DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 018/2020, Proad 79806/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa AWK Ambiental Ltda. (CNPJ: 26.727.694/0001-57). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 04/05/2024 a 25/03/2025. Assinam em 23/01/2024, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Andrea Bueno Chioramital Pereira, Sócia. Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021, Proad 100567/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo. (CNPJ: 60.502.242/0001-05). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 01/02/2024 a 31/01/2025. Reduz em quantidade o objeto do contrato, com alteração do valor mensal de R$ 24.870,65 para R$ 17.764,75. Assinam em 23/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela associação: Hailton Oliveira Mendes Junior, Gerente Administrativo, e Daniela Machado Mendes, Superintendente Geral. Espécie: Contrato 007/2024, Proad 69523/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - Anajustra. (CNPJ: 04.435.721/0001-85). Objeto: Termo de compromisso a consignação facultativa de contribuição mensal ao plano de saúde de magistrados e servidores. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 23/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela associação: Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 31/2023, visando à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos, cujo objeto foi adjudicado à NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ n. 25.165.749/0001-10 JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 n Pr-e-28/23 (Proc. Originario (PROAD n 13627/2023) O TRT-6a Regiao torna publico os Registros de Precos, referente as Atas de Registro de Preco ARP-Pr-e n 28/23-01-PROAD: 1658/2024; ARP-Pr-e n 28/23-02 - PROAD: 1659/2024; ARP-Pr-e n 28/23-03-PROAD: 1663/2024; ARP-Pr-e n 28/23-04-PROA D : 1660/2024; ARP-Pr-e n 28/23-05-PROAD: 1681/2024; ARP-Pr-e n 28/23-06-PROA D : 1666/2024; ARP-Pr-e n 28/23-07-PROAD: 1667/2024 e ARP-Pr-e n 28/23-08-PROA D : 1668/2024 (aquisição de material grafico e promocional para a gestao de 2023/2024, para serem utilizados nas campanhas institucionais e de divulgacao oficial deste TRT6), conforme especificacoes, quantitativos e precos constantes no endereco eletronico do TRT 6 Regiao. http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas. Empresas vencedoras: ARP Pr-e N 28/23-01 - BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - EPP CNPJ: 20.376.556/0001-94, vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025; ARP Pr-e N 28/23-02: PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA,CNPJ: 21.497.109/0001-56 vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025; ARP Pr-e N 28/23-03: RANNIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - EPP, CNPJ: 01.069.808/0001-98– vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025; ARP Pr-e N 28/23-04: NORDESTE SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,CNPJ: 42.961.833/0001-69 vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025; ARP Pr-e N 28/23-05: SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPOTACAO LTDA.,CNPJ: 18.520.187/0001-10 vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025; ARP Pr-e N 28/23-06: FIDELIZE BRINDES LTDA, CNPJ: 27.214.678/0001-23,vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025; ARP Pr-e N 28/23-07: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA,CNPJ: 11.383.230/0001-01,vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025 e ARP Pr-e N 28/23-08: ADC4 INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ: 46.651.315/0001-08, vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025, Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT DA 6 REGIAO. Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do Tribunal AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 n Pr-e-50/23 (Proc. Originario PROAD n 22.656/2023) O TRT-6a Regiao torna publico o Registro de Precos, referente a Ata de Registro de Preco ARP-Pr-e n 50/23 - PROAD: 1669/2024 (criacao de podcasts para producao de conteudo de audio veiculados nas plataformas gratuitas com objetivo de divulgar as acoes de saude), conforme especificacoes, quantitativos e precos constantes no endereco eletronico do TRT6. http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicasEmpresa vencedora: ARP Pr-e N 50/23- CLEMIR SCHMITT ME (NOME FANTASIA: FACTO COMUNICACAO). CNPJ: 06.555.267/0001-21, vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025. Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, Desembargadora Presidente do TRT da 6 Regiao. Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do Tribunal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ESPÉCIE: contratação dos serviços continuados de correspondência (malotes) para este TRT6, em diversas cidades do estado de Pernambuco. PROAD n.º 24.222/2023. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/01/2024 até 20/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 62, §3º, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.47, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Sr. Sérgio Torres Teixeira e, pela Contratada, a Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, e o Sr. Fabiano Santana Pires Reis. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 7144/2023. Entidade Consignatária: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. CNPJ: 34.102.228/0001-04. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência TRT7ª nº 23/2018 e Art. 184 da Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e Frederico Mendes Júnior, pela Consignatária, em 23/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º T. A. ao Convênio entre TRT7 e SINDISSÉTIMA. Proad 4366/2023. Conveniada: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CNPJ: 12.361.531/0001-99. Objeto Alteração da Cláusula Primeira do convênio. Fund. legal: Ato TRT7 nº 23/2018 e Art. 116, da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Charles da Costa Bruxel, pela conveniada, em 23.01.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33; e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC. CO, CNPJ:57.494.031/0010-54; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de armas de fogo; PR O C ES S O TRT8 n. 5627/2023; VALOR TOTAL: R$ 95.179,70 (noventa e cinto mil cento e setenta e nove reais e setenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) anos a contar da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação; DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Carlos Sanchez de Oliveira Junior, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3/2021. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação Beneficente de Assistência â Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região- Saúde Abas - CNPJ 02.030.246/0001-31. Objeto: Corrigir os dados bancários da conveniada e incluir os servidores no rol de beneficiários do presente Convênio. Data da assinatura: 22/01/2024. Vinculação: Proad 182/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Gerson Lacerda Pistori - Presidente do Conselho de Administração e Sra. Rosemeire Uehara Tanaka, Primeira Conselheira de Administração, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 04/2024/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO: MA-333/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 37/2023/TRT11. OBJETO: Serviços de comunicação de dados para a interligação da Sede do Órgão com suas unidades remotas por meio de links dedicados e simétricos, com redundância, em forma de rede WAN gerenciada, sem franquia máxima de tráfego de dados, incluindo aluguel de equipamentos, links de comunicação instalação, ativação, configuração, monitoramento e gerenciamento proativo contra falhas. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 22/07/2027. VALOR TOTAL: R$3.463.500. DATA E ASSINATURAS: 23/01/2024. ASSINAM: Jander Lúcio Teixeira e Silva, Diretor-Geral do TRT11 em substituição e André Luiz Santos de Souza, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO REGIONAL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TST/ECT Nº 4/2023 Processo TRT n. 4.744/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT. Objeto: Termo de Adesão ao ACT TST/ECT Nº 04/2023, que estabelece parceria entre as partes visando facilitar e promover entre os órgãos partícipes a redução de litigiosidade, para a racionalização dos processos sobre matérias diversas, e se comprometer a remeter a Vice- Presidencia do TST, trimestralmente, com subsídios da ECT, informações quanto aos resultados. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do ACT. TST/ECT 04/2023 (27/04/2023). Data da assinatura do Termo de Adesão: 19/01/2024. Assina: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente pelo TRT 13ª Região. EXTRATO DE CONVÊNIO TRT Nº 5/2023 Processo TRT n.º 10.258/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e Município de Cabedelo/PB (CNPJ: 09.012.493/0001-54). Objeto: A cessão de servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da CEDENTE para prestar serviços de interesse da CESSIONÁRIA. Vigência: 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13.ª Região, e Vitor Hugo Peixoto Castelliano, Prefeito, pelo Município de Cabedelo/PB.