Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/01/2024 · pág. 206

DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400206 206 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO:LOTE 04" A":R$270.300,00(Duzentos e setenta mil e trezentos reais).LOTE 09:R$984.997,50(novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).KVS DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA:LOTE 06:R$241.950,00(duzentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais).LOTE 06 "A":R$80.650,00(oitenta mil, seiscentos e cinquenta reais);WMS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA:LOTE 07 'A":R$763.387,50(setecentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);VISTA LINDA COMERCIAL DE CEREAIS E DPRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA:LOTE 08:R$109.875,00(cento e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais);LOTE 02:DESERTO;LOTE 05:FRACASSADO;LOTE 07:FRACASSADO Guarapari, 23 de janeiro de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, torna público para amplo conhecimentos dos agricultores Familiares do Estado de Espírito Santo, que realizará no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, a CHAMADA PÚBLICA 001/2024, objetivando a Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES, Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br FONTE DE RECURSO: FNDE/PNAE. Ibitirama - ES, 23 de janeiro de 2024. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 - SRP ID CidadES 2023.032E0700001.02.0022 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para a seguinte empresa: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA no item 4 no valor total de R$ 4.777,50 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA nos itens 03 e 05 no valor total de R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais) e PEDRO G. FERNANDES nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 5.714,50 (Cinco mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 18.862,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais). Iconha/ES, 23 de janeiro de 2024. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 - SRP ID CidadES 2023.032E0500001.01.0011 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREG ÃO ELETRÔNICO nº 25/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para a seguinte empresa: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no item 1 no valor total de R$ 2.129,88 (Dois mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) e M & C VAREJO LTDA no item 02 no valor total de R$ 2.601,00 (Dois mil seiscentos e um reais), totalizando o valor de R$ 4.730,88 (Quatro mil setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). Iconha/ES, 23 de janeiro de 2024. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Eu, UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 4788/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional ou nacionalizada, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 910226/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 417.500,00 (Quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais). ID: 2023.034E0700001.01.0040 Itaguaçu/ES, 22 de janeiro de 2024. UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ID TCEES 2023.045E0700001.02.0010 Fica retificada a publicação do dia 23/01/2024 , Seção 3 , nº 16 , conforme segue: A Pregoeira ADJUDICA e o Prefeito HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004/2023 , que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. EMPRESAS VENCEDORAS: MMV PAPELARIA EIRELI nos lotes 01 ,04 ,05 ,22 ,23 ,24 ,27 ,37 ,39 ,40 ,41 ,42 ,44 ,45 ,46 ,73 ,74 ,80 ,81 ,82 ,83 ,84 ,85 ,86 ,87 ,88 ,89 ,91 ,92 ,93 ,95 ,96 ,97 ,98 ,99 ,100 no valor total de R$ 61.177 ,71 (sessenta e um mil , cento e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) e EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 06 ,07 ,08 ,09 ,10 ,11 ,12 ,13 ,14 ,15 ,16 ,17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,25 ,26 ,36 ,38 ,47 ,48 ,49 ,50 ,51 ,52 ,53 ,54 ,55 ,56 ,57 ,58 ,59 ,60 ,61 ,62 ,63 ,64 ,65 ,66 ,67 ,69 ,70 ,75 ,76 ,77 ,78 ,79 ,90 ,94 ,101 ,102 ,104 ,105 ,106 ,107 no valor total de R$ 28.566 ,95 (vinte e oito mil , quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) LOTES FRACASSADOS: 2 ,3 ,28 ,29 ,30 ,31 ,32 ,33 ,34 ,35 ,43 ,68 ,71 ,72 ,103. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 89.744 ,66 (oitenta e nove mil , setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Marechal Floriano/ES , 23 de Janeiro de 2024. JOÃO CARLOS LORENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 11/2023-SRP PROCESSO Nº: 4698/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação, incluindo instalação, migração de dados, manutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças e equipamentos com defeitos ou com baixa performance, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Mimoso do Sul. EMPRESA VENCEDORA: Kolke do Brasil Importação e Exportação Ltda. LOTE 1- valor total R$ 108.000,00. LOTE 2- valor total R$ 53.760,00 Mimoso do Sul-ES, 23 de janeiro de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de apoio administrativo, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=18 , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 23 de dezembro de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 2528/2023, oriundo da Secretaria de Administração, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 027/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de auxilio alimentação, por meio de cartão magnético/eletrônico com tarja magnética ou com chip, destinados a pagamento de ticket-alimentação para servidores da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, tendo como critério de julgamento o menor taxa administrativa, em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, HOMOLOGA o resultado da presente licitação. Empresa vencedora: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ: 06.344.497/0001-41 com taxa de 0,00 % (zero virgula zero por cento). Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0031 Sta. Leopoldina, 23 de janeiro de 2024 ROMERO LUIZ ENDRINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 069/2023. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (leite e derivados). Lote 01: Licita Web Comercio Eireli R$44.656,00 Lote 02: Licita Web Comercio Eireli R$5.800,00 Lote 03: Licita Web Comercio Eireli R$2.699,40 Santa Teresa, 23 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 067/2023. Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos usuários desta municipalidade Licitação: DESERTA Santa Teresa,23 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 063/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Lote 01: WF Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$45.550,00. Lote 02: Difapi Comércio e Serviços Ltda - R$34.162,00. Lote 03: Fracassado. LOTE 04: Deserto. LOTE 05: Difapi Comércio e Serviços Ltda - R$49.600,00. LOTE 06: Deserto. LOTE 07: Fracassado. LOTE 08: Fracassado. Santa Teresa, 23 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - SRP O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, vem neste ato informar aos interessados da SUSPENSÃO "SINE DIE", para responder aos questionamentos, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte de Pessoas, Materiais, Documentos e