DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400198 198 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 30/01/2024 - às 09h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/Ba. O Aviso e edital de Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (77) 99814 4137.f) Valor da Contratação: R$ 9.900,00 ( nove mil, novecentos reais). Livramento de Nossa Senhora, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Artefatos de Concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. As propostas serão acolhidas com início no dia 24/01/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 08/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 08/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 08/02/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 24/01/2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0001/2024. OBJETO: Contratação de serviços bancários financeiros no gerenciamento e administração de folha de pagamento com processamento de créditos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que mantenham vínculos de remuneração com a Prefeitura, suas Secretarias de Governo e Fundos Municipais no âmbito de Mundo Novo/Bahia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA - CNPJ/MF nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. VALOR: R$ 650.0000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: José Adriano da Silva - Prefeito Municipal, em 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 P.A 05. Manutenção das estradas vicinais do interior do Município de Olindina. Início da seção dia 06/02/24, às 10h e 05min. Edital site licitações-e; PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 P.A 06. Serviço de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria incluindo material e mão de obra, Contrato de Repasse Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA. Início da seção dia 06/02/24, às 14h e 05min. Edital site licitações-e; PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 23 de janeiro de 2024. AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE DISTRATO Distrato Contratual Unilateral Ao Contrato nº 123/2022 Concorrencia Pública nº001/2022. Processo Administrativo nº 079/2022 A Prefeitura Municipal de Ourolândia, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Distrato Contratual Unilateral. Processo Administrativo nº 079/2022. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Pavimentação Asfaltica da Estrada Vicinal Que Liga A Sede do Município de Ourolandia Ao Povoado de Casa Nova No Município de Ourolandia/Ba, Conforme Convênio nº 1081317-60 - Siconv nº 923688/2022. Empresa: Andrea de Oliveira Lima Eireli, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ sob nº 19.846.470/0001-07, com alteração nome empresarial ECKO CONSTRUTORA LTDA. Distrato do Contrato nº 123/2022. Vigente de 07/06/2022 até 24/06/2024. Fundamentação: Art. 78, § único, Art. 79 e Art. 109, inciso I letra "e" da Lei nº 8.666/93. JOSÉ RAIMUNDO ARÁUJO DE SOUZA. Data: 23/01/2024. Ourolândia/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024PE O Município de Palmas de Monte Alto Torna Público Que Realizará O Pregão Eletronico Srp nº 003/2024pe de Acordo Com O Pad nº 009/2024. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição Futura e Eventual de Peças e Serviços Para Manutenção dos Ônibus Escolar Que Compõem A Frota Municipal de Palmas de Monte Alto-Ba. Abertura: 05 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 23/01/2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de óculos de grau completos com lentes e armações, montadas e testadas, para serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Ponto Novo- BA realizará a parti do dia 25/01/2024, das 09h00min à 12h00min, com abertura dos envelopes em sessão pública em 15/02/2024 as 09h00min. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, processo administrativo nº 0021/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo 2024. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.pmpontonovo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo Em 23 de janeiro de 2024. JOELMA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESO ADMINISTRATIVO Nº. 1.120/2024. O MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e suporte de software, com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela Lei Federal n°14.133/21. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25/01/2024 as 08h00.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29/01/2024 as 17h00.c) DATA E HORA DA ABERTURA: 30/01/2024 - às 09h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio de Contas/Ba. O Aviso e edital de Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta-feira, ou no e-mail:[email protected]. Valor da Contratação: R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais). Rio de Contas, 23 de janeiro de 2024. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Objeto: aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos listados no catálogo da revista ABC Farma (CMED-TABELA ANVISA), última edição atualizada. Recebimento de Propostas: das 8h do dia 01/02/24 até às 8h30 do dia 07/02/24. Abertura de propostas: 07/02/24, às 8h30. Disputa: 07/02/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 22 de janeiro de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 796/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ ANTONIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO NO POVOADO DE LAGOINHA E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico. Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 08/02/2024 às 14:00hs (duas horas), na sala de Reuniões. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. DANIELY ARAGÃO SOUSA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0002/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma das UBSF´s localizados na zona urbana e rural deste Município de São Gabriel-BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, foi REVOGADA. O despacho decisório encontra-se disponível e publicado no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL