DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400197 197 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 23 de Janeiro de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Presidente CPL. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1036638. Data da sessão: 20/02/2024. Horário: 12h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 23 de Janeiro de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Presidente CPL. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA THEMISTOCLES ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1036759. Data da sessão: 21/02/2024. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 23 de Janeiro de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção, remanescente de obra, de 01 Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE, no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 08 de Fevereiro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 24 de janeiro de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC Nº 1-S/2023 O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Regime Diferenciado de Contratação RDC 001-S/2023, para CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REPAROS DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Sessão de Julgamento dia 19/02/2024, às 09:30hs. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110 - Centro. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-Ba, 24 de janeiro de 2024. JOANNE PEREIRA GOMES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 05/02/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação: 1036651; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1200, [email protected]. Em 23 de janeiro de 2024. ADRIANA BITENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 374/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Consumo (instrumentos de avaliação psicológica), para o Espaço Humanizar/ NAPSI Núcleo de Atenção Psicossocial e Inclusão, no âmbito da Psicologia, de uso e venda restrita e exclusiva à psicólogos conforme estabelece o art. 13, da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962 sobre o uso de testes psicológicos para os serviços que serão ofertados à comunidade escolar seguindo a Lei do Espaço Humanizar Nº 3.078/2022. Início de entrega das propostas: 25 de janeiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 07 de fevereiro de 2024. Disputa dia 07 de fevereiro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 24 de janeiro de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 05/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 05/02/2024 às 09:00 horas, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de veículos, destinados às diversas secretarias municipais de Lajedinho - Bahia. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 22 de janeiro de 2024. Elenilson de Jesus Machado - Pregoeiro. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945749/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. LOTE I - com uma proposta no valor de R$ 329.608,51 (trezentos e vinte e nove mil e cinquenta e um centavos). Vigência: 23/01/2024 a 17/01/2025 - Lapão-BA. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945587/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. LOTE II - com uma proposta no valor de R$ 468.641,78 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/01/2024 a 17/01/2025 - Lapão-BA. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946115/2023 MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. LOTE III - com uma proposta no valor de R$ 1.051.215,63 (Hum milhão cinquenta e um mil duzentos e quinze reais e sessenta e três centavos). Vigência: 23/01/2024 a 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 06263/2022. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 - lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.15000000. Objeto do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, equivalente ao acréscimo de R$ 465.054,47 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), com fulcro no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 28 de dezembro de 2023 Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 20671/2023. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 - lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 02.0900.1320.44905100.17540000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 08 (oito) meses, com termo inicial em 11/12/2023 e termo final em 11/08/2024, utilizando saldo contratual remanescente, termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Infraestrutura. 11 de dezembro de 2023 Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 U N I DA D E ) , Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: TGT Consultoria e Informática Ltda. - Processo Administrativo - Nº 01429/2024 o inteiro teor do Recurso encontra- se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Em 23 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Creche Pro Infância Janira Oliveira Guimarães, localizada no Distrito Coronel Octaviano Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2024- S EC . Recebimento das propostas até 09:00h do dia 07/02/2024, Início da disputa às 09:30h. LOCAL: através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Lençóis-BA, 23 de janeiro de 2024. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.473/2024. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e suporte de software, com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela Lei Federal n°14.133/21. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/01/2024 as 08h00.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 29/01/2024 as 17h00.c) DATA E HORA DA ABERTURA