DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE VILA MARIA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928280/ME/CAIXA VALOR: R$ 318.996,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 MESES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170000009999) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000013/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE VILA MARIA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928280/ME/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO VALOR TOTAL DE R$ 318.996,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CEM CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP . ID: 2023.071E0700001.01.0034 Vargem Alta/ES, 23 de janeiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 3/2023, após análise da habilitação e julgamento dos projetos de venda. O resultado se encontra disponível na página do município (www.vargemalta.es.gov.br), link "Licitações". O inteiro teor da decisão estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.18.0003 Vargem Alta/ES, 23 de janeiro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA GERAL E INSTALAÇÕES DA EMEF OCTACÍLIO LOMBA, LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLFO CASSOLI, 198, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 7443440/2023 ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0002 Início do acolhimento das propostas: dia 08/02/2024 às 9hs Limite para Impugnação: 20/02/2024 às 23hs59min Limite para Pedido de Esclarecimento: 20/02/2024 às 23hs59min Data Final das Propostas: 23/02/2024 às 8hs59min Data de abertura da sessão e início da disputa: 23/02/2024 às 9:30hs Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 19 de janeiro de 2024 VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação Pequenas Cargas, com motorista uniformizado e devidamente habilitado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal da Serra - SEMAS/PMS. Processo nº 77619/2023, com abertura das propostas: às 10h00min. do dia 23/01/2024. Início sessão disputa: às 10h30min. do dia 23/01/2024. ID(TCEES) 2023.069E0600003.02.0006 Serra/ES, 23 de janeiro de 2024. CRISTINA CARVALHO TORREZANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIA DE ACESSO AO CMEI JACY ALVES FRAGA E EMEF PROFª EUNICE PEREIRA SILVEIRA, BAIRRO TABUAZEIRO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 7753195/2023 ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0003 Início do acolhimento das propostas: dia 07/02/2024 às 9hs Limite para Impugnação: 19/02/2024 às 23hs59min Limite para Pedido de Esclarecimento: 19/02/2024 às 23hs59min Data Final das Propostas: 22/02/2024 às 8hs59min Data de abertura da sessão e início da disputa: 22/02/2024 às 9:30hs Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 19 de janeiro de 2024 VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 027/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.598,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: INFOKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 028/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 193.770,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 029/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 119.385,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HOSP-ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 030/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 3.880,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: LENZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 031/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 20.575,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: RC HOSPITALAR LTDA ME. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 032/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 9.305,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA ME. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 14 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de equipamentos computadores e impressoras para a secretaria de Educação e seus respectivos fundos, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected] . Aruanã-GO, 23 de janeiro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2023 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001- 00, através de sua comissão permanente de licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, faz saber a 1ª retificação ao edital, onde fica alterado o valor contido no Anexo I item 18- Auxiliar de saúde bucal. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e- mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 23 de janeiro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL