DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400210 210 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor Sr. Hernane Rodrigues Avelar, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, se encontra aberto no período de 29 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade de credenciar empresas especializadas na realização de procedimentos de Exames Laboratoriais de Patologia Clínica, destinados a atender usuários internados no Hospital Municipal e os pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: [email protected] ou no site: www.orizona.go.gov.br. Orizona-Go, 23 de janeiro de 2024 HERNANE RODRIGUES AVELAR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico nº 106/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: All Work Comercial Ltda., CNPJ nº 18.007.154/0001-70. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Máquinas para confecção de fraldas descartáveis afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202181000789, de 2021, SIGTV nº 521710420210001. Valor Total: R$ 18.999,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2024. Piracanjuba/GO, 23 de janeiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 6/2024 Pregão Eletrônico nº 106/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Cardio Distribuidora Saúde e Tecnologia Ltda., CNPJ nº 47.872.424/0001-00. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Máquinas para confecção de fraldas descartáveis afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202181000789, de 2021, SIGTV nº 521710420210001. Valor Total: R$ 859,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2024. Piracanjuba/GO, 23 de janeiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico nº 106/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: VIP Comércio de Serviços Ltda., CNPJ nº 52.420.394/000130. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Máquinas para confecção de fraldas descartáveis afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202181000789, de 2021, SIGTV nº 521710420210001. Valor Total: R$ 3.480,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2024. Piracanjuba/GO, 23 de janeiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-G O, torna público o resultado do Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e Farmácia do Cidadão, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. O resultado assim se mostrou: Empresa: INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ: 32.392.267/0001-68, com valor de R$ 10.377,00. Empresa: NUTRIÇÃO E VIDA DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS LTDA ME. CNPJ: 20.780.546/0001-10, com valor de R$ 31.158,00. Empresa: P B RODRIGUES LTDA. CNPJ: 43.176.792/0001-62, com valor de R$ 55.920,00. A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações: https://quirinopolis.go.gov.br/ e Sala de Licitação - situada à Praça dos Três Poderes, nº 88, Centro, CEP: 75860-000, Quirinópolis- GO. Telefone: (64) 3615-9100, em horário de expediente. Quirinópolis - GO, aos 19 dias do mês de janeiro de 2024. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 024/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5420/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 2.530.045,56 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada. Contrato nº 508/2023; Pregão Presencial (ARP) nº 002/2023; Processo nº 104123/2023; Objeto: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - Cimpla, para aquisição de materiais elétricos, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Goiás Led Materiais Elétricos e Construção Ltda; Valor R$: 3.146.435,00 (três milhões, cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); Data da Assinatura: 14/12/2023; Data de Vigência: 14/12/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118745/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos e alteração de Razão Social (RENATO DE SOUSA GOMES LTDA), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 1.742.389,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Nanci Ferreira de Neves Ltda; Data da Assinatura: 06/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada. 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 114079/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção predial, manutenção e conservação de praças, parques e canteiros municipais, serviços complementares de sinalização viária e serviços diversos nos cemitérios municipais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de auxiliar de conservação de estradas, armador, auxiliar geral de conservação de vias permanentes, eletricista, encanador, encarregado de obras, pedreiro, pintor, servente de obras, soldador, carpinteiro, auxiliar de produção de mudas, serralheiro, marceneiro, montador de estruturas metálicas e laboratarista de solo, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor R$: 14.323.422,08 (quatorze milhões, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oito centavos); Data de Assinatura: 04/12/2023; Data da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, o Procedimento Licitatório: No dia 08/02/2024, às 09:00 horas, realizará a licitação, julgamento menor preço por item, visando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, emenda parlamentar Federal n. 71100003, Senador Vanderlan Cardoso, destinados a unidade de atenção especializada em saúde. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbara.go.gov.br. Santa Bárbara de Goiás, 23 de janeiro de 2024. SARAH CAROLINA G. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONCESS ÃO DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, LIGADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, BEBIDAS (EXCETO ALCOÓLICAS) E OUTROS TIPOS DE ALIMENTOS PERTINENTES AO RAMO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES E EVENTUAIS VISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Senador Canedo, constante do processo administrativo nº. 15.671/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. ITEM - 01, LANCHONETE: 2º PISO, MAIOR OFERTA: 3.500,00, VENCEDOR: VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 23 de janeiro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 044/2021 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: Renato dos Santos Silva EIRELI-ME (RS Consultoria, Treinamentos, Cursos e Serviços), CNPJ nº 17.281.172/0001-83. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à execução de projeto de Educação em Saúde Ambiental do Município de Sítio D'Abadia-GO, no âmbito do Convênio FUNASA Nº 905798/2020. OBJETO DO ADITIVO: Aditivo de prazo em razão da não liberação do recurso por parte do órgão gestor. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 01/01/2024 a 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0964/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Sítio D'Abadia-GO, 24 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Processo n° 19290/2023 Contrato n° 007/2024 Tomada de Preços n° 009/2023 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: GSM Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 40.997.613/0001-60 Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Execução de Obras no Campo de Futebol de Terra e Quadra Poliesportiva, localizados no Setor Maysa, no Município de Trindade/GO, Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Federal, atendendo a Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas Valor Total: R$ 341.295,56 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Prazo de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93. Dotação: 03.54.27.813.2737.1106.4.4.90.51.00 Ficha 0260 (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude); 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 Ficha 0160 (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Data da Assinatura: 23/01/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor Operacional: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Flávio Gonçalves Silva ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 01/2024 - Proc. Adm 2010.01/2023 - Dispensa Nº 01/2024 - Partes: Câmara Municipal De Santa Luzia (MA) e Geila Melo Carvalho, CPF 498.737.503.63; Objeto: Contratação de Profissional especializado para a Prestação dos serviços de Consultoria em Licitação e Contratos, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024 - Valor Global: R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria - Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 15-01-2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através de seu Presidente, Francisco Das Chagas De Aquino Sousa e Geila Melo Carvalho, CPF 498.737.503.63. Pela Contratante. Contrato Nº 02/2024 - Proc. Adm 2010.02/2023 - Dispensa Nº 02/2024 - Partes: Câmara Municipal De Santa Luzia (MA), e a empresa ADTR Serviços De Informática Ltda, CNPJ N° 17.422.433/0001-38; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Locação de Software (Sistema Integrado de contabilidade, Sistema Integrado de