DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10469.100129/2020-25. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 02.421.421/0008-98 - TIM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 25/125/2023 a 25/06/2026. Vigência: 25/12/2023 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31,68. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 10454.104253/2019-70. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 04/01/2024 a 03/01/2025. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.822,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 10469.000184/2019-81. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/01/2024 a 01/01/2025. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.711,70. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 46217.001019/2007-13. Dispensa. Nº 38/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 08.130.775/0001-93 - MOSSORO ACUCAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 24/12/2023 a 23/12/2024. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.366,72. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.013696/2023-56, Pedido de Compras nº 21.204778.2024, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 230/2023. Contratada: Ativa Comércio Prestação de Serviços de Manutenção e Inspeção de Extintores de Incêndio Ltda - Me, CNPJ: 07.671.570/0001-52 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos de mangueiras de água utilizadas no Sistema de Proteção e Combate ao incêndio instalado na DATAPREV SP e visando atender a obrigatoriedade das normas regulamentadoras ABNT NBR 12962 e 12779. Assinatura do Pedido de Compras: 19/01/2024. Valor Total: R$ 5.805,00 (cinco mil, oitocentos e cinco reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Parágrafo 0, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 De acordo com o critério estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ALERTA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, para o único item da contratação, co o preço total de R$ 154.999,80(cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 918/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44109002861202211. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões para as Licenças Nominais e Flutuantes da Solução de Construção e Versionamento de Modelos e Bases de Dados IBM IDA, por 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00918-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR nº 21290.204060/2023- 56. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Objeto: Cooperação entre as duas entidades em áreas de comum interesse com o propósito de promover o trabalho decente e a elevação do nível de cumprimento das normas internacionais do trabalho vigentes no Brasil, com especial atenção às relacionadas ao princípio da não discriminação no combate ao racismo, à discriminação racial e outras formas correlatas de intolerância. Vigência: 4 (quatro) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os parceiros, para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial, Vinícius Pinheiro - Diretor do Escritório de País da OIT no Brasil. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921736/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BIRIGUI, CNPJ nº 46151718000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -37.022,32, Valor de Contrapartida: R$ -2.178,54, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LEANDRO MAFFEIS MILANI, CPF nº .413.438-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 871956/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15412257000128. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal, alterando-se a C L ÁU S U L A SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ 3.710.689,81, Valor de Contrapartida: R$ 3.710.689,81, Vigência: 12/12/2019 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDUARDO CORREA RIEDEL, CPF nº *.984.647-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 110/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003752/2023-39. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à estruturação da cadeia produtiva da pecuária leiteira na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará e Paraíba. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 110/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/01/2024, seção 3, página 120 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 52 de 16 de janeiro de 2024, constante à peça 82 do Processo nº 59500.003752/2023-39. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.464.226/0001-79, PARA O ITEM 5, NO VA LO R DE R$ 32.337,50 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, PARA O ITEM 3, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, PARA O ITEM 2, NO VALOR DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS); AGROMILK AGRONEGÓCIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 24.258.859/0001-63, PARA OS ITENS 1, 7, 8 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.153.200,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48 PARA OS ITENS 4 E 9, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.178.250,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); O valor global desta ATA é de R$ 2.621.787,50 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa mil e trezentos e oitenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002929/2021-18. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.686.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.686.00/2021, visando prorrogar seu prazo de vigência contratual, repactuar preços de mão-de-obra, aprovação de nova planilha orçamentária com acréscimo de valor, e ratificar as demais condições previstas no contrato original. PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/01/2024, passando seu vencimento para 19/01/2025, acrescendo ao contrato o valor de R$ 753.135,22 (setecentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente a repactuação de mão de obra e encargos com base no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 do SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO (Peça 244), e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF - SITRATTER (Peça 243). Ficam repactuados os preços de mão de obra e encargos com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 do SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO (Peça 244), e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF - SITRATTER (Peça 243), sendo o valor de R$ 568.237,44 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) a ser pago de forma retroativa, a partir de 01/05/2023. DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica incluída na planilha orçamentária do Item 2 - Aquisições de Máquinas e Secretariado Executivo em Brasília/DF, um aumento no valor de R$ 707.652,24 (setecentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente à contratação adicional de 01 (um) analista sênior, 02 (dois) analistas plenos, 02 (duas) secretárias e 01 (um) motorista, para serviços de apoio técnico- administrativo continuado na AR/SE pelo período de 12 (doze) meses, passando o valor do Item 2 de R$ 2.587.488,48 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 3.295.140,72 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta reais e setenta e dois centavos). Esse valor vai impactar o Contrato nº 0.686.00/2021 em 7,26% (sete vírgula vinte e seis por cento) do valor original, perfazendo um total de acréscimo aditado de 23,33% (vinte e três