DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da homologação: 19/01/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2024. GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Contratação Em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 9140.2023-4. Espécie: Nota de Empenho Nº 2024NE000069. Favorecido: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA - CNPJ Nº 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de 5 lanches durante o 53º Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil. Valor: R$ 15.211,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico. Proc. Adm. nº 0005117- 832023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores unitários: Gráfica Prodata Ltda., CNPJ 28.141.384/0001-81: Item 1 - R$ 3,00; RB Flexo Ltda., CNPJ: 50.447.623/0001-85 - item 02: R$ 0,35 e item 03:- R$ 0,03; Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda., CNPJ: 02.373.761/0001-14, item 04: R$ 0,59. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0005123-90.2023.6. Objeto: Aquisição de materiais de celebração como: placa de metal e totem de mesa em acrílico (MATERIAIS COMEMORATIVOS - 45 ANOS JUSTIÇA ELEITORAL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 23/01/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000010610-8. CONTRATO Nº 06/2024. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE-RJ, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. CONTRATADA: Koa Turismo e Intercâmbio Ltda. CNPJ sob o nº 34.140.729/0001-85. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de 22/01/24 a 31/12/24. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00, tendo sido empenhado os valores de R$ 25.000,00 e R$ 10.000,00, referente ao duodécimo, conforme Notas de Empenho nos 189 e 190, ambas de 22/01/24. ELEMENTO: 33.90.33.01 - Passagens e Despesas com Locomoção. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 29/2023 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em obediência ao subitem 2.10 do Edital GPR nº 4, de 7 de novembro de 2023, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal para a segunda Sessão Pública de Escolha de Serventias, considerando a desistência do candidato Pierre Oliveira Batista Saidler, manifestada no PA 0017976/2018, da escolha do cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal: MODALIDADE PROVIMENTO Convocados relacionados na ordem decrescente da classificação final no concurso, na modalidade PROVIMENTO, constante do subitem 1.1.1 do Edital n. 29 - TJDFT - Notários, de 31 de agosto de 2023: 10000135, Fernanda Loures de Oliveira, 1 / 10000790, Cristiano Quintela Soares, 2 / 10001323, Gabriel Abbad Silveira, 3 / 10000771, Pierre Oliveira Batista Saidler, 4 / 10001284, Manuela Sobral Martins e Rocha, 5 / 10001335, Rodrigo Brandao Se, 6 / 10000668, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 7 / 10000380, Thiago Elizio Lima Pessoa, 8 / 10000142, Dionata Luis Holdefer, 9 / 10000341, Fabiano Ferreira Costa, 10 / 10000880, Tamara Cordeiro Polo Mendes, 11 / 10000524, Fabio da Silva Franca, 12 / 10000583, Gabriel Augusto Martins Alves, 13 / 10000798, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes, 14 / 10001356, Andre Zech Sylvestre, 15 / 10000868, Eduardo Anesi Nogueira, 16. MODALIDADE REMOÇÃO Convocados relacionados na ordem decrescente da classificação final no concurso, na modalidade REMOÇÃO, constante do subitem 1.1.2 do Edital n. 29- TJDFT - Notários, de 31 de agosto de 2023: 10000131, Fernanda Loures de Oliveira, 1 / 10000894, Fabiana Perillo de Farias, 2 / 10000667, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 3 / 10000333, Raphael Abs Musa Lemos, 4. 1. DAS NORMAS PARA A SESSÃO DE ESCOLHA DIA DE REALIZAÇÃO: 30/1/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 17 horas LOCAL: Sala de Sessões 334 do Palácio da Justiça Rui Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Bloco C, 3º andar. 1.1. O candidato deverá participar pessoalmente da sessão ou ser representado por mandatário munido de instrumento público de procuração com poderes específicos para o exercício do direito de escolha, renúncia e/ou desistência, ou do instrumento particular, com firma reconhecida por autenticidade, com os mesmos poderes. 1.2. O candidato ou seu procurador deverá ingressar na sala de sessões com antecedência mínima de 1 (uma) hora em relação ao início da sessão, portando documento de identificação e o instrumento de procuração, se for o caso, para que se proceda à respectiva identificação. 1.3 A identificação dos candidatos será encerrada às 16 (dezesseis) horas e 30 (trinta) minutos, a partir de quando ficará obstado o acesso por qualquer candidato ou procurador, salvo motivo de força maior a ser julgado pelo presidente da sessão de escolha. 1.4. O não comparecimento do candidato classificado ou de seu procurador habilitado será considerada desistência do direito de escolha, não se admitindo pedido que importe em adiamento de opção, salvo motivo de força maior a ser decidido pelo Presidente da sessão de escolha. 1.5. A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de Imóveis, pelo critério por provimento, com vacância em 6/8/2015. 1.5.1. Finda a escolha pelo critério por provimento, e permanecendo vaga a serventia prevista no item 1.5, será ela revertida para o critério por remoção, e oportunizada a escolha entre os candidatos aprovados para ingresso por remoção que ainda não a tenham realizado. 1.6. É vedada ao candidato ou ao seu procurador a formulação de questionamentos durante o tempo destinado a proceder à escolha de serventia. Qualquer impugnação do candidato deverá ser efetivada por escrito ao Presidente do TJDFT, após a Sessão de Escolha, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas. 1.7. As vagas revertidas para modalidade diversa daquela prevista inicialmente (provimento ou remoção) não alteram a sua natureza originária, tampouco modificam o critério de oferta das demais serventias. 1.8. A escolha da serventia manifestada na sessão terá caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação. 1.9. A eventual escolha de serventia sub judice se dará por conta e risco do candidato aprovado, sob sua total responsabilidade, sem direito a reclamação posterior, de exercer nova opção ou de retornar à atividade pública anterior (a que renunciou), caso o resultado da ação judicial correspondente frustre sua escolha e afete sua investidura e exercício na respectiva delegação, inclusive diante de eventual anulação de sua delegação, abdicando de toda e qualquer pretensão indenizatória, nos termos do item 3.2.1.4 do Edital n. 1 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 26 de dezembro de 2018. 1.10. As serventias cuja declaração de vacância, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, esteja sub judice perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal não serão objeto de outorga da delegação até que decidido, com trânsito em julgado, o litígio relativo a cada serventia, na ação que lhe for relativa, nos termos do item 3.2.1.5 do Edital n. 1 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 26 de dezembro de 2018. 1.11. Finda a segunda sessão pública de escolha e encerrados os prazos legais de investidura e exercício nas delegações outorgadas, permanecendo, ainda, serventias extrajudiciais vagas compreendidas pelo Edital n. 1/2018 e 2/2019 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro - ou havendo vacância de serventia submetida a este concurso, por desistência, renúncia ou outro motivo, desde que dentro do prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data da primeira sessão pública de escolha, será convocada nova sessão pública de escolha, entre os concorrentes, mesmo que já empossados, até que todas sejam providas ou não haja interessados. 1.12. Os candidatos convocados na segunda e na terceira sessão pública, que estejam em efetivo exercício nas serventias escolhidas, serão cientificados de que a nova escolha de serventia será irretratável e, portanto, que a serventia que ocupavam será automática e imediatamente disponibilizada para reescolha aos candidatos subsequentes, na mesma sessão. 2. DA OUTORGA, INVESTIDURA E EXERCÍCIO DAS DELEGAÇÕES. 2.1. Encerrada a sessão pública, os documentos da respectiva escolha realizada na sessão serão encaminhados à Presidência do TJDFT, para expedição dos atos administrativos de outorga de delegação, tendo-se em conta o cumprimento do disposto no item 17.31 do Edital n. 1-TJDFT, de 26 de dezembro de 2018. 2.2. É vedada a acumulação de delegação outorgada com cargo ou função pública ou com outra delegação de notas ou de registro, devendo o candidato apresentar declaração de desincompatibilização na data da investidura, em modelo fornecido pela Presidência do TJDFT confirmando a ciência das incompatibilidades e impedimentos previstos no art. 28, inciso IV, da Lei Federal n. 8.906/94 e no art. 25 da Lei Federal n. 8.935/94, declarando ainda o candidato que não se enquadra em quaisquer dessas situações. 2.3. A investidura na delegação, perante o Desembargador Corregedor da Justiça do DF ou Juiz Auxiliar da Corregedoria designado, dar-se-á em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, uma única vez. 2.4. Não ocorrendo a investidura no prazo estipulado, será tornada sem efeito a outorga da delegação, por ato do Presidente do TJDFT. 2.5. O exercício da atividade notarial ou de registro terá início dentro de 30 (trinta) dias, contados da investidura. 3. DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1. A Sessão de Escolha será conduzida pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do TJDFT. 3.2. Este edital de convocação poderá ser impugnado em até 2 (dois) dias após a publicação. Des. JOSÉ CRUZ MACEDO SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 013/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DIAGNOSE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/01/2024. f)PA: 0034520/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para aquisição de poltronas giratórias e cadeiras fixas empilháveis, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0020185/2023. AUTOR I DA D E E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: (ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT UASG 10001): SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 07.875.146/0001-20): Item 1 (Qtd: 38. Valor Unitário: R$ 2.047,00. Valor Total R$ 77.786,00); Valor Total Licitado Órgão Participante CCFE UASG 160315: (Qtd: 10. Valor Unitário: R$ 2.047, R$ 20.470,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 1/2024: R$ 98.256,00. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas. Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais