DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400165 165 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 período de 02/10/2022 a 01/10/2023 - data de encerramento da vigência contratual, resultando no valor total de R$ 15.283,38 não havendo mais o que reclamar ou cobrar por parte da empresa anuente. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas: 339092, 339030 e 339037. Notas de Empenho nºs 2023NE000249 e 2023NE000248, de 09/01/2023, 2023NE002738 e 2023NE002737, de 28/09/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela anuente: Elias Santos da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013018/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de rádio transceptores modelo Motorola APX 2000, com acessórios essenciais, para ampliação do sistema de radiocomunicação da Secretaria de Polícia do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2024) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013016/2023. Objeto: Fornecimento de papéis para impressão offset e bobinas para impressão digital, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 23/01/2024) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.015872/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais "C", "D" e "G" da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas.. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 2019.00.000008782-2. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 28.712.123/0003-36 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Retificar o quantitativo de diárias e passagens fixados no 2º termo aditivo ao Contrato-TSE nº 28/2021, para os períodos de 1º/7/2022 a 1º/7/2023 e 1º/7/2023 a 1º/7/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Fundamento: art. 55 da Lei nº 9.784/99. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.041.309,48. Data de Assinatura: 15/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; e João Fernando Nery de Oliveira, Sócio, e Carlos Alberto Gonçalves Affonso, Procurador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25565/2022. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de software para integração da Central Telefônica do Superior Tribunal de Justiça ao software Microsoft Teams, utilizando roteamento direto, e de treinamento. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 23/01/2024) 050001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: V TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.531.128/0001-07; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula nona do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0005067- 13.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024; VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/02/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 134.460,00, sendo R$ 74.460,00 para prestação de serviços e R$ 60.000,00 para a reposição de peças e componentes; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC-168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, ARGEMIRO QUIO JUNIOR - Administrador e SUELY MIDORI MIZUNO - Procuradora/Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Adesão n. 72/2023 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 033220/2020, publicado no D.O.U. do dia 23/01/2024, Seção 3, Pág. 151, Onde se lê: "Assinatura: 03/01/2043", Leia-se: "Assinatura: 03/01/2024". EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Processo STJ n. 034835/2023. Acordo de Adesão n. 5/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Senado Federal. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021; arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023, e da IN STJ/GP n. 5 de 2019. ASSINATURA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. S I G N AT Á R I A : Ilana Trombka - Diretora Geral - Senado Federal. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6006396/2023- 00. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de editoração das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de exemplares impressos da Revista do TST GUSTAVO CARIBE DE CARVALHO Diretor-geral da Secretaria do Tribunal (SIDEC - 23/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo TST nº 6009411/2023-00. Convênio CVN-0590368/2023. Convenentes: TST e Banco Bradesco Financiamentos S.A. CNPJ: 07.207.996/0001-50. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento. Com base nos artigos 45, §§ 1º e 2º, da Lei 8.112/90, 25 e 116 da Lei 8.666/93 e Ato.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP nº 363, de 3/6/2009 Vigência: 60 meses, a contar do dia 3/2/2024. Assinatura: 18/1/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pelo Banco: Kleber Firmo Fernandes e Jairo Geraldo Barral, Procuradores. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo TST nº 6009440/2023-00. Convênio CVN-0596503/2023. Convenentes: TST e Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União - ANAJUS. CNPJ 09.619.521/0001-04. OBJETO: desconto, na folha de pagamento, das contribuições associativas mensais. Com base nos artigos 45, §§ 1º e 2º, da Lei 8.112/90, 116 da Lei 8.666/93 e Ato.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP nº 363, de 3/6/2009. Vigência: 60 meses, a contar do dia 14/4/2024. Assinatura: 18/1/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela ANAJUS: Walfredo Carlos Fernandes Carneiro, Presidente. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de cessão de direitos. Processo TST nº 6011978/2023-00. Cedente: Tribunal Superior do Trabalho. Cessionária: TV Câmara São José do Rio Preto. CNPJ nº 51.857.894/0001-71. Termo de Cessão de Direito nº 0594281/2024 - Transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pelo TST. Vigência: 60 meses, a contar de 25/4/2024. Assinatura: 22/1/2024. Pelo Cedente: Dirceu Pinheiro Arcoverde, Secretário de Comunicação Social. Pela Cessionária: Alexandre Laraia Gama, Coordenador de Comunicação Social. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 26/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SATGURU TRAVEL ET TOURS SERVICES LTDA. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 28/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Vijay Vinodbhai Solanki, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 004772/22-00.186. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OBJETO: Alteração do Convênio. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 27/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, Solange Hitomi Miyamura e Adriano Manzani Pereira, ambos Representantes legais, pelo Conveniado.