DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400215 215 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 EXTRATO - RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2023 Processo nº 924006/2023 RATIFICO o Comunicado de Dispensa de Licitação de nº. 01/2023, para a celebração do Termo de Fomento com o LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO inscrita no CNPJ: 12.287.415/0001-77, para o repasse financeiro de recursos inerente à assistência financeira complementar da União, aos Estados e Municípios para pagamento do piso salarial aos profissionais de Enfermagem, os quais, exercem suas funções na entidade filantrópica entre o período de junho de 2023 a junho de 2024 com o valor global aproximado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Várzea Grande - MT, 18 de janeiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 1036679 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo Decreto n° 11.462/2023 suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura eventual aquisição de 02(duas) colhedora de forragens (Ensiladeira), conforme quantidade e especificações no anexo 08 do presente edital a pedido da Secretaria Municipal de Agriculta e Meio Ambiente. (Conforme Termo de Convênio 2037/2023). REALIZAÇÃO: 06/02/2024 - ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min. ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇO: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br. Vila Rica, 23 de janeiro de 2024. CRISTINA MAGALHÃES CASTRO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2023. A Pregoeira do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de itens de escritório e mobiliário hospitalar para instalação nas salas do Instituto Sagrado Coração de Jesus, considerando a Instituição do Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652) conforme Convênio nº 31.695/2022 Firmado entre SES/MS e Instituto Sagrado Coração de Jesus, Anaurilândia-MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA- CNPJ nº. 07.766.048/002-35 Valor: R$ 64.310,74 (sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SUPERAR EIRELI EPP CNPJ nº. 13.482.516/0001-61 Valor: R$ 45.649,78 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: COMERCIAL MAIORKYLTDA CNPJ nº. 07.611.611/0001-15 Valor: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº. 04.932.770/0001-23 Valor: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. CNPJ nº. 49.673.898/0001-58 Valor: R$ 8.375,76 (oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora.Ofertante: MEGA LICITAÇOES LTDA CNPJ nº. 45.650.883/0001-13 Valor: R$ 22.339,80 (vinte dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 23 de Janeiro de 2024. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115.308/2023-73 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRIOS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/02/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/02/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=11 Campo Grande - MS, 23 de janeiro de 2024. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Prorrogação de Licitação com 2º adendo O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a Prorrogação de Licitação com 2º adendo do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. Do Adendo: Alteração do prazo de pagamento. Recebimento das propostas: 25/01/2024, às 07h00 ao dia 06/02/2024, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 06 de fevereiro de 2024 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 23 de janeiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo nº 2.076/2023 O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 16.091/2023, em conformidade ao previsto no § 4º, do artigo 10 de Lei nº 12.232 de 29 de abril de 2010, torna público a Relação de Profissionais do ramo de Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que tiverem suas inscrições deferidas para fazer parte da SUBCOMISSÃO TÉCNICA que irá analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas na Concorrência nº 06/2023, Processo nº 2.045/2023. Relação de Nomes: Elenco de Profissionais internos: - Angela Raquel de Sá Bezerra - Jornalista; - Antônio Silvestre de Castro - Jornalista; - Maria Augusta Dias - Jornalista; Elenco de Profissionais externos: - Airton Raes Fernandes - Jornalista; - Annelyse da Cunha Pereira Tonan; - Bruna Lopes Meneghel - Jornalista; - Emília de Oliveira Sbrocco Dorsa - Jornalista; - Fábio Adriano Baptista - Educação Artística; - Francisco Braz Otre Junior - Publicitário; - Luciana Aguiar da Silva - Jornalista; - Eduardo Lucchini Coutinho Filho - Jornalista; - Julio Marcos Tomassini dos Santos - Publicitário; - Lariane Eliziario Coelho - Designer Gráfica; - Paulline Carrilho Maia - Jornalista; - Roney Hauck Rodrigues - Jornalista; Elenco de Profissionais desistentes: Denis Anderson de Matos Ramos. Desde já fica designado o dia 06 de fevereiro de 2024 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitação. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7000/7075 ou ainda pelo e-mail: [email protected] Em 23 de janeiro de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA RESULTADO DE SORTEIO PROCESSO Nº 813/2022; CREDENCIAMENTO Nº 15/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 OBJETO: credenciamento de leiloeiros oficiais para administrar, organizar, avaliar e realizar a alienação de bens móveis inserviveis pertencentes ao patrimonio do município de Costa Rica. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da CPL, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa interessar o resultado do sorteio da licitação: Sorteio Leiloeiros Oficiais Participantes: 1º Credenciado: RODRIGO SCHMITZ, inscrita no CPF nº 720.840.810-68. 2º Credenciado: HELCIO KRONBERG, inscrita no CPF nº 085.187.848-24; E, conforme dispõe o Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentação de recursos, caso não tenham interesse. Costa Rica, 22 de janeiro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 Edital de licitação N° 93/2023. Processo Administrativo N° 635/2023. A Prefeitura Municipal DE Coxim - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Pregoeira, Torna Público, que o Processo Administrativo Nº 635/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 069/2023, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 23 de janeiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão pública para julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 341/2023, que trata da FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, anteriormente marcada para as 9h do dia 24/01/2024. A nova data para abertura e julgamento das propostas será dia 29/01/2024 às 9h, com início da sessão de disputa (lances) para às 9h15. As demais disposições do certame seguem inalteradas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 23 de janeiro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário