DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected] . Aruanã-GO, 23 de janeiro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, Registro de Preço aquisição de um veículo ambulância tipo Furgão, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde destinada ao HOSPITAL MUNICIPAL JOSE REZENDE, do município de Bom Jesus - GO, conforme convênio com o governo federal, através de recurso de emenda parlamentar, proposta nº. 05858247000123009, emenda nº. 71100003, do município de Bom Jesus - GO. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 05/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 05/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 23 de janeiro de 2024 ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.267.244/0001-51. CONTRATADA: SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS, inscrita no CNPJ n° 01.104.751/0001-10, vencedora do item: 03. OBJETO: fornecimento de 01 Veículo da marca Volkswagen virtus confortline 200 tsi, com potência de 128 CV, na cor prata siriús, de 05 lugares, 0(zero) KM, referente ao Processo Administrativo n.º 04321/2023. Dotação Orçamentária: 06.01.10.301.1038.2123 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: 280 e 102. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 23/01/2024 à 22/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais). Forma de Pagamento: O pagamento será à vista, após a emissão da Nota Fiscal e a entrega do veículo, bem o certificado de propriedade do veículo emitido pelo Detran - GO, em nome do Fundo Municipal de saúde de buriti Alegre - GO. Buriti Alegre-Goiás, 23 de janeiro de 2024. Daysy Rosa da Silva - Gestora FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n.º 332/2023, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, distribuidoras autorizadas, para fornecimento parcelado de Gás GLP engarrafado, botijões de 13 kg, para atender os diversos órgãos do Município de Cachoeira Alta. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - Site Oficial: cachoeiraalta.go.gov.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 192/2020, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a JBV Assessoria e Contabilidade Pública e Governamental Eireli ME., CNPJ: 09.305.054/0001-30. Valor Total: R$ 276.000,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. O contrato e respectivo termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023042699, Pregão Presencial n.º 037/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Tenda Piramidal, incluindo o Transporte, Montagem e Desmontagem. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: RG DA SILVA EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.970.454/0001-19, Valor: 731.750,00. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 CONTRATADO: SPB SARAIVA CONSTRUÇÕES LTDA, empresa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 47.217.371/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 126.995,01 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e um centavo). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. TOMADA DE PREÇOS 003/2023. Processo 202100006081856. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Reformas para Reforma da Escola Juscelino Kubitschek De Oliveira, conforme processo 202100006081856, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com execução por preço global, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e demais anexos integrantes deste edital da Tomada de Preços nº 003/2023 e Processo Administrativo nº 5365/2023. Cezarina, 23 de janeiro de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Presidente CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto do Tomada de Preços nº 003/2023 e Processo Administrativo nº 5365/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviço de Reformas para Reforma da Escola Juscelino Kubitschek De Oliveira, conforme processo 202100006081856, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com execução por preço global, conforme Tomada de Preços nº 003/2023 e Processo Administrativo nº 5365/2023. Foi adjudicado e homologado à SPB SARAIVA CONSTRUÇÕES LTDA, empresa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 47.217.371/0001-93, com o VALOR TOTAL: R$ 126.995,01 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e um centavo). Cezarina, 23 de janeiro de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 SECRETARIA DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS CREDENCIAMENTO 002/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de profissional na área da saúde, edital disponível no sitio eletrônico http://www.damianopolis.go.gov.br/ Início das inscrições: 19/01/2024 a 31/12/2024 às 09:00 horas. Damianópolis- GO, 22 de janeiro de 2023. JAQUELINE LINS DEPOLLO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário (Edital Nº 03), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a contratação de empresa para realizar as obras de Requalificação Urbana nas Avenidas Rio Grande do Sul, Avenida Antônio Badaró, Rua João de Melo e Rodovia GO-418, Setor Aeroporto no Município De Fazenda Nova, Estado De Goiás (Lago 2º Etapa), conforme projeto de engenharia, com área (área de 507,93 m² Cobertura Quiosques Lago Francisca Costa e área de 173,64m² Construção Quiosque e Banheiro Lago Francisca Costa) total da obra será de 681,57m², no valor total orçado e estimado de R$ 486.185,10 (R$ 290.701,69 Construção Quiosques e R$ 195.483,41 Cobertura Quiosques), tudo com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 03/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 15:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023 Fazenda Nova-GO, 23 de janeiro de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 2976/2023. Modalidade: Tomada de Preços 013/2023. Contrato.º: 016/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001-22. Contratado: AP PISCINAS EIRELI, CNPJ sob o nº 08.475.822/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia em adaptação para acessibilidade do Casarão Waldomiro de Miranda no Município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar 123/06. Prazo: 22/01/2024 à 22/01/2025. Valor total: R$ 73.179,46. Dotação Orçamentária nº: 0777.11.1.13.392.0126.1141 - 4.4.90.51.00 - 0.100-0. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 36684/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0807.12.1.12.306.0118.2341.33903000.7.115.0;0807.12.1.12.306.0118.2341.33903000.7. 101.0. OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Formosa/GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 007/2024 - AMC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.182.711/0001-02 referente aos itens 39,40,41,42,43,44,46 e 47, no montante total de R$ 1.551.880,70 (um milhão quinhentos cinquenta um mil oitocentos oitenta reais e setenta centavos). ATA Nº 008/2024 - CENTRO OESTE DISTRIBUIÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 29.573.676/0001-56 referente aos itens 18,26,27,37,49,53,54,58,59,62,63, 66,67,68,69,70,71 e 72, no montante total de R$ 1.302.072,62 (um milhão trezentos dois mil setenta dois reais e sessenta dois centavos). ATA Nº 009/2024 - FORTLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.563.858/0001-74, referente aos itens 11,12,13,24,30 e 31, no montante total de R$ 510.231,22 (quinhentos dez mil duzentos trinta um reais e vinte dois centavos). ATA Nº 010/2024 - GGC REPRESENTAÇÕES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18, referente aos itens 06,07,09,32,38,50,51,64 e 65 no montante total de R$ 302.509,20 (trezentos dois mil quinhentos nove reais e vinte centavos). ATA Nº 011/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 08,16,33,36,45 e 52, no montante total de R$ 216.013,48 (duzentos dezesseis mil treze reais e quarenta oito centavos). ATA Nº 012/2024 - LECAREZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.695.429/0001-34, referente aos itens 04,05,10,14,15,19,20,55,56 e 57, no montante total de R$ 705.800,00 (setecentos cinco mil e oitocentos reais). ATA Nº 014/2024 - SOTO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.564.610/0001-98, referente aos itens 34 e 35, no montante total de R$ 140.369,24 (cento quarenta mil trezentos sessenta nove reais e vinte quatro centavos). Município de Formosa, aos 17 de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 08/12/2023, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 305, EXTRATO DE CONTRATO, n.º Processo Administrativo 23952/2023, Dispensa de Licitação n.º 025/2023, Ato de Dispensa de Licitação - CPL, ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais), LEIA-SE: Valor total: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação