DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400097 97 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 935980/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001- 12; Objeto termo de distrato: ampliação da quadra poliesportiva no município de São Mateus/ES. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 22/01/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938952/2022, firmado pelo Município de Abadi â n i a - G O, CNPJ 01.298.330/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de pontes; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.005.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000462, de 30/12/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 22/01/2027 - 22/01/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e JOSE APARECIDO ALVES DINIZ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 955108/2023/MTUR/CAIXA, Contratado, DOU de 08/01/2024, seção 3, página 77, onde se lê: nº 955116/2023, leia-se: nº 955108/2023; onde se lê: Objeto construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia PA, leia-se: Objeto construção de pórticos no município de Medicilândia/PA; onde se lê: Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.960.000,00, leia-se: Valor: R$ 1.324.277,00; dos recursos: R$ 1.309.277,00; onde se lê: NE 2023NE000298, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida, leia-se: NE 2023NE000294, de 30/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. 22/01/2024 (30/12/2023) CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA II APF 0512.132-38. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração). Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 19/01/2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA I APF 0511.272-19. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração). Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 19/01/2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 80/2023, para aquisição de filmes, o qual teve o item adjudicado ao licitante VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.687.588/0001-53, pelo valor de R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.102101/2023-00. MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente SEELC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 88/2023, para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, o qual teve o item adjudicado às licitantes: GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.716.346/0001-38, pelo valor de R$6.413,20 (seis mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos) para os itens 1 e 3, G D C DA SILVA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.721.729/0001-21, pelo valor de R$1.904,00 (mil, novecentos e quatro reais) para o item 2, MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, pelo valor de R$30.811,80 (trinta mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos) para os itens 7 e 8, JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.669.141/0001-77, pelo valor de R$17.110,20 (dezessete mil, cento e dez reais e vinte centavos) para os itens 4 e 5, conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.108341/2022-29. MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente SEELC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00108/2023 - promovido para a aquisição produtos químicos diversos, o qual teve os itens: item 8 adjudicado ao licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, pelo valor de R$3.027,00 (três mil e vinte e sete reais), item 2 adjudicado ao licitante ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.915.513/0001-09, pelo valor de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), item 9 adjudicado ao licitante GARCIQUÍMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.952.757/0001-68, pelo valor de R$470,80 (quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), e quantos aos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 10 e 11 restaram FRACASSADOS, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.106313/2023-58. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 175486/2024 - UASG 806030 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 39.543.717/0001-15 - ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇ ÃO REMESSA. Objeto: Acordo de Cooperação para compartilhamento de infraestrutura de dois pares de fibra óptica. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2026. Data da Assinatura: 16/01/2024. Valor total: R$ 745.632,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1066/2023 - UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PMC-2023/0. Objeto: Aquisição de Baterias, Módulos Inversores e Estante Baterias Liebert APM Vertiv para a Regional do SERPRO em Brasília.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o edital e o objeto no sistema, fica válido a documentação do edital.. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2024) 806030-17205-2024NE000128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1073/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00019/2023. Objeto: Aquisição de sistemas de proteção (relés) para disjuntores de baixa tensão ABB, série Emax. modelo E3N32 3200 3P, PR 122/P-LI, números de série: AM21037716, AM71054435, AM71054436, AM71054432 e AM21037715. Todos os disjuntores são fixos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a restrição de códigos para os materiais em aquisição, utilizamos um código apenas para lançamento no sistema, o licitante deverá observar rigorosamente a descrição do Anexo I do Edital.. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2024) 806030-17205-2024NE000128 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 11 - COMPRADOR: Mangelia Maria Barbosa, CPF 777.861.656-49 - OBJETO: Direito do compromisso de compra e venda de um terreno com área de 320,80 m², situado na Avenida Domingos Martins Cabrera (Antiga Avenida AA), Lote 35, Quadra 01, Loteamento Balneário Mar Azul, no Balneário Recanto do Sol, no município de Caraguatuba SP. Matrícula 15263 do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatuba SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 60.000,00. ASSINATURA: 15/01/2024. LEILÃO OFICIAL 2023/210796 Lote 11 - COMPRADOR: Duarte Makino Matsumoto, CPF 614.275.351-91 - OBJETO: Imóvel com 69,68m² de área em um terreno de 127,00m² de área, situado na Rua Prof. Paulo Freire, 175, Residencial Portal da Pérola, Birigui, SP. Matrícula 77681 do Oficial de Registro de Imóveis de Birigui. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 75.395,00. ASSINATURA: 15/01/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00107 - (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00107 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de 01 equipamento de sistema de elevação, para a dependência do Banco do Brasil 0529 Uruaçu no estado de Goiás; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 19.02.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036508. Informações: [email protected]. MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00098(7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00098(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Mato Grosso ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 19.02.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1036463. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00078 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00078 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores na dependência 7144 ESTILO OSMAR CUNHA - FLORIANOPOLIS do Banco do Brasil no estado de SC; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/02/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036063. Informações: [email protected]. CLARISSA BERTOCCO GARCIA Responsável pela Licitação EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Tisara Arte Produções Ltda, CNPJ 04.177.312/0001-26. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural BIENALSUR - SIGNOS NA PAISAGEM, por inexigibilidade de licitação, entre março e maio de 2024 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 19 de julho de 2024.