DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser adquirido na sede da PM de São Miguel de segunda a sexta das 08:00 h às 12:00 h e no portal da transparência (www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Todos os atos desta licitação serão publicados no DOM. São Miguel das Matas, BA. Em 23 de janeiro de 2024 HILDEVAL VIEIRA ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Pública 001/2024, dia 26/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação em Escolas na Sede, Povoados e Distritos do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Pública 002/2024, dia 26/02/2024 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de cascalhamento em Estradas Vicinais do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Pública 003/2024, dia 27/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação de Quadras no Distrito de Bela Vista (Escola Presidente Médici), nos povoados: Santa Rita (Escola Municipal Santa Rita); Colônia Boa Vista (Escola Municipal Antônio Conselheiro) Ilha (Escola Municipal Maria Ednete Fonseca da Cruz); Assentamento Papagaio (Escola Municipal Ayrton Senna), Barra (Escola Municipal Nossa Senhora das Graças); Lagoa (Escola Municipal Dr. Luiz Vianna Filho); Arraial Santana (Escola Municipal Profª. Serafina Gonçalves da Cruz) e na Sede (bairro Cidade Nova) no Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 23 de janeiro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Tomada de Preço 001/2024, dia 08/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da Construção da Quadra Coberta com Vestiários na Escola Municipal Maria Meire no Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Tomada de Preço 002/2024, dia 08/02/2024 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da Construção De 01 (uma) Unidade Satélite de Saúde no povoado Arraial Santana no Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 23 de janeiro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2024. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de itens de buffet, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 29/01/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2024 - Objeto: Prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva de prédios, UBS, escolas e repartições públicas. Sessão Pública: 08.02.24, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. E-mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. Tanque Novo/BA, 23 de janeiro de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 023/2023 - SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. Critério de Julgamento: Menor valor por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para futuras aquisições de equipamentos para laticínio, na comunidade de Poço Bonito, no Município de Tapiramutá-Ba, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº 039/2023, celebrado entre a CAR/SDR e a prefeitura municipal de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 06/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 06/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 06/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto Federal nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 23 de janeiro de 2024 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a Tomada de Preços nº 001/2024, de acordo com o Processo Administrativo 493/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de revitalização da Praça Jovina da Cruz na Rua do Alto no Município de Ubaíra-Bahia. Sessão de abertura: 08/02/2024, às 09:00h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. CARTA CONVITE Nº 1/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a Carta Convite nº 001/2024, de acordo com o Processo Administrativo 481/2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do PSF Maria Margarida Andrade Almeida no Município de Ubaíra-Bahia. Sessão de abertura: 01/02/2024, às 09:30h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Ubaíra- BA, 23 de janeiro de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-25/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.018.782/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E REBAIXAMENTO DE REDE DE VIAS NOS BAIRROS BATEIAS, PATAGÔNIA E FELÍCIA (CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1), objeto do RDC Eletrônico nº 012/2015, tendo como esteio legal o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 018-25/2016, para o dia 30 de junho de 2024. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-35/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.791/0001-30. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-35/2023 DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA GEORGE FRANCISCO DA SILVA, DISTRITO DE PRADOS O, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 022/2023 e Processo Administrativo n.º 39050/2023, tendo como esteio legal o art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 020-35/2023 para o dia 19 de julho de 2024. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Processo Administrativo: 375/2023. Contratante: Município de Xiquexique - BA. Credenciado: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE, CNPJ/MF nº 16.228.256/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, a ser prestado no território do Município de Xique-Xique, Bahia, na área de atuação de hospital geral, com perfil de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, para a execução de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e demais obrigações acessórias. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024 - TOTAL GERAL ANUAL R$ 10.629.149,91 - Dotação Orçamentaria: ORGÃO: 07- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / PROJETO ATIVIDADE: 2013 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 -00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSO: 14/02. Fundamentação legal: art. 25, caput, da lei 8.666/93. DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 375/2023 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê o CREDENCIAMENTO em conformidade ao disposto no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO O CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme descrito: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, a ser prestado no território do Município de Xique-Xique/Ba, na área de atuação de hospital geral, com perfil de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, para a execução de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e demais obrigações acessórias. CREDENCIADO: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº16.228.256/0001-90 - VIGENCIA: 18/01/2024 a 31/12/2024 - TOTAL GERAL ANUAL R$ 10.629.149,91. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO Prefeito