DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2023 CPL/PMTBT MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2023 CPL/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA: 1ª) A empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86, vencedora dos itens 1, 3 2ª) A empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA, sob o CNPJ: 38.237.994/0001-37, vencedora dos itens 2, 4 3ª) A empresa L S COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ: 10.638.365/0001-08, vencedora dos itens 5, 6. OBJETO "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE TABATIN-GA/AM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 056/2023-CPL/PMTBT. VIGÊNCIA: Até 31de dezembro 2024, conforme ARP. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 56/2023 CPL/PMTBT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 056/2023-CPL/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a eventual "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATI Z AÇ ÃO E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE TABATIN-GA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: 1ª) A empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86, vencedora dos itens 1, 3 2ª) A empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA, sob o CNPJ: 38.237.994/0001-37, vencedora dos itens 2, 4 3ª) A empresa L S COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ: 10.638.365/0001-08, vencedora dos itens 5, 6 II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa citada como vencedora, convocando-a a assinar a Ata de Registro de Preço do Objeto Licitado. Tabatinga/AM, 15 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito FRANCIS DANIELI LOPES DE ALMEIDA Pregoeiro ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições, torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023. Processo Administrativo nº10150/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PTS - PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL URUPIARA. Favorecido: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAG E M INDUSTRIAL. CNPJ: 03.795.071/0017-83.Valor global: R$ 350.214,80 (Trezentos e cinquenta mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: art. 24, XIII da Lei no 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.206 - 3.3.90.39. Data da Homologação: 22/01/2024. Alagoinhas, 23 de Janeiro de 2024. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Licitação nº 077/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços de locação de veículos com condutor, para o transporte escolar da rede de ensino. Inicio do credenciamento: 24/01/2024 às 09:00 hs, no Setor de Licitações, ficando aberto o prazo para credenciamento pelo período de seis meses. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/. Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, Em 23 de janeiro de 2024 JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico n.º 025/2023 - Processo Administrativo nº 898/2023, objeto seleção das melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais destinados à pacientes carentes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Andorinha, que sofrem de desnutrição grave ou comorbidades, empresas: GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.368.186/0001-50, valor de R$ 119.771,00; NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.151.775/0001-63, valor R$ 35.400,00. Para o período de 12 (doze) meses. 23 de janeiro de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO TP 0005/2023.CONTRATO Nº. 0064/2024,firmado em 22/01/2024,com a empresa: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos).Vigência: 09 (nove) meses.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Brotas de Macaúbas 22/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Pregoeira e equipe de apoio, para a empresa EDUCARE EDITORA E D. DE LIVROS LTDA., CNPJ Nº 20.299.643/00001-95, com valor total de R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais)., vigência 12 meses. Processo Administrativo nº 225/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., Dotação: unidade: 05.01; atividade: 2024; elemento: 33.90.30; fonte: 1500/ 1540/ 1541/ 1543. Cachoeira - BA, 18 de janeiro de 2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 136/2021, torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, cujo o objeto é FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., tipo menor preço por lote. Vigência 12 meses, vencedora do lote 01 a empresa EDUCARE EDITORA E D. DE LIVROS LTDA., CNPJ Nº 20.299.643/00001-95, com valor total de R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais). Cachoeira - BA, 18 de janeiro de 2024. DÉBORA DE SOUZA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para aquisição futura de material de papelaria para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração. A licitação ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 10:00h (dez horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 23 de janeiro de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/23-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0960/23. O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE059/23. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MÓVEIS, para feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e eventos locais, a serem realizadas na sede e no interior do município de Campo Formoso/BA. Vencedoras MC MAIA SERVICOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ/CPF: 25.001.883/0001-85, venceu 5 lotes, valor R$ 6.238.000,00; PREMIER REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ/CPF: 10.903.390/0001-63, venceu 3 lotes, valor R$ 4.694.000,00. Total Homologado R$10.932.000,00. Em 29 de dezembro de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE: I - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; IV - PLANO MUNICIPAL DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS A MATÉRIA. Abertura das propostas: 06/02/2024 às 09h30min; Disputa: 06/02/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 23 de janeiro de 2024. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Pregoeira da COPEL