DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ELZA DE SOUZA 12.968.540/0001-42 12.286,13 . . CPF: 048.165.604-91 . ARTHUR AQUILES DA SILVA CARVALHO CNPJ: 34.802.755/0001-21 Crédito lançado em 08/07/2022, nº controle 14180832, do 3º trim/2019 ao 4º 19/01/2024 . trim/2021 apto a inscrição no cadin, Processo 02016.001412/2022-37 . ARTHUR AQUILES DA SILVA CARVALHO CPF: 102.101.364-13 8.649,17 . . . ADAILTON PEREIRA DE MEDEIROS - EPP CNPJ: 08.035.467/0001-89 Crédito lançado em 06/11/2019, nº controle 11332398, do 3º trim/2017 ao 3º 19/01/2024 . trim/2019 apto a inscrição no cadin, Processo 02016.000560/2023-15 . ADAILTON PEREIRA DE MEDEIROS CPF 042.066.074-78 8.304,50 . . CPF 042.066.074-78 . . . COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES JERONIMO LTDA- EPP CNPJ: 20.430.741/0001-10 Crédito lançado em 22/11/2019, nº controle 11339307, do 2º trim/2017 ao 4º trim/2017, 2º e 3º 19/01/2024 . trim/2018 e 1º, 2º e 3º trim/2019, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.000728/2021-21 . JÚLIA SOARES DA SILVA 1.649,29 . . CPF 038.350.774-06 . ITALO GIORDANNI BENEVIDES S I LV E I R A CNPJ: 21.160.875/0001-20 Crédito lançado em 26/11/2019, nº controle 11340986, do 1º 22/01/2024 . trim/2016 ao 3º trim/2019, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.000836/2021-01 . ITALO GIORDANNI BENEVIDES S I LV E I R A 3.196,89 . . CPF: 113.512.824-33 GEANDRO GUERREIRO PANTOJA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193116 Nº Processo: 02019.002439/2023-06. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE. Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao aviso de contratação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO - TERMO DE DOAÇÃO N° 18108383 - SUPES RS Processo nº 02023.003182/2023-32. ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-RS OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO de 136,346 m³ (cento e trinta e seis vírgula trezentos e quarenta e seis metros cúbicos) de madeira serrada tipo pinus, com fundamento no a art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024 DOADOR: DIARA MARIA SARTORI - Superintendente Substituta do Ibama/RS DONATÁRIO: DIOGO KRAMER BOEIRA - Vice Prefeito de Bom Jesus Publique-se. AVISO DE REVOGAÇÃO ATO Nº 3 - Processo: 02023.003594/2023-72 O Superintendente Substituto do Ibama no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, revoga o termo de doação publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, seção 3, página 251, cujo objeto é a transferência de 60m3 de madeira serrada para a Prefeitura de Muçum, conforme Decisão Supes-RS (SEI nº 18130270) no processo 02023.003594/2023- 72. RODRIGO DUTRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA os interessados nos processos abaixo listados que até a presente data não consta em nosso sistema o pagamento do débito referente ao processo discriminado. Face ao exposto, informamos que por solicitação do IBAMA, o registro do CPF/CNPJ abaixo citado será incluído no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) 75 dias após a presente notificação nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e do Decreto nº 9.194, de 7 de novembro de 2017, o que automaticamente o impedirá obter créditos que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios e, ainda, inscrição do débito em Dívida Ativa, ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei n.º 6.830/80, apresentação do título ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito, além de despesas judiciais. Informamos ainda que o crédito se encontra constituído, não cabendo mais recurso junto ao IBAMA. O processo se encontra disponível para vistas e/ou pedido de cópias em qualquer unidade desta autarquia. Para parcelamento do débito ou demais esclarecimentos, procurar a Área de Arrecadação desta Unidade do Ibama. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . MARIA GECI CONCEIÇÃO 694.289.483-49 02024.001080/2013-09 509137-D . MARINALVA DA CONCEIÇÃO 992.438.903-44 02024.001080/2013-09 509137-D . FRANCINETE DA CONCEIÇÃO 643.576.512-04 02024.001080/2013-09 509137-D . MARILENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 001.116.532-40 02024.001080/2013-09 509137-D . RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO 973.633.672-72 02024.001080/2013-09 509137-D CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES