DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será realizada no dia 26/01/2024 às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE a continuidade ao referido certame licitatório, com a abertura dos envelopes restantes. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11.24.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 11.24.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na Rua: Franscisquinho Goes, Rua: Ana Teles, Rua: Do Mercado, Travessa Antônio Ribeiro, Rua: São Francisco e Rua: Sem Denominação Oficial todas no Distrito de Sucatinga., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 26/01/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Agente de Contratação, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços da área da saúde (Médicos), em regime exclusivo de plantão, para atuarem no Hospital Municipal de Beberibe - Monsenhor Dourado, através da Secretaria de Saúde do Município, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 29/01/2024 a 29/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede desta Prefeitura, na Coordenadoria de Licitações, sito a Rua: João Tomás Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 62.840-000. Beberibe/CE. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial do Município (https://www.beberibe.ce.gov.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.20.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita do Município, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: ASM Comunicação Ltda - ME CNPJ nº 07.331.119/0001-96. Harley Braga Dias Simões - ME CNPJ nº 08.730.259/0001-08 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Harley Braga Dias Simoes - ME CNPJ nº 08.730.259/0001-08 cuja proposta global foi de R$ 180.000,00. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.26.001 O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a Suspensão do Processo de Licitação Concorrência Publica N° 2023.12.26.001, cujo o objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações eletricas de sistemas de microgeração de energia 5solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) predios públicos do Municipio de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, comunicando aos interessados a Suspensão "SINE DIE" do certame em epígrafe. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da Sessão. Boa Viagem - CE, 23 de janeiro de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.28.4/2023-DIVERSAS Secretários das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.4/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, material de expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para atender as necessidades dos Diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão Pública Eletrônica em favor das empresas Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, a empresa T Tavares Felinto e Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.526.468/0001-00, a empresa Francisco Alves da Silva Papelaria, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.443.738/0001-11 e a empresa Maria Danubia dos Santos Souza - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.898.548/0001-54, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.08.1/2023-DIVERSAS Secretários das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.08.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de Infraestrutura em Geral, para atender as Necessidades dos Diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão Pública Eletrônica em favor da Empresa: CL3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52, conforme Termo de Homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.31-TP-FME Tomada de Preços nº 2023.11.07.31-TP-FME. Objeto: contratação de empresa especializada para construção complementação de projeto espaço educativo rural e urbano 06 salas de aula no Município de Campos Sales - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa Dorcas Construções e Terraplanagem LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.728.128,03 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisca Roberta Oliveira Andrade - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Data da Homologação: 23 de janeiro de 2024. Campos Sales - CE, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.02 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza materiais de expediente e jogos educativos destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, e Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 25/01/2024 e abertura das propostas de preços no dia 06/02/2024 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs às 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.10.05.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I José Coelho Carvalho, na localidade de Coqueiro, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 26 de janeiro de 2024 as 09h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 19 de janeiro de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-SEDUC Concorrência Pública n° 01/2023-SEDUC. Objeto: Construção de Escola com Quadra Esportiva coberta na Localidade de Lagoa Velha. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63;Estrutural Engenharia e Construção LTDA, CNPJ: 25.238.571/0001- 90;Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46;MV & R Locação e Construções LTDA, CNPJ: 19.732.774/0001-35; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 00.611.868/0001-28; P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, CNPJ: 05162.341/0001-87; Monteiro Construções LTDA, CNPJ: 03.773.613/0001-50; Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28; Construtora Plato LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48; EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA, CNPJ: 10.894.084/0001-08; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001- 01; Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69; Construtora AG LTDA, CNPJ:34.326.829/0001-09; N e R Construções de Serviços LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001- 88; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75; Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ: 09.586.891/0001-84; Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.687/0001-75;