DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Referente: Pregão Eletrônico Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de patrulha agrícola composta por trator e implemento, através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. ADJUDICO o objeto desta licitação as empresas vencedoras valor total: R$ 298.658,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais): KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com o item: 4 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME (22825872000121) com o item: 2 no valor total de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP (17542364000104) com o item: 1 no valor total de R$ 255.998,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). SUPER ÚTIL COMERCIAL LTDA ME (15392562000103) com o item: 5 no valor total de R$ 4.960,00 (quatro mil e novecentos e sessenta reais). Lucas Do Rio Verde - MT, 24 de novembro de 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Referente: Pregão Eletrônico Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de patrulha agrícola composta por trator e implemento, através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela pregoeira, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei, HOMOLOGO o presente certame para as empresas vencedoras valor total: R$ 298.658,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais): KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com o item: 4 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME (22825872000121) com o item: 2 no valor total de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP (17542364000104) com o item: 1 no valor total de R$ 255.998,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). SUPER ÚTIL COMERCIAL LTDA ME (15392562000103) com o item: 5 no valor total de R$ 4.960,00 (quatro mil e novecentos e sessenta reais). Lucas Do Rio Verde - MT, 28 de novembro de 2023. MIGUEL VAZ RIBEIRO Prefeito PAULO VICENTE NUNES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADM: Nº 5060/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar, no atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Nossa Senhora do Livramento - MT, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I para atender ano de 2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 622.942,30 (seiscentos e vinte e dois mil e novecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos): IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDS (40812830000138) com os lotes: 2, 4, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 36, 37, 38 no valor total de R$ 298.116,80 (duzentos e noventa e oito mil e cento e dezesseis reais e oitenta centavos). NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (27981389000150) com os lotes: 5, 10, 19, 26 no valor total de R$ 52.746,00 (cinqüenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais). ASJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (47158791000146) com os lotes: 16, 35, 39, 40 no valor total de R$ 38.468,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (37152127000136) com os lotes: 3, 6, 24, 33, 41 no valor total de R$ 153.080,50 (cento e cinqüenta e três mil e oitenta reais e cinqüenta centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP (02545557000133) com os lotes: 9, 13, 18 no valor total de R$ 5.021,00 (cinco mil e vinte e um reais). DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE EIRELI (33174960000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.182,00 (sete mil e cento e oitenta e dois reais). VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PP (24233431000166) com os lotes: 30 no valor total de R$ 68.328,00 (sessenta e oito mil e trezentos e vinte e oito reais). Nossa Senhora do Livramento (MT), 19 de janeiro de 2024. LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA Condutor de Processos/Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADM: Nº 5060/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar, no atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Nossa Senhora do Livramento - MT, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I para atender ano de 2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 622.942,30 (seiscentos e vinte e dois mil e novecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos): IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDS (40812830000138) com os lotes: 2, 4, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 36, 37, 38 no valor total de R$ 298.116,80 (duzentos e noventa e oito mil e cento e dezesseis reais e oitenta centavos). NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (27981389000150) com os lotes: 5, 10, 19, 26 no valor total de R$ 52.746,00 (cinqüenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais). ASJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (47158791000146) com os lotes: 16, 35, 39, 40 no valor total de R$ 38.468,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (37152127000136) com os lotes: 3, 6, 24, 33, 41 no valor total de R$ 153.080,50 (cento e cinqüenta e três mil e oitenta reais e cinqüenta centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP (02545557000133) com os lotes: 9, 13, 18 no valor total de R$ 5.021,00 (cinco mil e vinte e um reais). DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE EIRELI (33174960000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.182,00 (sete mil e cento e oitenta e dois reais). VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PP (24233431000166) com os lotes: 30 no valor total de R$ 68.328,00 (sessenta e oito mil e trezentos e vinte e oito reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO , no uso de suas atribuições legais, Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações e, de acordo com o Parecer Jurídico nº. 15/2024 e 16/2024, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Nossa Senhora do Livramento (MT), 19 de janeiro de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°091/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: LEITE E RIBEIRO LT DA - E P P . CNPJ: 18.849.143/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 23 de dezembro de 2023 a 20 de junho de 2024. ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo nº 1618/2022. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VANS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 1618/2023, Pregão Eletrônico 100/2023. Primavera do Leste - MT, 17 de janeiro de 2024. ADEMIR ORTIZ DE GOES Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 0569/2023. Objeto: Contratação de Agência de Propaganda Para Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade Para Elaboração de Projetos e Campanhas Com O Fim Específico de Divulgação das Ações da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, Conforme Condições e Especificações Constantes Deste Edital, do Termo de Referência e Anexos. Convocação Para Prosseguimento dos Atos Ulteriores. Atos da Quarta Sessão. CONVOCAMOS: Os senhores Licitantes que participaram do certame acima mencionado para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 25/01/2024 às 07:30 horas (horário de Cuiabá-MT), para o fim de se dar prosseguimento aos ulteriores termos do procedimento licitatório. Os senhores Licitantes também poderão acompanhar a sessão ao vivo através do nosso canal no youtube "Licitações Online Prefeitura de Primavera do Leste". https://www.youtube.com/channel/UCxuPK4taEg_aJtt5iYonnDw. Primavera do Leste - MT, 23 de janeiro de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 TERMO NEGATIVO DE RECURSO DA TERCEIRA SESSÃO. CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAL (Art. 11, § 4º, IX E X, da Lei nº 12.232/2010). CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023. PROCESSO Nº 0569/2023. A Comissão Especial de Licitações, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CEL e aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos nos moldes do artigo 109 da lei nº 8.666/93 Informamos que não houve recurso interposto na fase deste procedimento licitatório. Primavera do Leste - MT, 23 de janeiro de 2024 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 IV AVISO DE ABERTURA E III EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851769/2022 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, Compra de Materiais e bens comuns, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 16/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, SERINGAS E EXTENSORES COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO E BOMBAS DE SERINGA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT. A realização está prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.Justifica-se a reabertura do processo licitatório suspenso, com devolução dos prazos previstos, nos termos do art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da III RETIFICAÇÃO do Edital 16/2023 e Termo de Referência 04/2023. Várzea Grande - MT, 22 de janeiro de 2024 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde