DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br Tejuçuoca - CE, 23 de janeiro de 2024 JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.1 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.16.1 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Felipão e Forró Moral, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo.Dotações Orçamentárias:09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratada: F. Produções Musicais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.579.197/0001-19, neste ato representada pelo Sr.José Airton da Silva Junior. Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Várzea Alegre - CE, 19 de Janeiro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.1 A Agente de Contratação do Município, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.01.22.1, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, organização e administração de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de servidores da Prefeitura de Municipal e Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. Favorecido (a): Universidade Regional Do Cariri - Urca. Valor Total: R$ 200.000,00. Fundamento Legal art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Data do Extrato: 23/01/24.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023. Proc. Administrativo nº 5580/2021. - Proc. TCEES nº 2023.002E0700001.01.0005 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa SD ENGENHARIA - CNPJ 05.351.320/0001-20, oriundos do Processo Licitatório nº 5580/2021, na modalidade Concorrencia Pública nº 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF "PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA", RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e análise dos demais documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 22 de janeiro de 2024, decide pela HABI L I T AÇ ÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. Água Doce do Norte-ES, 23 de janeiro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO o aviso de inexigibilidade de licitação Processo Adm. nº 9566/2023. Contrato nº: 129/2023/ADM O Município de Alfredo Chaves/ES, através do Setor de Contratos, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO o aviso de inexigibilidade de licitação. Motivo: Erro material na Publicação. Circulação na data: Diário Oficial da União - Seção 3 (DOU), dia 11 de janeiro de 2024, pag. 174. FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO o Extrato do Contrato n.º 129/2023/ADM Processo Adm. nº 9566/2023. O Município de Alfredo Chaves/ES, através do Setor de Contratos, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO o Extrato do Contrato n.º 129/2023/ADM. Motivo: Erro material na Publicação. Circulação na data: Diário Oficial da União - Seção 3 (DOU), dia 11 de janeiro de 2024, pag. 174. FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, em atendimento ao que preceitua o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8666/93, torna público que a empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP impetrou Recurso Administrativo contra o resultado do TOMADA DE PREÇOS 009/2023, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para as empresas interessadas apresentarem contrarrazões ao recurso disponibilizado no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES 23 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de Placas de Sinalização de Trânsito Abertura das propostas: às 09:00h do dia 06 de fevereiro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 06 de fevereiro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559- 1102. Dores do Rio Preto/ES, 23 de janeiro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo - areia e brita, a serem utilizados nas atividades de construção e manutenção de infraestrutura urbana. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 07 de fevereiro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 07 de fevereiro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559- 1102. Dores do Rio Preto/ES, 23 de janeiro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2023 DATADO DE 22.05.2023 CONTRATO: 043/2023 -PROCESSO: 110.203/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Aquisição de Escavadeira Hidráulica, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital. OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias do período de vigência do Contrato nº. 041/2023, passando a ser em 28 de junho de 2024 a data de vencimento do seu Primeiro Termo de Aditamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 DATADO DE 23/01/2023- CONTRATO: 003/2023 -PROCESSO: 110.384/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES. CONTRATADA: R DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES ME SERVIÇOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 80(oitenta) dias para o contrato, que teria vigência até 18/01/2024 e passará a ter data prevista para encerramento no dia: 07/04/2024, para que haja tempo hábil para execução dos serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 209/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 32.427/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0101, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE FORMA IMPRESSA E/OU, ELETRÔNICA - SEMAD. Em que se sagrou vencedor a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA com o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no lote Ú N I CO Guarapari/ES, 23 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - SRP PROCESSO Nº 23.911/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 166/2023 - PROCESSO Nº 23.911/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas nutricionais das escolas públicas neste município, em atendimento à secretaria municipal de educação - SEMED, Cód. CIDADES 2022.028E0700001.02.0070.Em que se sagraram vencedoras as empresas:WL ALIMENTOS:LOTE 01:R$1.544.949,37 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos).COMERCIAL LÍDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA:LOTE 01 "A": R$ 459.949,63 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). LOTE 04:R$839.924,46(oitocentos e trinta e nove reais, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Lote 08 "A":R$47.375,00(quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais);N &S COMÉRCIO DE ALIMENTOS ES ERVIÇOS LTDA:LOTE 03:R$55.800,00(cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).LOTE 03 "A":R$18.600,00(dezoito mil e seiscentos reais).LOTE 09 "A":R$377.800,00(trezentos e setenta e sete mil e oitocentos reais).TROVATTO ATACADISTA COMÉRCIO SERVIÇO S