DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 23 de janeiro de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2012.001/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 2012.001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Alcântaras-Ce, Conforme LEI N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 Alterada pelas Resoluções 20/2020 e 21/2021, que realizar-se-á no dia 26.02.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras - CE, 23 de janeiro de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0812.01/2023- PE Pregão Eletrônico N° 0812.01/2023- PE. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Alcântaras-CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras-CE, 23 de janeiro de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2812.01/2023 - cujo objeto é a(o) Pavimentação asfáltica (CBUQ) na sede do Município de Alcantaras, Conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de engenharia, que realizar-se-á no dia 08.02.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-CE, 23 de janeiro de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 13.030/2023 CP Chamada Pública Nº 13.030/2023 CP. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE torna público para conhecimento dos interessados que às 13h (treze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, no auditório do Paço Municipal, localizado na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz/CE, dará prosseguimento aos trâmites processuais desta Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. Aquiraz - CE, 23 de janeiro 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA vencedora junto aos lotes 01 e 04, Francie de Carvalho Mendes ME vencedora junto ao lote 02, US da Cruz Neto ME vencedora junto aos lotes 03 e 06, YBP Comercial LTDA vencedora junto ao lote 07 e Comercial RL LTDA vencedora junto ao lote 08, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Constamos ainda que restou fracassado o lote 05. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 23 de janeiro de 2024. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2024.01.22.01, 2024.01.22.02, 2024.01.22.03 e 2024.01.22.01, decorrente do Processo Administrativo Nº. 00007.2023.1018/0001-20, Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01, Vinculado as Atas de Registro de Preços Nº. 202401170001, 202401170002, 202401170003 e 202401170004. Cujo o Objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.306.0016.2.013. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Rec. 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. Contratada: Diego Pereira Fechine (Comercial DPF - ME) - CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43. Valor Global: R$ 247.150,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta reais). Assina Pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Contratada: YBP Comercial LTDA - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, Valor Global: R$ 719.610,00 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e dez reais), Assina pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Contratada: SL Bezerra de Andrade - CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85, Valor Global: R$ 742.132,00 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e dois reais). Assina Pela Contratada: Samia Leticia Bezerra de Andrade; Contratada: WS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 46.385.061/0001-15, Valor Global: R$ 262.190,00 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa reais), Assina pela Contratada: William Sales da Silva. Vigência dos Contratos: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 202401190001, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401190002, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401190003, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401190004 - Processo Administrativo Nº. 00007.2023.1018/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.12.02. Do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de itens permanentes e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. parte integrante deste processo do Pregão Eletrônico N° 2023.12.12.02, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus Respectivos Lotes: E Jota Comerce LTDA - CNPJº. 45.132.753/0001-99, vencedora do Lote 01, pelo valor global de R$ 344.901,85(trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos); Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 08.458.279/0001-63, vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global de R$: 199.350,00(cento e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais); M.L.C. Silva - CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$: 442.792,60 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), Lote 05, pelo valor global de R$ 68.292,60 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), Lote 06, pelo valor global de R$ 70.660,05 (setenta mil, seiscentos e sessenta reais e cinco centavos); José Airton Sousa Pinto LTDA - CNPJ Nº. 48.777.092/0001- 47, vencedora do certame do Lote 07, pelo valor global de R$ 9.199,00(nove mil cento e noventa e nove reais); Assinam pelas Licitantes: João Paulo Alves Tavares, Maria Laddyane Costa Silva, Leandro José Vieira, José Airton Sousa Pinto, respectivamente. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 19 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 202401220001, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401220002 - Processo Administrativo Nº. 2023.12.20.01 - Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.20.01 - do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22 de Janeiro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à confecção de fardamento escolar e kit escolar (canetas, lápis, borracha, cadernos e estojo personalizado), para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I parte integrante deste processo do Pregão Eletrônico N° 2023.12.20.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus Respectivos Lotes: M.M Confecções LTDA - CNPJ Nº. 07.625.624/0001-45, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$: 57.890,39 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e trinta e nove centavos); M. L. C. Silva (ML Comércio e Variedades - ME) - CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84, vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global de R$: 167.469,50 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Assinam Pelas Licitantes: José Iraneide Moreira de Carvalho Dantas, Maria Laddyane Costa Silva, respectivamente. Assina pelo Orgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 22 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1 Tomada de Preços nº 2023.12.28.1 A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Ambiental Soluções e Serviços LTDA e B F Empreendimentos LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Destacou-se que a empresa S Stanislau da Silva não possui inscrição no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Barro/CE, sendo estecondição de participação conforme preceitua o item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro-CE, 23 de janeiro de 2024. FERNANDA ALVES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510.01/2023 O Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, comunica aos interessados a revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço, tombado sob o Nº 0510.01/2023, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos junto com consultas de forma parcelada para atender as futuras e eventuais necessidades de pessoas carentes, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Baturité-CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Baturité-CE, 22 de janeiro de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA