DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO POR ITEM PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 LITROS) E GARRAFA DE 500ML (FARDO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira adjudicando e o Gestor Homologando o objeto licitado a empresa vencedora GERSON DA SILVA ANDRADE-ME, CNPJ: 24.263.291/0001-79, com sede na Rua Pedro José Simeão de Souza, nº 3931, Bairro Comercial, CEP: 68920-000, Município de Vitória do Jari- AP, no valor total de R$ 68.650,00 Em, 12 de Janeiro de 2024. ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação . FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 Data: 22/01/2024; Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias; Objeto: Serviço de construção de quadra coberta pequena na escola municipal Miguel Correia na comunidade Pernambuco Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES LTDA, no Valor de R$ 689.107,73 (Seiscentos e oitenta e nove mil cento e sete reais e setenta e três centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002- Const. e/ou Amp. e Aquis. de Equip. p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 11-FUNDEB/VAAT; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2023-CPL. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Despacho de Homologação, Tomada de Preços nº 012/2023, publicado no DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2024, Seção 3, pagina 177, Onde se lê: Maria do Socorro de Paula Oliveira. leia-se: Fábio Martins Saraiva. Ipixuna, 23 de Janeiro de 2024. FÁBIO MARTINS SARAIVA Prefeito Em Exercício DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL;CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ Nº 36.987.481/0001-18, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL. II - ADJUDICAR às referidas empresas do fornecimento do referido Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 22 de Janeiro de 2024. FÁBIO MARTINS SARAIVA Prefeito em Exercício O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. FÁBIO MARTINS SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2o Termo De Contrato 012/2023, oriundo da Tomada De Preço 004/2023. Que entre si celebram o Município e a Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, tendo por Objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Apapores no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, RG 1192255-5 e do CPF 007.704.842-39. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução. 1.1 Prazo de vigência: do TC 012/2023, que findava em 24/01/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 25/01/2024 a 24/04/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 24/01/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 25/01/2024 a 24/04/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Apapores no Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal. 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação. 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 22 de janeiro de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PRISCILA FERREIRA DE SOUZA - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 05, Quadra 3, Lote 05, Bairro Tarumã, CEP 69.041-065, Manaus, Amazonas, vencedora dos itens 05, 06, 07 e 10 com o valor total de R$ 371.540,00 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos e quarenta reais); AMAZON DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI inscrito no CNPJ nº 33.988.997/0001-99, estabelecida na Avenida Francisco Magnani, n° 430, Letra B, CEP 69.190-000, Santa Luzia, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 01, 03, 04, 12 e 13 com o valor total de R$ 1.558.595,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e cinco reais) e a empresa I S BUZAGLO - ME inscrita no CNPJ n° 08.834.496/0001-00, estabelecida na Rua Rua Sapeaçu, n° 13, Quadra 16, Conjunto Augusto Montenegro, Lirio do Vale, CEP 69.038-254, Manaus Amazonas, vencedora dos itens 02, 08, 09 e 11 com o valor total de R$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Maués/AM . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. Maués/AM, 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27 e a empresa RIBEIRO & FEITOZA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.546.078/0001-71, estabelecida no endereço Avenida Getúlio Vargas, n° 1.222, CEP 69.020-011, Centro, Manaus, Amazonas, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 575.500,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria de Dados Pessoais (LGPD) para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024.Maués/AM, 12 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001-03, venceu os itens 04, 06, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 34, 36, 41, 45, 53, 54, 55, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 108, 112, 113, 114, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 138, 142, 154, 158, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 176 com o valor total de R$ 530.552,50 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); R M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.291.857/0001-22, venceu os itens 01, 03, 05, 20, 32, 40, 42, 48, 58, 84, 102, 105, 106, 115, 116, 126, 150, 155, 159, 160, 161, 173, 174 e 175 com o valor total de R$ 887.390,50 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos); INOVE COMERCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 20.647.200/0001-48, venceu os itens 02, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 33, 37, 38, 39, 43, 44, 46, 47, 49, 56, 66, 83, 101, 103, 107, 109, 110, 111, 118, 125, 132, 133, 134, 140, 141, 143, 145, 149, 151, 153 e 163 com o valor total de R$ 1.252.586,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) e a empresa F M DA C DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.250.910/0001-23, venceu os itens 08, 13, 14, 17, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 50, 51, 52, 57, 60, 61, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 94, 104, 135, 136, 137, 139, 144, 146, 147, 148, 152, 156, 157, 162 e 166 com o valor total de R$ 506.358,00 (quinhentos e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção, destinado a Pequenos Reparos aos Prédios das Escolas da Rede Pública Municipal de Maués/AM, para atender a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024.Maués/AM, 09 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL para Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de Espaço de Esporte e Lazer, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 937414/2022- Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), como vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL. II - HOMOLOGAR à empresa W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), a execução dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Obras De Engenharia Compreendendo A Construção De Espaço De Esporte E Lazer, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, No Município De Novo Aripuanã/Am, (Convênio Nº. 937414/2022- Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-Dpcn), Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas, objeto constante da Tomada de Preços de nº. 006/2023 - CPL, no valor global de R$ 581.007,20 (Quinhentos e oitenta e um mil, sete reais e vinte centavos). III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 8 de janeiro de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2023. ESPÉCIE: termo de contrato nº. 001/2024. MODALIDADE: Tomada De Preços Nº. 006/2023-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e W R Engenharia E Consultoria LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06). OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de espaço de esporte e lazer, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/Am, (convênio nº. 937414/2022-Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-Dpcn), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. VALOR GLOBAL: R$ 581.007,20 (Quinhentos e oitenta e um mil, sete reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e cinquenta) dias corridos, a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto. 20.813.0175.2043 - Construção, Ampliação E/ou Reforma de Quadras Poliesportivas. 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 026 - Convênio Ministério da Defesa/Calha Norte - R$ 571.007,20 Fonte: 010 - Recursos Próprios - R$ 10.000,00 Data: Novo Aripuanã/AM, 10 de janeiro de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal