estados da região nordeste (REGIÃO III); modalidade: Pregão Eletrônico nº 0415/5688-2022; contrato assinado em 03/07/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2029.3/2022; Valor do aditamento: R$ 12.320,00; termo assinado em 19/01/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.0063.0/2021 Contrato: 2194/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no estado de São Paulo e Minas Gerais, região de Fronteira/MG; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: -R$15.289,19; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 22/01/2024. 1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1203.0/2021 Contrato: 6916/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA; Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de São Paulo, Item Ipiranga; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$29.221,59; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 22/01/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 791.647,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SENSE - INSTITUTO INTEGRADO DE CUIDADO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ: 48.783.701/0001- 70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE ESPECIALIDAD ES MEDICAS E LABORATORIAL SAO JORGE EIRELI, CNPJ: 30.272.663/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, ANGIOLOGIA , CIRURGIA VASCULAR, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA , CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA, PSICOLOGIA, GERAL - MÉDICA , UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CASA VERDE LTDA - CNPJ 07.521.978/0001- 48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de diária em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENT O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL MATA DA PRAIA LTDA (HOSPITAL DE OLHOS CAPIXABA) - CNPJ 08.279.419/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA , PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de SAPUCAIA DO SUL/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL para o município de ITAJAI/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 23/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) de OTORRINOLARINGOLOGIA , NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, no município SAPUCAIA DO SUL/RS. O Edital 0039/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 946125/2023, firmado pelo Município de ARCOVERDE-PE, CNPJ 10.105.955/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município de Arcoverde/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001515, de 27/09/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 19/01/2027 - 19/01/2024 - Emerson Gomes de Almeida e José Wellington Cordeiro Maciel. Contrato de Repasse nº 951041/2023, firmado pelo Município de ARCOVERDE-PE, CNPJ 10.105.955/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município de Arcoverde/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.535.000,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002299, de 07/12/2023 e R$ 5.786,00 de contrapartida. Vigência 19/01/2028 - 19/01/2024 - Emerson Gomes de Almeida e José Wellington Cordeiro Maciel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950148/2023, firmado pelo Município de São Miguel-RN, CNPJ 08.355.463/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal no Município de São Miguel; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 311.026,87; dos recursos: R$ 310.701,87, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000923, de 30/11/2023 e R$ 325,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 22/01/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Célio Gonçalves de Queiroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949263/2023, firmado pelo Município de São Miguel-RN, CNPJ 08.355.463/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na Comunidade São Pedro na Zona Rural do Município de São Miguel/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 426.001,69; dos recursos: R$ 425.557,69, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000847, de 20/11/2023 e R$ 444,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 22/01/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Célio Gonçalves de Queiroz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953978/2023, firmado pelo Município de Montenegro-RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma e Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.325,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000530, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000531, de 29/12/2023 e R$ 4.825,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953975/2023, firmado pelo Município de Montenegro-RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.755,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000515, de 29/12/2023 e R$ 6.070,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 918703/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: LIMEIRA DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MG, CNPJ 12.034.527/0001-16; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 22 de janeiro de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 917790/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guarda- Mor/MG, CNPJ 18.277.947/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria 424/2016. Data da rescisão 19 de janeiro de 2024.