DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400196 196 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Administrativo N° 366/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 046/2023, Processo Administrativo n° 366/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede pública municipal e universitários de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 11:30 (onze horas e trinta minutos), do dia 09 de fevereiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 23 de janeiro de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: Edlandio Anunciacao Alves 85832126513, CNPJ: 47.476.321/0001-20, Valor: R$ 108.230,40; 53.533.015 Genildo Oliveira dos Santos, CNPJ: 53.533.015/0001-81, Valor: R$ 67.276,80; Paulino Sousa Vitorino 00612433536, CNPJ: 45.724.448/0001-96, Valor: R$ 108.230,40; 53.523.819 Amilton Silva dos Santos, CNPJ: 53.523.819/0001-08, Valor: R$ 67.276,80; 53.531.120 Vinicius Oliveira dos Santos, CNPJ: 53.531.120/0001-81, Valor: R$ 67.276,80; 53.501.084 Vinicius Ribeiro da Silva, CNPJ: 53.501.084/0001-03, Valor: R$ 67.276,80; 53.536.875 Miguel Jesus da Silva, CNPJ: 53.536.875/0001-79, Valor: R$ 67.276,80; 53.547.920 Rafael da Gloria Costa, CNPJ: 53.547.920/0001-90, Valor: R$ 67.276,80; 53.494.099 Israel Lopes da Cruz, CNPJ: 53.494.099/0001-91, Valor: R$ 67.276,80; 53.551.379 Jose Carlos de Jesus, CNPJ: 53.551.379/0001-94, Valor: R$ 67.276,80 . Capim Grosso - BA, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 A PMCA, através da Secretaria de Saúde, realizará CD n° 055/2023 PA nº 116/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES -BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 25/01/2024 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 23 de janeiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na intenção de pesquisa de preço, publicada no meio de publicidade obrigatória, DOU, Seção 3º, nº14, pag. 159 e Jornal de Grande Circulação no dia 19/01/2024. Onde se lê: nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, leia-se: nos termos do art. 23 da Lei 14.133/21 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie. As demais disposições constantes na intenção de pesquisa de preços, permanecem inalteradas. Castro Alves - BA, 23 de janeiro de 2024. LIVIA SOARES Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Coração de Maria - Bahia através do contrato de repasse nº 940361/2022 e nº 938922/2022. Dia 27/02/24 as 10:00 hrs. INFORMAÇÕES L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 23 de Janeiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, dia 02/02/2024, ás 10:00 h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1036653, a qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120 GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados a republicação do P.E. Nº 024/023-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM BOMBA E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/02/2024, às 09:00h. (ID Nº 1036755), INFORM. E-MAIL [email protected]. EDITAL. www.licitacoes-e.com.br. Gandu-BA, 23 de janeiro de 2024 JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme TR/ETP, Anexos do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 23/01/2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-99; OBJETO: fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades das Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2067/3390300000/15001002-1621-1600; DATA DE A S S I N AT U R A : 19 de janeiro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇ ÃO MIRANDA PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-99; OBJETO: Fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades dos Órgãos Auxiliares ligados ao Fundo Mun. de Assistência Social, deste município; VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075-2082/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-99; OBJETO: Fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades do Fundo Mun. de Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município; VALOR TOTAL: R$ 778.300,00 (setecentos e setenta e oito mil e trezentos reais); REC. ORÇ.: 0204001/2086-2087-2088- 2089-2091-2097/3390300000/15001001-1552; DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretária Mun. de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001- 99; OBJETO: Fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura e Órgãos Auxiliares, deste município; VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais); REC. ORÇ.: 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; Laércio S. de Santana - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA USO EM SERVIÇO CONTÍNUOS NAS DEMANDAS DE LIMPEZA PÚBLICA, ALTOS, CEMITÉRIOS E MANUTENÇÃO GERAL EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, por menor preço por item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1036447. Data da sessão: 06/02/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 18 de janeiro de 2024. Caciane Campanati de Souza, Pregoeira. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 03 POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) TIPO I, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, VILA DE SÃO JOSÉ E BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço POR LOTE. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1036640. Data da sessão: 19/02/2024. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 23 de Janeiro de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Presidente CPL. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1035368. Data da sessão: 19/02/2024. Horário: 12h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 23 de Janeiro de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Presidente CPL. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO - AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1036637. Data da sessão: 20/02/2024. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais