DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400191 191 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Anadia, Estado de Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 26/13 e Resolução CD/FNDE nº 04/15. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser obtidos no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Anadia, com sede na Avenida Moreira Lima, Nº 13, Centro, no horário das 09 às 13 h, de segunda a sexta-feira, ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 24 de janeiro de 2024, no protocolo geral do Município. Anadia/AL, 23 de janeiro de 2024. VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - no dia 06/02/2024 às 10:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 1/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para aquisição de correlatos, com exclusividade de lotes para ME e EPP. DATA: 05 de fevereiro de 2024 às 9h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 23 de janeiro de 2024. JÉSSICA RAYANNE LAURENTINO MAURICIO SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 SRP 2ª Chamada LICITAÇÃO - ITENS FRACASSADOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar -- programas: PNAEF, EJA, PNAEP, PNAEC, AEE, Educação Integral para o município de Limoeiro de Anadia. ABERTURA: 5 de fevereiro de 2024, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major luiz carlos, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 23 de janeiro de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atualização do parque tecnológico das Secretarias deste município. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:06/02/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM IMPRESSÃO DIGITAL, incluindo a confecção de convites, cartões e cartazes, blocos, receituários, fichas, requerimentos, Banner, Placas de identificação, Plotagem de veículos dentre outros, confecção de arte final, impressão em preto e branco e em cores e acabamentos afins para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:06/02/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:06/02/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected] Matriz de Camaragibe - Alagoas, 23 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2023 PROCESSO Nº: 2023 120230211009. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº. 14.676.912/0001-92. VALOR REGISTRADO: R$11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42. VALOR REGISTRADO: R$136.528,80 (cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: J F B LESSA LTDA inscrita no CNPJ nº 28.942.178/0001-70. VALOR REGISTRADO: R$19.428,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e oito reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023). HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2023. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - Processo Administrativo no 1000080100312023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Novo Lino. Orgão Gerenciador: o Município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. Fornecedor Registrado: G P da Silva Filho (G P Distribuidora), inscrito no CNPJ sob o nº 01.478.725/0001-52. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 23 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 117.169,10 (Cento e dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e dez centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação Predial no Município de Olho D'Água Grande. DATA/HORA: 05 de fevereiro de 2024; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/). Olho D'Água Grande/AL, 23 de janeiro de 2024. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, conforme a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. às 10h00 (horário de Brasília) do dia 05 de fevereiro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. às 10h00 (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br Porto Calvo/AL, 23 de janeiro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 20.09.2023/004-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 020/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para atender Unidades Básicas de Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município, como também outros setores do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PT F D, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município.; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: G.ZANOTTO EIRELI, CNPJ nº 01.102.999/0001-42; Valor referente ao Lote 01; R$ 498.999,70 (Quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), Lote 02 R$ 10.287,50 (Dez mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Lote 03; R$ 44.900,00 (Quarenta e quatro mil e novecentos reais). Laranjal do Jari-AP, 22 de janeiro de 2024. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 186/2022-SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.1152/2023 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO nº 908849/2020-MDR/CAIXA. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 25/11/2023 à 23/05/2024.