DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃ O, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa: 1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, com sede a Av. Pedro Ladislau, nº 3211, Bairro comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos Itens 1 ao 69: no valor total de R$ 275.215,00 ( Duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e quinze reais). Em 22 de janeiro de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023-CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 015/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - A.D.N DE SOUZA EIRELE, CNPJ: 30.535.241/0001-04, com sede a Rua Rio Curimatã, nº 41, Bairro São José Operário, Município de Manaus, estado do Amazonas, referente aos itens 01 ao 36: no valor total de R$ 191.247,00 ( cento e noventa e um mil duzentos e quarenta e sete reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023-CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 016/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa: 1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, com sede a Av. Pedro Ladislau, nº 3211, Bairro comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos Itens 1 ao 69: no valor total de R$ 275.215,00 ( Duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e quinze reais). Em, 22 de janeiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 1837/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REBOQUE COM TANQUE, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, CNPJ (MF) nº: 26.228.580/0001-62, na Avenida Pedro Ladislau, nª 1490, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000, com o valor total de R$ 105.100,00 (cento e cinco mil e cem reais). Em, 22 de janeiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 894/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES, DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FMSVJ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - G. B. PESSOA LTDA, CNPJ nº 45.596.930/0001-98, situada à Avenida Magalhães, nº 695, bairro Cidade Livre, CEP: 68.924-000, Vitória do Jari-AP, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 41, 49, 50, totalizando o valor global de R$ 428.439,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais). 2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.914.628/0001-02, sediada à Rua R S37, S/N, bairro Industrial CEP: 68.240-000, Distrito de Monte Dourado, Almeirim-PA, referente aos Itens 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53 54 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 totalizando o valor global de R$ 985.520,00 (novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Em Vitória do Jari-AP, 23 de janeiro de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1974/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA 12456.167000/1230-07, O QUAL DEVERÁ ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá- AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38, totalizando o valor global de R$ R$ 208.988,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta e oito reais). 2 - ANDERSON DE LIMA SARGES EIRELI, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, situada à Av. Pedro Ladislau, nº 3251, letra A, Bairro Mina, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, referente ao Item 25 totalizando o valor global de R$ R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Em Vitória do Jari-AP, 18 de janeiro de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 894/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 16/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES, DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FMSVJ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ES T A B E L EC I DA S : 1 - G. B. PESSOA LTDA, CNPJ nº 45.596.930/0001-98, situada à Avenida Magalhães, nº 695, bairro Cidade Livre, CEP: 68.924-000, Vitória do Jari-AP, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 41, 49, 50, totalizando o valor global de R$ 428.439,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais). 2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.914.628/0001-02, sediada à Rua R S37, S/N, bairro Industrial CEP: 68.240-000, Distrito de Monte Dourado, Almeirim-PA , referente aos Itens 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53 54 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 totalizando o valor global de R$ 985.520,00 (novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 1974/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 19/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A OU COOPERATIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA 12456.167000/1230-07, O QUAL DEVERÁ ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: 1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38, totalizando o valor global de R$ R$ 208.988,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta e oito reais). 2 - ANDERSON DE LIMA SARGES EIRELI, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, situada à Av. Pedro Ladislau, nº 3251, letra A, Bairro Mina, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, referente ao Item 25 totalizando o valor global de R$ R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS I TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2022-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4896/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME O CONVÊNIO Nº 898646/2020 - Departamento do programa calha norte, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 445/2022-PMVJ. CONTRATADA: MANOEL DA SILVA MORAES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 26.824.550/0001-19, estabelecido na Avenida Ayrton Sena, nº 382, bairro Prainha, Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 54/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 13 de dezembro de 2023, encerrando em 10 de junho de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 486/2023-SEMIE/PMVJ datado em 06 de dezembro de 2023. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 064/2022-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2797/2023-PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2022-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº. 1519/2022-SEMIE/PMVJ. CONTRATADA: A I PASTANA EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.253.357/0001-05, com sede na Passarela José Semião de Souza, nº.1751 - B, bairro Mima, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. Dos Serviços: Os serviços encontram-se com valor estimado em R$ 207.831,36 (duzentos e sete mil oitocentos e trinta e um reais e trinta seis centavos) 12,49% somado com o valor global do contrato que é de R$ 1.663.215,95 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil duzentos e quinze reais e noventa e cinco centavos) passará ao valor de R$ 1.871.047,31 (um milhão oitocentos e setenta e um mil quarenta e sete reais e trinta e um centavos) de acordo com o Ofício nº 364/2023 - SEMIE/PMVJ, datado em 23 de agosto de 2023.. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 EXTRATO DO III TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 064/2022-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 5025/2023-PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2022-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº. 1519/2022-SEMIE/PMVJ. CONTRATADA: A I PASTANA EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.253.357/0001-05, com sede na Passarela José Semião de Souza, nº.1751 - B, bairro Mima, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 64/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28 de janeiro de 2024, encerrando em 26 de julho de 2024, conforme solicitação através do Oficio nº. 507/2023-SEMIE/PMVJ, datado em 15 de dezembro de 2023. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998