DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso i, alínea "a" a contar da data da publicação do Resultado de Habilitação. Cruz - CE, 23 de janeiro de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 Aviso de Licitação Fracassada para Grupos e Itens. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a os GRUPOS 04, 05, 06, 13 E 14, bem como, os ITENS 46 E 47 foram declarados FRACASSADOS(cancelados no julgamento por ausência de licitantes classificados). ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Mobiliário - mesas e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - P M F. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 267/2023. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Por Demanda. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3 4 7 7 | C L FO R Fortaleza - CE, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 Aviso de Resultado Final. A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Resultado Final da Chamamento Público Nº 22/2023encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2129&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 14 projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, na buscada valorização da arte e da cultura LGBTQIA+ dando visibilidade às questões relacionadas a essa população, valorizando a cultura LGBTQIA+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e a cultura de paz, contribuindo com o enfrentamento às violações de direitos humanos em razão das LGBTFOBIAS, contribuindo ainda, para o resgate da cidadania dessa população. Na busca de uma cultura, que garanta o respeito às diferenças, sem preconceitos de raça, cor, crença, questões étnico racial, religião, etarismo, PCD, identidades de gênero, e orientação sexual Fortaleza - CE, 23 de janeiro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Frecheirinha, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a Chamada Pública Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Destinado a merenda escolar da Rede Ensino Municipal de Frecheirinha/CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 26 de Fevereiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço retromencionado, no horário de 08h às 12h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 23 de janeiro de 2024. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.22.001-SESA. Pregão Eletrônico Nº 2111.02- 2023-SRP-PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Empresa: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-54, com valor de R$ 82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais); Empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIREILI - EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08, com valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); Empresa: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.423.645/0001-56, com valor de R$ 28.052,67 (vinte e oito mil e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Instrumentais Odontológicos e Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (Doze) Meses. Assina pela Contratante: Adriana Ferreira Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria De Saúde. Assina pela(s) Contratada(s): X MEDICAL & CLEAN LTDA com Representante Legal Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves; BETANIAMED COMERCIAL EIREILI - EPP com Representante Legal Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury; DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA com Representante Legal Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. Ibicuitinga- CE, 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.006/2023-CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados do Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na Rua Ev i l á r i o Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas no Município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS as empresas: 1 - Cedibra Comercio e Construções Ltda; 2 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 3 - WSC Empreendimentos e Construções Ltda; 4 - Construtora Borges Carneiros Ltda; 5 - Construtora Astral Ltda; 6 - GN Botão Ltda; 7 - Construtora Platô; 8 - Águia Construções e Incorporações Ltda EPP; 9 - Vap Construções Ltda; 10 - Lexon Serviços Ltda; 11 - J2 Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 97.545.946/0001-75; sendo assim ficam declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.007/2023-CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados do Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho no município, declarando: HABILITADAS as empresas: 1 - Cedibra Comercio e Construções Ltda; 2 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 3 - WSC Empreendimentos e Construções Ltda; 4 - Construtora Borges Carneiros Ltda; 5 - Construtora Astral Ltda, 6 - GN Botão Ltda; 7 - Construtora Platô; 08 - Águia Construções e Incorporações Ltda EPP; 09 - VAP Construções Ltda; 10 - Lexon Serviços Ltda; 11 - J2 Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 97.545.946/0001-75; sendo assim ficam declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA Convocação. OBJETO: Contratação de empresa para construção/conclusão de quadras poliesportivas, PT-1014819-92, no Município de Iguatu-CE. A Comissão Permanente de Licitação Convoca a(s) Empresa(s) Habilitada(s) na Primeira Fase do processo da Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA, para Abertura da(s) Proposta(s) no dia 30 de Janeiro de 2024, a partir das 08h, considerando não haver recurso após publicação do Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.13.003PC Ratificação Proc. Chamamento Público Nº 2023.13.003PC. A Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, Torna público o aviso de ratificação do Proc. Chamamento Público n° 2023.13.003PC, com modalidade de Inexigibilidade por Credenciamento, nos Termos do Art. 25 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais determinações. Objeto: "credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oftalmologia, para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada, exames e cirurgias de catarata, de forma complementar a rede assistencial de Saúde Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE". Empresa Credenciada: 1º lugar - LPM Saude Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, Valor Global R$ 2.222.419,10 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e dez centavos). prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. Itaitinga/CE, 23 de janeiro de 2024 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretário de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 16/2023 SFAP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em procedimentos administrativos de interesse da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do Município de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: Julgar Habilitada a empresa: JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 39.824. 762/0001-48, tendo em vista que a mesma cumpriu todas as normas do edital e as da Lei Federal nº 8.666/93. Inabilitadas as empresas: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.100.721/0001-55, por não atender aos seguintes subitens do instrumento convocatório: 6.10, alínea a (não apresentou Certificado de Registro Cadastral - CRC) e 6.10.3.3 (declaração com indicação explícita da equipe técnica não está assinada pelo representante legal da licitante). YZALLON M. LOPES, inscrita no CNPJ nº 41.766.364/0001-64, por não atender ao seguinte subitem do instrumento convocatório: 6.10.3.3 (declaração com indicação explícita da equipe técnica não está assinada pelo respectivo técnico). É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "a". Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 01 de fevereiro de 2024 às 09h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama - CE, 23 de janeiro de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação