DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Bom Jesus das Selvas/MA, 8 de janeiro de 2024. Jean Carlos Silva- Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 5.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.121.744/0001-03, localizado à Rod. BR 222 KM 100 - Centro, 65.395-000 Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 113.720,63 (centos e treze mil e setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder: 02 PODER EXEC U T I V O Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil. Bom Jesus das Selvas/MA , 8 de janeiro de 2024. Edmara Azevedo Rocha Coelho- Fundo Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 9.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, localizado à BR 222, s/n - km 170 - Baixão, 65393-000 Buriticupu - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 136.884,38 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Bom Jesus das Selvas/MA, 8 de janeiro de 2024. Jean Carlos Silva- Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº105/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Valor Ref 25% R$: 292.480,05 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos) ,AMPARO LEGAL: art 65, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços. Colinas/MA - 18 de dezembro de 2023 CONTRATADA: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, C.N.P.J sob o n.º 08.516.958/0001-41 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº208/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE I N F R A ES T R U T U R A / S E M A D OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 28/11/2023 a 28/11/2024. Colinas/MA - 28 de novembro de 2023 CONTR AT A DA : DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 24.292.364/0001-50. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº215/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva das unidades básica de saúde - UBS, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 06/12/2023 a 06/12/2024. Colinas/MA - 6 de dezembro de 2023 CONTRATADA: NF CONSTRUTORA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº214/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 05/12/2023 a 05/12/2024. Colinas/MA - 5 de dezembro de 2023 CONTRATADA: ANTONIO L DE SOUSA COMERCIO - EPP - C.N.P.J sob o n.º 00.495.543/0001-27 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 411/2023/SEMIE AMPARO LEGAL:LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2023/CPL. HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.° 05.927.877/0001-46,--.O Objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de estradas vicinais no município de Colinas/MA, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. Valor R$:945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). Colinas - (MA), 10 de janeiro de 2024 IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023/SEMIE. AMPARO LEGAL: LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de estradas vicinais no município de Colinas/MA, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada.. DO VALOR GLOBAL R$: 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais).,em favor da empresa: : VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.° 05.927.877/0001-46. Colinas - (MA), 10 de janeiro de 2024 IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$:1.955.415,78 (hum milhão novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos ), CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 07.404.989/0001-48,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$ 1.282.958,31 (hum milhão duzentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos),, CONTRATADA: ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDACNPJ: 34.056.198/0001 - 47,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$ 1.170.511,55 (hum milhão cento e setenta mil quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos),, CONTRATADA: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 08.516.958/0001-41,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de Medicamento Controlado,, Valor R$ 463.208,40 (quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e oito reais e quarenta centavos),, CONTRATADA: A R DE ABREU LTDA CNPJ: 10.464.744/0001-10,,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação) da cidade Colinas - MA, , Valor R$ R$ 362.561,79 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos),,, CONTRATADA: N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40,,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de estradas vicinais no município de Colinas/MA, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada e CR nº:. 940422/2022/MAPA/CAIXA, Valor R$:945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais),, CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.° 05.927.877/0001- 46,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.024.033/2023-PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico n° 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e D R REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.778.969/0001- 20. OBJETO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MATERIAL DE CONSUMO PARA USO HOSPITALAR (MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIO E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE ESTREITO - MA, mediante adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, gerenciada pelo Município de Carolina/MA. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 54 ao Art. 80 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 1.708.948,16 (Um milhão, setecentos e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROGRAMA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; PROGRAMA: 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; PROGRAMA: 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; PROGRAMA: 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROGRAMA: 10.302.0203.2169 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA; PROGRAMA: 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo; FONTE DOS RECURSOS: 001 - TESOURO MUNICIPAL. Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Saúde GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR e pela empresa a Sra. DANIELLE MARTINS ROCHA. Assinatura do contrato 30 de MAIO de 2023. GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE