DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 05.01.27.812.0600.1014.251 4.4.90.51.00 - Construção/Reforma e ampliação de unidades Desportivas; 05.01.27.812.0600.1014.252 4.4.90.51.00 - Construção/Reforma e ampliação de unidades Desportivas e dotações que vierem a ser substituídas no Exercício seguinte. Valor total R$ 345.009,58 (Trezentos e quarenta e cinco mil nove reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 22/12/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, LUZIANO DOS SANTOS NETO- Representante. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 PROCESSO Nº131/2022. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o objeto Adjudicado pela Pregoeira o objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO PIPA), NOS TERMOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N°923934/2021, CELEBRADO ENTRE O MINITÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE JUTI, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo nº131/2022, Pregão Eletrônico nº003/2022, a empresa licitante: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 01, valor unitário de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocadas para retirar a Nota de Empenho. Juti/MS, 16 de Janeiro de 2024. LAÍS BARROS DE SOUZA Presidente da CPL GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo nº0131/2022, Pregão eletrônico nº003/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO PIPA), NOS TERMOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N°923934/2021, CELEBRADO ENTRE O MINITÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE JUTI, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, que se faz parte integrante e inseparável do edital de licitação e deste contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 04. 04.01.26.782.0200.1009.108 4.4.90.52.00 - Aquisição de caminhões e maquinário 04.01.26.782.0200.1009.107 4.4.90.52.00 - Aquisição de caminhões e maquinário. Valor total R$ (694.000,00) (seiscentos e noventa e quatro mil reais). Data da assinatura: 22/01/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 116/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 08/03/2024 até 07/04/2024 (1 mês), passando o valor atual, previsto na cláusula quarta, para o valor de R$ 785.340,38 (setecentos e oitenta cinco mil, trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), representando um acréscimo de +5,95% sobre o valor original do contrato, em valores de R$ 33.579,67 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Nova Andradina - MS, 19 de janeiro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 158/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA. DO ADITIVO: Tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 22/01/2024 a 21/03/2024 (60 dias) bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do Contrato n° 158/2023. Nova Andradina-MS, 19 de janeiro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antônio Da Silva Filho Contratado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 131/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização da reabertura da sessão do Pregão Presencial n° 131/2023 - Processo n° PM- ADM-2023/07520, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, Lei Complementar 123/2006. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para aquisição de eletrodomésticos de linha branca, canecas e bebedouro pra diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme, condições, prazos e especificidades constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 01/02/2024 às 07:30h (Sete horas e trinta minutos, Horário Local). Nova Andradina-MS, 23 de janeiro de 2024. WELINTON BACHEGA BRITO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 131/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a ANULAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Presencial n° 131/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/07520, publicado no Diário Oficial Ano: IX - n.º 1746 em 22 de Janeiro de 2024, Segunda- Feira. Nova Andradina-MS, 23 de janeiro de 2024 OSMAR F DA NOBREGA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, informa a existência de 1º adendo ao Pregão Eletrônico nº 063/2023, que se realizará no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene e outros materiais de consumo em atendimento às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 23 janeiro de 2024. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Processo Licitatório nº 207/2023, na modalidade Concorrência n° 02/2023, do tipo Técnica e Preço, com critério de julgamento apurado pelo maior desconto ofertado sobre os valores constantes na Tabela Referencial de Projetos e Consultoria Técnica ICISMEP, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993. A abertura da sessão se dará às 10h do dia 12/03/2024, na sede administrativa do Consórcio, localizada na Rua Orquídeas, nº 489, Bairro Flor de Minas, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Objeto: Contratação de entidade filantrópica ou de fins não econômicos para, integrado ao conceito de empreendedorismo social, implementar uma Central de Projetos para fornecimento contínuo de apoio técnico para elaboração de projetos e serviços de engenharia e arquitetura com a finalidade de promoção de crescimento e desenvolvimento social, urbanístico e sustentável dos entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Projeto Básico, limitado ao teto orçamentário estimado, sem garantia de consumo mínimo e com pagamento por produção, de acordo com a Tabela Referencial de Projetos e Consultoria Técnica ICISMEP. Edital disponível em www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A Comissão de Licitação, em 23/01/2024. São Joaquim de Bicas, MG, 23 de janeiro de 2024. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 013/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Contrato n°418/2023, em favor ao fornecedor: GLENIO RUAS PEREIA, valor: R$ 46.080,00 Data de Assinatura: 10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024; Contrato nº 011/2024, em favor ao fornecedor: ADAILTON TEIXEIRA CAMPOS 04721492618, valor: R$ 30.333,60; Contrato n°012/2024, em favor ao fornecedor: RAIQUE OLIVEIRA SANTANA 14358712606, valor: R$ 30.333,60; Contrato n°013/2024, em favor ao fornecedor: MARCOS SANTOS TEIXEIRA 70632398647, valor: R$ 30.333,60 Data de Assinaturas: 16/01/2024 com vigências até: 16/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS INEXIGIBILIDADE N° 013/2022. Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 025/2023, fornecedor: TATIANE RODRIGUES VIANA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo. INEXIGIBILIDADE N° 003/2021. Publica-se, Extrato de Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 009/2022, fornecedor: Kelline Pereira Novais, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo. INEXIGIBILIDADE N° 003/2021. Publica-se, Extrato de Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 0012/2022, fornecedor: Kelline Pereira Novais, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo. EXTRATO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE 0013/2022. Publica-se extrato de termos de rescisões aos contratos: nº 160/2023, fornecedor: 49.800.684 JARDEVAL NOGUEIRA; n° 093/2023, nº 141/2023, fornecedor: ADRIANO SILVA 10460267664; n° 093/2023, fornecedor: GABRIEL MOREIRA ALVES 15490425644; n°140/2023, fornecedor: JOSÉ NASCIMENTO 04474416635; ° 227/2022, fornecedor: FÁBIO DIAS DOS SANTOS 1099285602; n° 235/2022, fornecedor: VALDEMICIO COSTA SOUSA 08769377685; n° 156/2023, fornecedor: LEONARDO VIANA SILVA 11843562626; n° 090/2023, fornecedor: JUCELIO NOGUEIRA COSTA 11577716612; nº 214/2023, fornecedor: EDSON MEDINA DE OLIVEIRA 97636495600 - objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras. AVISO DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade n° 013/2022. Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 18/01/20234, Pág. 220. ONDE SE LÊ: "Segundo Termo Aditivo, ao Contrato n° 233/2022 - Inexigibilidade n° 013/2022- Processo Licitatório n° 071/2022, em favor ao fornecedor: CARLA MARIA SANTOS FERNANDES 08367774680, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo. Segundo Termo Aditivo, ao Contrato n° 241/2022 - Inexigibilidade n° 013/2022- Processo Licitatório n° 071/2022, em favor ao fornecedor: ARTHUR SOUSA DIAS 10292358644, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo." LEIA-SE: " EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE N° 013/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Contrato nº 015/2024, em favor ao fornecedor: ARTHUR SOUSA DIAS 10292358644, valor: R$ 38.160,00; Contrato n°014/2024, em favor ao fornecedor: CARLA MARIA SANTOS FERNANDES 08367774680, valor: R$ 30.333,60; Data de Assinaturas: 16/01/2024 com vigências até: 16/01/2025 ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito