DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: IVENIO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 15.590.294/0001-26, neste ato, representada pelo Sr. IVENIO RIBEIRO DOS SANTOS. o prazo de vigência e execução do contrato Nº 061/2021, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, data do término do prazo anteriormente acordado. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, estado do MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.245.566/0001-08, localizada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, neste ato representada pelo Sr. Sr. GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR, brasileiro, agente político, portador do RG n.º 5907759 SESP/MA e CPF/MF nº 603.146.686-06, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo nº 02.024.033/2023, conforme Parecer da Procuradoria Geral do Município, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 024/2023-SRP/CAROLINA/MA, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Carolina - Maranhão, Pregão Eletrônico nº 003/2022, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MATERIAL DE CONSUMO PARA USO HOSPITALAR (MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIO E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE ESTREITO - MA, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA, dos itens registrados na ATA SRP, junto à empresa vencedoras D R REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º 04.954.908/0001-95, estabelecida na Rua Da Bezerra, nº 400, Bairro Flora Rica, Balsa/MA, com o valor global de R$ 1.708.948,16 (Um milhão, setecentos e oito mil e novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Estreito-MA, 29 de maio de 2023. GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 137/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 049/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa A. S. GONCALVES ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS inscrita no CNPJ sob o nº 15.263.696/0001-16, vencedora dos 35 itens no valor global de R$ 459.069,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e sessenta e nove reais). Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 055/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n º 10.686.600/0001-09, vencedora dos itens: 2 e 6, no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/TP/007/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a Empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 26.746.084/0001-09. OBJETO: Execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, ao qual será executado pela empresa contratada acima identificada, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1311001/2023, da modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária. ORGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20.01 - Sec. Mun. Adm. Obras, Plan. E Finanças; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0171.1.039 - Const. e recapeamento de pavimentação asfáltica na sede.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Outros convênios da união.. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, Sra. Pâmara da Silva Rolim, portadora da cédula de identidade nº 051800102014-3 SSP/MA e do CPF nº 613.999.413- 64, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, portador da cédula de identidade nº 045858302012-7 SSP/MA do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada, data da assinatura, 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A prefeitura de Olinda nova do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 200/2023, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO Eletrônico Nº020/2023, OBJETO: contratação de empresa para prestar os serviços de locação de impressoras e scanners, para atender as demandas das Secretarias Municipais (ADM, SEMUS, SEMAS) - Olinda Nova do Maranhão, com abertura prevista para o dia 23 de Janeiro de 2024, às 15:00 horas, FICA ADIADA para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 23 de janeiro de 2024. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-SEMIT EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022-SEMIT. Processo Administrativo nº 15.12.265/2023-SECAP. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, inscrito no CPF nº 431.848.473-49, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor José Francisco Amaral Pavão, CPF n° 249.901.163-72 e de outro lado a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.533.344/0001-61, representada por Waldec Araújo Nogueira Filho, portador do RG n° 033678832007-6 SSP/MA e CPF n° 437.416.818-49, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será prorrogado por 06 (seis) meses e execução por 04 (quatro) meses, do contrato n°009/2022-SEMIT, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 26/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 23.01.2024. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, representante legal, Waldec Araújo Nogueira Filho. Raposa/MA, 23 de janeiro de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432.22.08/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, Estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 38/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo hospitalar (ambulância), para atender as necessidades do município de Riachão - MA., fica suspenso "SINE DIE", a data de realização da sessão pública de abertura do Pregão, a qual se encontrava marcada para o dia 22 de janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas). Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente marcada e comunicada, mediante publicação em todos os veículos de comunicação necessários. Demais informações podem ser consultadas no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial do município de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 18 de janeiro de 2024. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023-CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, Estado do Maranhão, torna público, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para a Ampliação da Unidade Integrada Professora Ceci Teixeira Lima e Silva, no município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, conforme edital e anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, às 09h:00min (nove horas) na sala de reunião da Prefeitura, sito à Praça da Família, nº 43, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial (saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br/), ou solicitados via e- mail ([email protected]). Esclarecimentos adicionais no endereço supra, via e-mail de 2ª à 6ª feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 44/2023, Processo Administrativo nº. 165/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparos e manutenção de logradouros públicos e afins, no município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 07/02/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. São Roberto-MA, 19 de janeiro de 2024 CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105.290/2023 Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Obras Públicas - Smop Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Massa Asfáltica Ensacada, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas/SMOP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos