DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no orçamento desta Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 14.451.0003.1.011.000 - Construção de Feira e Mercado. Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte - 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 22.404/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 028/2023- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor das Empresas: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34 - ITENS: 07 R$ 949,80 - 11 R$ 2.998,20 - 12 R$ 3.085,60 - 30 R$ 16.650,00 - 34 R$ 19.990,00 - 35 R$ 3.220,00 - 41 R$ 4.445,00 - 42 R$ 39.770,00 e 50 R$ 7.950,00 - CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12 - ITENS: 01 R$ 8.594,00 - 02 R$ 6.554,00 - 05 R$ 6.878,50 - 06 R$ 981,90 - 08 R$ 9.466,00 - 29 R$ 159.000,00 - 46 R$ 3.440,00 e 48 R$ 29.600,00 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/00001-66 - ITENS: 22 R$ 9.000,00 - 24 R$ 5.580,00 - 24 R$ 5.580,00 - 27 R$ 2.220,00 - 31 R$ 12.000,00 - 39 R$ 2.700,00 - 43 R$ 10.000,00 - 44 R$ 33.600,00 - 47 R$ 20.9000,00 e 51 R$ 11.850,00 - G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITENS: 03 R$ 1.260,00 - 15 R$ 2.637,00 - 16 R$ 2.115,00 - 17 R$ 2.066,00 - 18 R$ 2.894,00 - 20 R$ - 10.452,50 e 21 R$ 4.883,50 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48 - ITEM: 37 2.400,00 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48 - ITENS: 28 R$ 3.240,00 - 32 R$ 1.050,00 - 33 R$ 16.400,00 - 36 R$ 8.970,00 e 38 R$ 3.900,00 - ITEM FRACASSADO: 26 - ITENS DESERTOS: 04, 09, 10, 13, 14, 19, 23, 25, 40, 45 e 49, em 18 de janeiro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 028/2023). ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 22.937/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 033/2023- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA, tal contratação dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresa: ELITE LAUDOS LTDA - CNPJ: 38.468.746/0001-05 - ITENS: 01 R$ 181.800,00 - 02 R$ 12.600,00 - 03 R$ 12.600,00 - 04 R$ 12.600,00 - 05 R$ 12.600,00 - 06 R$ 12.600,00 - 07 R$ 12.600,00 - 08 R$ 12.600,00 - 09 R$ 12.600,00 - 10 R$ 12.600,00 - 11 R$ 12.600,00 - 12 R$ 12.600,00 - 13 R$ 12.600,00 - 14 R$ 12.600,00 - 15 R$ 12.600,00 - 16 R$ 12.600,00 - 17 R$ 12.600,00 e 18 R$ 66.480,00, em 18 de janeiro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 033/2023). ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 24.641/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 030/2023- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para o Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresa: a DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.263.393/0001-48 - ITEM: 02 R$ 750.462,00 - MOSELLI VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.000.309/0001-07 - ITEM: 03 R$ 1.050.000,00, em 18 de janeiro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 030/2023). ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 48/2024-CPL/PMPG, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 01/2023-PMPG, com fulcro no Art. 24, Inciso XI Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº 905587/2020). LOTE 1 - CONVÊNIO Nº 905591/2020); Contratado: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72; Valor Global Estimado: R$ 821.358,64 (oitocentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CO N T R AT O é de 150 (cento e cinquenta) dias, e com base no artigo 57, §1º da Lei nº: 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de contrato nº 233/2023 - SEMPLAFIN/PMPG. Contratado: M S S ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 39.813.919/0001-30, OBJETO: O termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA QUINTA , quanto ao prazo de vigência contratual. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 01/01/2024 até 31/12/2024 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 12 (Doze) meses é de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), dividido em 12 (Doze) parcelas de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CCL/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 5/2023-CCL/PMSN, processo administrativo nº 0614/2023-SEMOBI/PMSN, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRAN S F E R EG OV nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. MOTIVO: devido a revisão editalícia para ajuste na nova lei de licitações, considerando que a administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; REVOGO a Tomada de Preços nº 5/2023 CL/PMSN, nos termos do INCISO II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CCL/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 6/2023-CCL/PMSN, processo administrativo nº 0616/2023-SEMOBI/PMSN, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. MOTIVO: devido a revisão editalícia para ajuste na nova lei de licitações, considerando que a administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal REVOGO a Tomada de Preços nº 05/2023 CL/PMSN, nos termos do INCISO II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato. Serra do Navio/AP, 18 de janeiro de 2024. LORENA F. FIGUEIREDO PICANÇO Presidente da Central de Compras e Licitações-PMSN PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 1837/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 016/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REBOQUE COM TANQUE. Contratada: IRMÃOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, CNPJ (MF) nº: 26.228.580/0001-62, na Avenida Pedro Ladislau, nª 1490, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000. A vigência do contrato será de 12 meses a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 20.605.0090.1-057 20.605.0090.1-059 20.605.0090.1-078 NATUREZA: 4.4.90.52.00.00, 3.3.90.00.00 FONTE DE RECURSOS: 500/501/869/706/701, o custo do referido contrato é de R$ 105.100,00 (cento e cinco mil e cem reais). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO P R EG Õ ES A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2018 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0390/2023-SEMOB/PMM. Objeto: Serviços de Elaboração e desenvolvimento do projeto de arquitetura paisagística para a Praça Jacy Juca e demais trechos da Orla da Cidade de Macapá/Ap. ROSA GRENA KLIASS, CPF: 201.274.648-91. Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias úteis, o prazo de execução do serviço, a partir de 27/05/2023 a 19/11/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo.