DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/02/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG. Em 22 de janeiro de 2024 NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 10-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 010-2024 - Pregão Eletrônico 001-2024, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 06/02/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0929. Bambuí/MG, 22 de janeiro de 2024 PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE ADITIVO Nº TCT-PRF-008B/2023 Aditivo N° TCT-PRF-008B/2023 de autorização de utilização do saldo remanescente e da aplicação financeira dos recursos do TCT-PRF-008/2022 para ampliar em 31 (trinta e um) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Prefeitura Municipal de Berizal-MG, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 101/23, PL 371/23. RP manutenção preventiva e corretiva de veículos, abrangendo o fornecimento de peças por 12 meses. Venc. Sudeste Maquinas Equipamentos E Transporte Ltda Desconto Lote 01: 56,00%, Lote 02: 56,00%, Lote 03: 61,00%, Lote 04: 56,00%, Lote 05: 21,00%. Vlr global R$ 5.933.000,00 AVIMAR BARCELOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 66/2023, PL 256/2023. RP. Aquisição de material hospitalar/têxtil, pelo prazo de 12 meses. Venc. Biohosp Produtos Hospitalares SA; CRM Distribuidora Medical Hospitalar Ltda; Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda; Figueroa Gomes Comercial Ltda; Luiz Fernando Rosa Ltda; Mastermed Comercial Ltda; Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli Vlr global R$ 1.201.083,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 92/2023, PL 340/2023. RP. exames anatomopatológicos e outros, pelo prazo de 12 meses. Venc. Labocito Exames Citológicos Ltda Vlr global R$ 999.999,80 EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 207/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 0030/2023. OBJETO: REPASSE DE INCENTIVO MUNICIPAL PARA URGENCIA E EMERGENCIA SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE PRE E POS FIXADO. Empresa: Associação do Hospital São Francisco. Valor = R$ 3.421.004,88 (três milhões e quatrocentos e vinte e um mil e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024 Certifico para fins de eficácia do presente contrato que o instrumento em questão foi publicado no quadro de avisos desta Prefeitura na data de 20/01/2024. Luciana Pezzi Vitorino dos Reis Secretaria de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PRC Nº. 1091/2023 - TP Nº. 014/2023 - OBJETO: Execução de pavimentação de trecho da estrada de ligação entre os municípios de Cambuí e Consolação, em conformidade com o convênio Nº. 911424/2021/CAIXA/MDR. CONTRATO: 002/2024. VALOR R$ R$ 273.880,54 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). ADJUDICADO: SJ ALMEIDA CONSTRUÇÃO LTDA. PRC Nº. 1092/2023 - TP Nº. 015/2023 - OBJETO: Execução de pavimentação de trecho da estrada de ligação entre os municípios de Cambuí e Consolação, em conformidade com o convênio Nº. 917946/2021/CAIXA/MDR. CONTRATO: 003/2024. VALOR R$ R$ 557.975,18 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos). ADJUDICADO: SJ ALMEIDA CONSTRUÇÃO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 002/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024 - SRP 002/2024, que tem por finalidade o registro de preços de sistema estruturado de ensino, que serão destinados aos alunos das Escolas Municipais de Campestre, que contemple material didático para alunos e professores da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais e suporte pedagógico. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 25/01/2024 até às 12h30 do dia 06/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: 06/02/2024 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 06/02/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 003/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 15/02/2024 às 12h30. Reunião inaugural: 15/02/2024 às 13h. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 162/2023, Concorrência nº 002/2023, cujo o objeto é: Concessão para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Capitão Enéas, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros. Abertura da sessão pública dia 26/02/2024 às 09:00. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 23 de janeiro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo Licitatório nº 274/2023 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de Mobiliários Escolares da Rede Pública de Ensino Municipal, em atendimento PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 202000585- 6, conforme especificações constantes do termo de referência, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 08/02/2024, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 08/02/2024, às 09hs e 30 min. Informações: Prefeitura Municipal de Carangola - MG. Pr. Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG- site: www.carangola.mg.gov.br- Tel: (32) 3741-9604. Carangola/MG, 23 de janeiro de 2024 TAYNÁ MENDES BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023 referente ao Processo Licitatório nº 140/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023, para a prorrogação da vigência contratual para a data de 30/06/2024. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para a reforma da quadra do Bairro Santo Antônio em Carmo de Minas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023 O Pregoeiro do Município de Congonhas - MG, nomeado pela Portaria nº PMC/290/2023, a pedido da secretaria demandante, resolve SUSPENDER o pregão supracitado ficando sem efeito a designação para o dia 26/01/2024, às 9:00 horas, devendo uma nova data ser publicada. ALEXSANDRO GONÇALVES BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO nº 007/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: BG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL