DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através de seu Presidente, Francisco Das Chagas De Aquino Sousa e Thaiane Maria Araújo Barroso, CPF Nº 008.564.563.06. Pela Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0506.001/2023 PROCESSO Nº 2404.001/2023: Termo Aditivo de Prazo n° 01, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura e a empresa W D GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 31.392.008/0001-74, neste ato representada Weslley Dantas Gonsalves CPF/MF 028.837.783-45. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Tomada de Preços n° 005/2023 até 27 de janeiro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93, de 21/ 06/1993; DATA DA ASSINATIJRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 27/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 01.580.959/0001-06, através da Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura; ASSINATIJRAS: p/ Contratante: Gilvanilson Rocha Martins - Secretário Municipal de Obras, transportes e infraestrutura; Contratado: Weslley Dantas Gonsalves. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 21080101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e INDUSTRIA GAS NEW LTDA sob CNPJ n.º 33.626.638/0001-91. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). DATA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 16 de janeiro de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOA R ES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DA COSTA - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 21080102/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 00.331.788/0063-11. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 16 de janeiro de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. CRISTIANE RIBEIRO SATURNINO MASCARENHAS - Procuradora, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 16 de janeiro de 2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMB A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Estrada da Bela Vista, s/n, Vila Coelho Dias, no município de Bacabal, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do município de Bacabal/MA, considerando os dispositivos na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e 20/2020 e alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 14:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente a partir do dia 25 de janeiro de 2024, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 10:00h (dez horas) do dia 16 de fevereiro de 2024 no mesmo endereço. Bacabal/MA. 23 de janeiro de 2024 ROSILDA ALVES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 024/2024 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. OBJETO: contratação de show artístico da banda de consagração nacional Lambasaia para prévia de carnaval do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.035.988/0001-34. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 29 de fevereiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cento mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Bruna Mota Novais (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de janeiro de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº N° 37/2024-SESAU. Referente à Pregão Eletrônico nº 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.391.772,60 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. 10.122.0071.2- 038. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) JOSÉ TRAJA N O BRANDÃO NETO (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 33/2024-SEDES. Referente à Pregão Eletrônico nº 51/2023. PARTES: SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029. 3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-020. 3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026. 3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021. 3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 23 janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 35/2024-SEDES. Referente à Pregão Eletrônico nº 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014. 3.3.90.30.00.00. 04.122.0041.2-012. 3.3.90.30.00.00. 15.452.0005.2-082. 3.3.90.30.00.00. 26.782.0005.2-085. 3.3.90.30.00.00. 20.605.0139.2-086. 3.3.90.30.00.00. 04.122.0021.2-007. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2908/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material para montagem e funcionamento de uma creche localizada na Vila Mariano, conforme descrito abaixo, para atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000; - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2093; Fonte de recursos: Recursos VAAT. Valor TOTAL: R$ 1.119.644,90 (um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Início da disputa ocorrerá dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 23 de janeiro de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 12.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, 1100 D, CENTRO - IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$18.821,50 (dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS otação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de janeiro de 2024. Jean Carlos Silva- Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 3.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.121.744/0001-03, localizado à Rod. BR 222 KM 100 - Centro, 65.395-000 Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 190.072,58 (cento e noventa mil, setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - INFANTIL CRECHE Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos. Bom Jesus das Selvas/MA, 8 de janeiro de 2024. Eliane Lopes Coelho Cavalcante- Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 4.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193- 04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.121.744/0001- 03, localizado à Rod. BR 222 KM 100 - Centro, 65.395-000 Bom Jesus das Selvas - MA , doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base