DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42 neste ato sem representante presente. 5. A F Oliveira da Silva-ME inscrita no CNPJ: 22.805.799/0001-26 neste ato sem representante presente. 6. P H Fernandes Guedes Eireli-ME inscrita no CNPJ: 10.206.387/0001-90 neste ato sem representante presente. 7. T & R Engenharia inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00 neste ato sem representante presente. 8. Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75 neste ato sem representante presente. 9. F D M da Silva Filho inscrita no CNPJ: 40.014.683/0001-50 neste ato sem representante presente. 10. VAP Construções Ltda inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19 neste ato sem representante presente. 11. C.R.P. Costa Construções e Prestadora De Serviços Iereli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29 neste ato sem representante presente. 12. WE Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10 neste ato sem representante presente. 13. S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-64 neste ato sem representante presente. 14. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliário LTDA-EPP inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57 neste ato sem representante presente. 15. G7 Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ: 10.572.609/0001-99 neste ato sem representante presente. 16. V.M. Locações e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 26.431.054/0001-03 neste ato sem representante presente. 17. Vipon Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29 neste ato sem representante presente. 18. RM Clemente Candido - ME inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91 neste ato sem representante presente. 19. Arcturo Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81 neste ato sem representante presente. 20. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 07.544.576/0001-69 neste ato sem representante presente. 21. Tecta Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75 neste ato sem representante presente. 22. Saraiva Empreendimentos e Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66 neste ato sem representante presente. 23. Monte Sião Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55 neste ato sem representante presente. 24. WU Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14 neste ato sem representante presente. 25. Dagy Construções e Urbanismo Ltda inscrita no CNPJ: 33.313.191/0001-09 neste ato sem representante presente. 26. F. Marcio de Araujo Medeiros inscrita no CNPJ: 13.749.666/0001-99 neste ato sem representante presente. 27. T.C.S da Silva Construções Ltda inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27 neste ato sem representante presente. 28. MV2 Serviços De Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28 neste ato sem representante presente. 29. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli-EPP inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17 neste ato sem representante presente. 30. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20 neste ato sem representante presente. 31. F M S Oliveira inscrita no CNPJ: 46.319.340/0001-80 neste ato sem representante presente. 32. Construtora Exito Ltda inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93 neste ato sem representante presente. 33. Branca Infraestrutura e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 01.204.105/0001-80 neste ato sem representante presente. 34. Rotex Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 31.276.477/0001-28 neste ato sem representante presente. 35. R.R. Engenharia Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 50.247.573/0001-92 neste ato sem representante presente. 36. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97 neste ato sem representante presente. 37. Ideal Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 22.336.279/0001-11 neste ato sem representante presente. 38. GK Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 45.022.575/0001-43 neste ato sem representante presente. 39. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87 neste ato sem representante presente. 40. Construtora Stark Ltda inscrita no CNPJ: 47.249.642/0001-92 neste ato sem representante presente e 41. M&C Construções Ltda inscrita no CNPJ: 15.386.389/0001-22 neste ato sem representante presente. Ficaram Inabilitadas as empresas: 1. Construvasp Construções & Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65, motivo: apresentou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado incompleto, descumprindo a cláusula 4.2.1.2. 2. G. A. Rabelo Junior inscrito no CNPJ: 23.549.313/0001-07, motivo: não apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC) em nome da empresa, descumprindo a cláusula 4.2.1.1 do edital. 3. Pilartex Construções Ltda inscrito no CNPJ: 41.211.559/0001-48, motivo: apresentou a certidão conjunta emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vencida, descumprindo a cláusula 4.2.2.1 - a) do edital. 4. F P Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 43.803.324/0001-70, motivo: apresentou a certidão conjunta emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vencida e não apresentou o CRP do responsável, descumprindo as cláusulas 4.2.2.1 - a) e 4.2.5.1 do edital. 5. V Nogueira da Cruz Ltda inscrita no CNPJ: 42.496.541/0001-00, motivo: não apresentou o CRP do responsável, descumprindo a cláusula 4.2.5.1 do edital. 6. L A Locações E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 26.542.791/0001-75, motivo: não apresentou documento oficial com foto dos Sócios/Proprietários e outorgado em caso de procuração, descumprindo as cláusulas 4.2.1.3 do edital. 7. Foco Locação Ambiental inscrito no CNPJ: 48.684.766/0001-69, motivo: apresentou o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal sem o termo de abertura e encerramento do livro diário, descumprindo a cláusula 4.2.5.1 do edital e 8. DM Da Silva Serviços E Construções Ltda inscrita no CNPJ: 23.834.621/0001-76, motivo: não apresentou Prova de inscrição na Fazenda Municipal, descumprindo a cláusula 4.2.2.1 - b) do edital. A senhora presidente comunica que abre o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação da certidão válida para regularização fiscal das empresas Pilartex Construções Ltda por ser comprovadamente ME e está qualificada para o gozo dos direitos do art. 43 §1° da Lei complementar 123/2006. Fica então a partir desta publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea "a" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação. Não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara-CE, 23 de janeiro de 2024 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.18.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.18.1, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Igl Transportes Ltda inscrito no CNPJ nº 02.572.371/0001-73 classificado no lote 1, totalizando o valor de R$ 404.800,00 (quatrocentos e quatro mil e oitocentos reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 15 de janeiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.22.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - E Jota Comerce Ltda inscrito no CNPJ nº 45.132.753/0001-99 classificado(a) no lote 8 totalizando o valor de R$ 36.484,97 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), José Airton Sousa Pinto Ltda inscrito no CNPJ nº 48.777.092/0001-47 classificado(a) no lote 7 totalizando o valor de R$ 267.399,00 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais), Jpj Comércio Varejista De Material De Escritório Ltda inscrito no CNPJ nº 16.970.003/0001-98 classificado(a) nos lotes 1, 2, 9 totalizando o valor de R$ 1.454.986,37 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) e Papelaria Cajazeiras Ltda inscrito no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 classificado(a) nos lotes 3, 4, 5, 6, 10 totalizando o valor de R$ 1.495.097,20 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil noventa e sete reais e vinte centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 22 de Janeiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2023 AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - Unidade Administrativa: Secretária Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Qualificação das Organizações Sociais - Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º SS-CH003/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE. Qualificado: Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde - IGEPSaúde, inscrito no CNPJ nº 39.419.647/0001- 98. Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, ficando ainda informados os interessados que a Ata de julgamento encontra-se publicada no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 22 de janeiro de 2024 FRANCISCO ALBERTO LIMA Presidente da Comissão de Qualificação das organizações Sociais PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, através de endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil- BLL www.bll.org.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.01, critério de julgamento menor preço por Lote, com fins ao registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de diversos materiais de limpeza, de interesse das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Assistência Social Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Missão velha, Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha - CE, 23 de janeiro de 2024 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023 A Comissão de Licitação torna público que até o dia 31 de janeiro de 2024 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023, cujo objeto é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67. Nova Russas/CE, 23 de janeiro de 2024 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023 A Comissão de Licitação torna público que até o dia 31 de janeiro de 2024 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023, cujo objeto é Manutenção, conservação do sistema viário e construção de pavimentação na sede, distritos e zona rural do Município de Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 23 de janeiro de 2024 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Recebimento da Documentação, do Projeto de Vendas e das Amostras ocorrerá no dia 14 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Secretaria Municipal de Educação. O Edital com os dados completos estará disponível gratuitamente na secretaria, localizada na Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, pelo E-mail: [email protected]. Piquet Carneiro-CE, 23 de Janeiro de 2024. NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA