DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Modalidade: Concorrência Pública 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços De Obra de Engenharia, Sob o Regime De Empreitada Global Para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias Urbanas Do Municipio De Formoso - Go (Etapa F) Do Plano De Trabalho do Município, No Trecho Compreendido no Memorial Descritivo e Projeto, Com Extensão de 6.044,33 M². Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores.Contratado: Futura Engenharia Construções e Soluções Ambientais Ltda. Cnpj Sob O N° 23.950.731/0001-01.Valor: R$ 875.028,65 (Oitocentos E Setenta E Cinco Mil, Vinte E Oito Reais E Sessenta E Cinco Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 23/01/2024. Vigência: O Presente Contrato Entra Em Vigor Na Data Da Sua Assinatura Para Viger Até 23 De Janeiro De 2025. O Prazo Para Execução Dos Serviços É De 03 (Três) Meses. Halison Macedo Dos Santos Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, grupo gerador, para realização do Carnaval 2024 da Cidade de Goiás, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 24/01/2024 até às 08h00min do dia 02/02/2024. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 02/02/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 23 de janeiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º aditivo ao contrato de Nº 80/2023 Prefeitura municipal de Goiat u b a / G O, Estado de Goiás, CNPJ. Nº 01.753.722/0001-80. Contratada: C&C rapido construtora ltda, CNPJ nº 20.303.148/0001-02. 1º aditivo ao contrato nº 80/2023. Ref. Tomada de Preço nº 006/2022. O presente aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo da obra em 5,075%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024001343, do contrato de nº 080/2023 de Ampliação, Reforma e Modernização do Centro Esportivo Municipal de Esportes e Lazer - CEMEL, no município de Goiat u b a / G O, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Federal pelo Contrato de Repasse de nº 906092/2020 - Ministério da Cidadania / Caixa e Operação nº 1073535-93, tendo como justificativa técnica, a necessidade de elementos estruturais do projeto como: ampliação da calçada dos dois bancos de reservas e cabine de arbitros e corredor que da acesso aos vestiarios no total de 95,08 M². Aumento do quantitativo da cobertura do corredor do cemel o mesmo não estava incluso os beirais em um total de 62,70 M². Fica aditivado o valor de R$ 16.131,31 (dezesseis mil centos e trinta e um reais e trinta e um centavos), o equivalente a 5,075% de acréscimo do valor original, conforme clausula terceira do contrato; passando o valor do contrato de R$ 317.830,67 para R$ 333.961,98. Goiatuba- Goiás, 23 de janeiro de 2024. Gilson Rosa Batista. Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato ao 2º Termo Aditivo de Retificação nº112/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Indiara/Goiás vem por meio de esta publicação apresentar retificação à matéria veiculada no Diário Oficial da União - Seção 03, no dia 18 de Janeiro de 2024 pagina 210, EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo Aditivo n 084/2024 - Ata de Registro de Preço n 1054/2023, do Pregão Eletrônico 012/2023, Processo Administrativo n° 4981/2023. Onde se lê: Objeto: Aditivo de supressão de 2.31%, leia-se: Objeto: Supressão aproximada de 2.3102...%. Onde se lê: Valor Total da Supressão: R$ 3.000,00 (três mil reais), leia-se: Valor Total da Supressão: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Indiara/GO, 23 de Janeiro de 2024. SHEILA FERNARDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário(Edital Nº 01), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Convivência no Município de Israelândia, Estado de Goiás, sendo 230,35 M² de construção, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de até R$ 475.032,29, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência n° 01/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. Em 23 de janeiro de 2024. LANNA SILVA PIRES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Itaberaí/GO torna público a RETIFICAÇÃO na descrição do objeto do Pregão Presencial nº 178/2023, que se fará realizar no dia 29/01/2023, às 09h00, no Auditório da Prefeitura. Onde se lia CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DIGITAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, leia-se CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Termo de Retificação, Edital e seus anexos encontram-se publicados no site www.itaberai.go.gov.br. Itaberaí-GO, 23 de janeiro de 2024. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 024/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços ; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: ZION CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DA UBS FAZENDINHA no município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal de nº 40990003 e Contrapartida Municipal; Valor do Contrato: R$343.366,92 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos); Dotações Orçamentárias: Nº. 05.01.10.301.0020.1.279.44905100; Obras e Instalações; FICHA: 280; FONTE: 121 - REPASSE FEDERAL nº 40580003; Forma Prazo de Execução: 04 (quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço; Da Vigência:23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:23 de janeiro de 2024; Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024 A CPL do Município de Jussara/GO, considerando o disposto na Lei n° 14133/21, Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE/CD nº 26/13, Resolução FNDE/CD nº 04/15 e o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição - versão atualizada com a Resolução CD/FNDE nº 04/15, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 31/01 a 06/02 DE 2024, das 08:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00h, na sede da Sec Mul de Educação, situada na Av. José Bonifácio, 726, Centro, Jussara/GO. A sessão de abertura e julgamento dia 07/02/2024, às 08:00 horas. Edital e seus anexos no site: www.jussara.go.gov.br. Informações: Fones: 0800 321 1241 (RAMAL 201) e pelo e-mail: [email protected]. VANESSA FERREIRA CINTRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°61/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Mega Clima Engenharia Térmica LTDA. Morrinhos, 23 de janeiro de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Dispensa nº 18/2024 Processo Administrativo nº 516/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em instalação de vidraçaria para atender as necessidades da Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, localizada na Rua Antônio de Bastos esq. com a RM2 e RM5 complemento APM 16 no Residencial Alda Tavares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte CONTRATADO: HGLASS DESIGN VIDROS E ESQUADRIAS LTDA CNPJ: 36.288.055/0001-96 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES VALOR TOTAL: R$ 32.689,45 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data. Nerópolis, 22 de janeiro de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Tomada de Preços n. 028/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização de Serviço de Reforma e Ampliação - Campo Sintético - Lago Azul] a empresa R. ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 26.547.945/0001-11 e INABILITADAS as empresas: ECOLIVA CONSTRUTURA AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 41.416.793/0001-55 e BEM TE VI CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - ME, CNPJ: 23.131.656/0001-49; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o artigo 109 da Lei n. 8666/93. O despacho, e maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br. Novo Gama - GO, 23 de janeiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação