DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo contratante e Alexandre Nunes Maia Rocha, pela Contratada. Data da Assinatura: 19/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/119. Objeto: Contratação de empresa para confecção de jogos de bandeiras oficiais, de cetim e bordadas, do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo, compostos por rosetas, mastros, ponteiras e bases de madeira com três furos que comportem, cada uma, as três bandeiras de cetim (Brasil, Rio de Janeiro e Espírito Santo), com seus respectivos mastros, rosetas e ponteiras, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 22/01/2024) 90028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0010312-66.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.002.10.2024, firmado em 23/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.549.823/0001-02; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo na área de cerimonial público; Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 591.600,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 44/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 8.538/2015, 10.024/2019, 9.507/2018 e 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, Resolução nº 169, de 31 de janeiro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Instrução Normativa nº 01 de 20 de janeiro de 2016, do Conselho da Justiça Federal - CJF; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra. Adriana Cristina da Silva, Sócia Proprietária. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0011392-65.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.003.10.2024, firmado em 22/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - FILIAL, CNPJ nº 00.306.524/0002-96; Objeto: locação de Nobreak com banco de baterias e prestação de serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e equipamentos para sistema energético paralelo, com garantia de disponibilidade de energia elétrica trifásica ininterrupta; Vigência: 30 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 600.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 35/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015 e 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Marcos Fortes Cataldo, Sócio Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-RP PROCESSO SEI Nº 0015483-04.2023.4.03.8000 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7068 de 11/09/2023, torna público que a Diretora-Geral, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP para registro de preços visando à aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, prestação de serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e garantia, a serem utilizados sob demanda dentro do período de 60 (sessenta) meses, visando atender as necessidades da Justiça Federal da 3ª Região - JF3R, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, adjudicado o objeto à empresa NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, com o valor total de R$ 36.180.218,24. São Paulo, 22 de janeiro de 2024. LEONARDO BARBOSA MENDES TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SEGUNDO ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 20 meses, nos termos da Cláusula II do Instrumento Original, a partir de 23/01/2024; o contrato trata de serviços de ligação de transporte LAN-TO-LAN do TRF4 ao IX/SP. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND 3390.40, reforço à 2024NE510533, emitida em 18/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84.438,00. PA: 0009116-05.2021. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 22/01/2024. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DÉCIMO AO CONTRATO nº 24/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO do Contrato: serviços de limpeza, conservação predial, copeiragem, garçom e carga de processos. OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação de vigência do Contrato n.º 24/2020 por 04 (quatro) meses, a partir de 05/02/202, conforme previsão da Cláusula II do termo original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra e Reforço e recursos orçamentários do exercício de 2024. PA: 0000421-96.2020.4.04.8000. ASSIN AT U R A : Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice Presidente, no exercício da Presidência do TRF 4ª Região, em 22/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera a Cláusula Segunda do instrumento principal, para fins de acréscimo de 7,90%, sobre o valor original, para o período de 05/02/2024 a 04/11/2024, que corresponde ao valor de R$ 29.876,04 (vinte e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos) DATA DE ASSINATURA: em 23/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e CARLOS ALBERTO GRACIANO DE PAIVA, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 3272-79.2023.6..04.0000. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A alteração do texto do subitem 15.2, da cláusula 15 - alterações, que dispõe sobre o limite previsto para eventuais acréscimos e supressões nos valores contratuais. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.436,59. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 0002307-04.2023.6.04.0000. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A alteração do texto do subitem 15.2, da cláusula 15 - alterações, que dispõe sobre o limite previsto para eventuais acréscimos e supressões nos valores contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.488,90. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0015060-22.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Antonio Claudio da Silva do Nascimento, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 72/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Sr. Adriano Oliveira Santos. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0060384- 16.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Adriano Oliveira Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 0000149-65.2016.6.08.8000. Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 653.847.177-34 - BENEDITO GATH RODRIGUES. Objeto: Inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd); prorrogação da vigência do contrato, alterando a cláusula sexta; registro do novo valor mensal do contrato negociado entre as partes, bem como dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação, alterando a cláusula quinta; alteração no contrato do prazo de aviso prévio no caso de rescisão no interesse do locatário, alterando a cláusula nona.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2029. Novo Valor Mensal: R$ 17.500,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.969.329,60. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para a recepção, assessorias, gabinetes da Presidência, sala do Presidente e sala do Diretor- Geral do TRE/GO. GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Contratações (em Substituição) (SIDEC - 23/01/2024) 070023-00001-2023NE000039