DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUZA SERVIÇOS; F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS-ME - Inabilitadas: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; W.A. CONSULTORIA, CONTABILIDADE & SERVIÇO S - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 02/02/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 23 de Janeiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Assistência social e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas sócioeducativas da Secretaria de Assistência Social do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Souza Lima e João Diego Soares Rodrigues. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto: Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas educativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e João Diego Soares Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.12.26.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE e a empresa A. Alexandre Dos Santos - ME, inscrita no CNPJ n. 31.169.011/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Allysson Alexandre dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.12.26.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa A. Alexandre dos Santos - ME, inscrita no CNPJ n. 31.169.011/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Allysson Alexandre dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.12.26.7.1 Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.7. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa L C de Moraes LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Luiz César de Moraes. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.12.26.8.1 Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.8. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE e a empresa L C de Moraes LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araujo Alexandre e Luiz César de Moraes. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0301.01/24-PE/SRP PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0301.01/24-PE/SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Livros Didáticos Para Educação Infantil, Fundamental I e Ii, Língua Estrangeira (Inglês) e Eja, Buscando Atender As Demandas da Secretaria de Educação do Município de Senador Sá/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O Pregoeiro da Prefeitura de Senador Sá-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024 até às 09h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h00mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 07 de fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. Estanislau Julião, S/N, Centro- Senador Sá-CE, e no Sistema LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no sítio da Prefeitura Municipal. Senador Sá/CE, 23 de janeiro de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 301.01/24 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá- CE, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0301.01/24, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - que estará recebendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda pelo período de 25 de janeiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Senador Sá, sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av Estanislau Julião, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0019/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. Fundamentação: Edital PE N°22058-SMS, ARP 008/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica IX(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do Edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22058-SMS, ARP 008/2023-SMS. V. Global: R$ 120.582,00 (Cento e vinte mil e quinhentos e oitenta e dois reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 23/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Flavio Robson Timbo Silveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2021-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0039/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 29.119.417/0001-50. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0039/2021-SMS, proveniente da IN001/21-SMS, conforme Processo Nº P291680/2024. Modalidade: IN001/21-SMS. V. Global: Será de em R$ 251.858,80 (Duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 22/02/2024 a 21/02/2025. Data da Ass.: 22/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Fábio Gurgel do Amaral Pinheiro. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.03.02-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de fevereiro de 2024, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de Julgamento maior desconto por Item, Tombado sob o nº 2024.01.03.02-SRP, com fins ao registro de preços visando futura e eventuais aquisições de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada - PPI ou que fornecidos de forma insuficientes, da atenção básica com base na listagem de A a Z da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min Solonópole, 23 de Janeiro de 2024 MARIA MONICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 08/02/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Tejuçuoca - CE, 23 de janeiro de 2024 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL