DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Alessandra Ferreira Alves, Sócia-Administradora, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO TRT N.27/2023. Processo TRT n. 2.358/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: GR Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras LTDA (CNPJ nº 29.492.111/0001-44). Objeto: Promover a prorrogação dos prazos de vigência dos itens 3.1 e 3.3 e de execução do Contrato nº 27/2023. Fundamento Legal: art. 57, §1º, incisos II, III e IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: terá vigência até 23/03/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda Silva, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad: 3364/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 19ª SJA 02/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: OCULAR CLÍNICA DE OLHOS LTDA; CNPJ: 07.417.929/0001-60; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.01.2024, podendo ser, mediante termo aditivo, novamente prorrogado, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 19/01/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 214242, Natureza da Despesa n. 3390.39 e Nota de Empenho n. 2024NE000043, emitida em 15.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Signatários: Des . José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sra. Kalliany Alves de Moura, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad: 3364/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 19ª SJA 01/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: MEDRADIUS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ; CNPJ: 03.866.223/0001-24; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.01.2024, podendo ser, mediante termo aditivo, novamente prorrogado, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 18/01/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 214242, Natureza da Despesa n. 3390.39 e Nota de Empenho n. 2024NE000042, emitida em 15.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Signatários: Des . José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Taciana Bohrer Costa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Proad TRT20 Nº 2342/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 05 anos, a contar 18/01/2024. Valor global anual: R$ 22.950,00. Dotação: PTRES 168248, Naturezas da Despesa 339040 e 339030. Data e assinatura: 18/01/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Priscila Consani das Merces Oliveira, Representante Legal, Pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proad 147/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000057. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas Alta Floresta Ltda, CNPJ: 05.162.509/0001-54. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Alta Floresta para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 03/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 3.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Intenção de Dispensa de Licitação 2/2024 - com base no §3º do Art. 75 da Lei n. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro, designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na Contratação de empresa especializada em seguro de veículos (cobertura securitária anual - período de 2024) para o veículo oficial Nissan Sentra, placa SAM1B42 (veículo novo - zero km) pertencente a esta Seção Judiciária. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-1-2024 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 2/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá-AP, 23 de janeiro de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 1/2024 A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 01 de fevereiro a 19 de dezembro de 2024, inscrições para renovação e ampliação do cadastro de credenciados, para prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos nas áreas de Acupuntura, Alergologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral e Especializadas, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Homeopatia, Infectologia, Mastologia, Medicina da Família, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica e Cirúrgica, Clínica Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia, inclusive clínicas especializadas, Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, RPG, Pilates, Terapia Ocupacional, inclusive clínicas multiprofissionais especializadas, Odontologia nas especialidades de Clínica Geral, Odontopediatria, Endodontia, Periodontia, Próteses, inclusive sobre Implantes, Implantodontia, Cirurgias Buco-maxilares, Cirurgias, inclusive clínicas especializadas, perícias médicas e Cooperativas Médicas e Odontológicas. Para habilitar-se à inscrição no cadastro, o interessado deverá requerê-lo junto ao Pro-Social, situado na Justiça Federal, na Avenida Presidente Dutra, nº 2203 - Centro, em Porto Velho - Rondônia, mediante carta-proposta acompanhada dos documentos abaixo relacionados: PESSOA JURÍDICA: Contrato Social em vigor e suas alterações posteriores, Comprovante de dados bancários, Licença para Funcionamento (Alvará da Prefeitura), Licença Sanitária (Alvará da Vigilância Sanitária), CNES, Comprovante de Inscrição no CNPJ, Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa e Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (RFB). Certificado de Regularidade de Situação (FGTS), Certidão Negativa Trabalhista (CNDT), Registro no Conselho de Classe, Inscrição no ISS (DAM), Atestado de Capacidade Técnica, Relação de Corpo Clínico acompanhado de cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) e de formação acadêmica dos profissionais(Diploma de Graduação e Especializações), DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Curriculum Vitae, Cópia do Diploma e/ou Certificado de Especialização, Cópia do registro no CRM/CRO/CRP/CFF/CREFITO, Cópia de Identidade e CPF. OBS: A efetivação do credenciamento está condicionada a avaliação da administração, quanto a legalidade, moralidade, formalidade, necessidade, conveniência e capacidade de gerir os contratos firmados por meio de termos de credenciamento. Porto Velho, 22 de janeiro de 2024. LUZIVAL CORREIA FERREIRA Diretor da Secretaria Administrativa Em exercício 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/40. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de persianas do tipo rolô, Tela Solar, com metalização, inclusive instalação e eventual retirada de cortinas existentes, conforme Anexo I (Termo de Referência), para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 22/01/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/43. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, de 1 (um) escâner de bagagem VMI modelo SPECTRUM 5030, localizado na Subseção de Campos de Goytacazes, e 1 (um) escâner de bagagem Nuchtech modelo CX5030, localizado na Subseção de Resende, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 22/01/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 0017837-33.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para contratação de visitas técnicas, por demanda, para manutenção de equipamentos de inspeção de volumes por raios-X, com o fornecimento de peças de baixo custo e aquisição separada de peças de alto custo, foi adjudicado para as empresas: VMI Sistema de Segurança Ltda. para o Grupo 1, no valor total de R$1.168.326,33 e Techscan Importadora e Serviços Ltda. para o Grupo 2, no valor total de R$1.143.111,45. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo nº 0005483-39.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de Companhia Seguradora para cobertura a Primeiro Risco Absoluto de seguro multi-risco para bens móveis e imóveis, com limite máximo de indenização único, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da Administração, foi adjudicado para a empresa Sompo Seguros S.A., no valor do Prêmio Líquido Total de R$200.000,00.