DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$85.580,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/01/2024 . VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 23 DE JANEIRO DE 2024. LINEU ANTONIO SARTURI SEMAGRI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 PE Nº 17/2023 Origem: PE Nº017/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$178.050,00. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 23 DE JANEIRO DE 2024. Elivam Silva De Almeida SEMAF EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 8/2023 Origem: PE Nº008/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, promoção de eventos e shows artísticos realizados pela prefeitura municipal de belterra através da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento - semaf e divisão municipal de cultura e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed. Empresa T.I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.391.518/0001-45. Valor total do contrato: R$31.003,50. EMPRESA CANTO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.059.072/0001-99, Valor total do contrato R$65.900,00. DATA DA ASSINAT U R A : 23/01/2024. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 23 de janeiro de 2024. Elivam Silva de Almeida SEMAF EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 INEX 004/2024 Origem: INEXIGIBILIDADE 004/2024- SEMAF, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 29.578.965/0001-48. OBJETO: contratação de empresa para prestar assessoria e consultoria juridica ao municipio de belterra, visando o adequado cumprimento das leis e normas vigentes, além de garantir a defesa dos interesses e direitos do município. VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. CONTRATO: 006/2024, LIMA, BRITO, FERREIRA & PIAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 31.417.848/0001-44, VALOR R$ 254.400,00. Belterra (PA), 23 de janeiro de 2024 ELIVAM SILVA DE ALMEIDA SEMAF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Resultado das Atas Pe nº 30/2023 Origem: Pe nº030/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades da Semaf, Semovi, Semat, Semteps, Semagri, Semed de Belterra-Pa. Ata 001/2024: Gs Colares Distribuidora Ltda, Cnpj nº 39.774.154/0001-76, Valor: R$ 316.665,06 (Trezentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Seis Centavos). Ata 002/2024: Branco & Correa Ltda, Cnpj nº 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 174.723,68 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos). Ata 003/2024 N. S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Cnpj nº 35.946.280/0001-00, Valor: R$ 82.881,97 (Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). Ata 004/2023 Squadra Comércio e Serviços Ltda-Epp Cnpj nº 34.385.304/0001-36, Valor: R$ 221.015,53 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Quinze Reais e Cinquenta e Três Centavos). Partes: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento (Órgão Gerenciador) e A Empresa (Fornecedor). Data da Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 19/01/2024 A 19/01/2025. Belterra (PA), 23 de janeiro de 2024. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA SEMAF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 PE Nº 6/2023 Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$108.150,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 31/12/2017/04/2024.Belterra (PA), 23 DE JANEIRO DE 2024. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA 005/2023 Origem: CONCORRÊNCIA 005/2023-FUNDEB, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB, CNPJ: 29.578.944/0001-22 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção de uma escola tipo 04 salas de aula na aldeia de Marituba, FLONA DO TAPAJÓS - BELTERRA PARÁ. VIGÊNCIA: 19/01/2024 A 17/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. E M P R ES A MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.838.016/0001-67, VALOR R$ 389.500,00. Belterra (PA), 23 de janeiro de 2024. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRENCIA Nº 5/2023 Na matéria do extrato de RESULTADO DE LICITAÇÃO publicado no dia 18 de janeiro de 2024, Seção:3, página 229. Onde se lê "[...}VALOR TOTAL: R$ 398.500,00. Leia-se "[...}VALOR TOTAL: R$ 389.500,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 11/2023 Origem: PE Nº011/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de reprodução de impressos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde-semsa. CONTRATO 025/2024: Empresa BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº17.710.471/0001-96. Valor total do contrato: R$38.462,98. CONTRTAO 026/2024 EMPRESA GRAFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.913.414/0001-53, Valor total do contrato R$37.957,15. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 31/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023 Origem: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.186.410/0001-95, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEV I ÇO S MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO Abertura do envelope no dia 23/01/2024 as 13:00, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens nos itens 2.2.1 da alínea da letra A a P, bem como nos itens de 2.2. a 2.6. Apresentaram envelopes de documentação: MENEZES COMERCIO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 41.711.793/0001-34; CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA CNPJ: 29.455.046/0001-87; Após análise, foi CREDENCIADA e HABILITADA a empresa CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA CNPJ: 29.455.046/0001-87, por atender a todas os requisitos do edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no porta da transparência do Município belterra.pa.gov.br Belterra-PA, 23 de janeiro de 2024. CAMILA SOUSA NOGUEIRA DE MORAES Agente de Contratação INTERINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 024/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 36/2024 - SEMSA. Contratada: AH CO R COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 590.799,84 (Quinhentos noventa mil setecentos noventa nove reais e oitenta e quatro centavos). Contrato Administrativo n.º 37/2024 - SEMSA. Contratada: DROGARIA DK FARMA LTDA - CNPJ Nº 45.263.434/0001-12. Valor: R$ 206.383,20 (Duzentos e seis mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 38/2024 - SEMSA. Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 1.226.104,20 (Um milhão e duzentos e vinte e seis mil cento e quatro reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 39/2024 - SEMSA. Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 17.472.278/0001-64. Valor: R$ 110.400,00 (Cento e dez mil e quatrocentos reais). Contrato Administrativo nº 40/2024 - SEMSA. Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ Nº 94.389.400/001-84. Valor: R$ 316.602,00 (Trezentos e Dezesseis mil e seiscentos e dois reais). Contrato Administrativo nº 41/2024 - Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 1.346.045,28 (Um milhão e trezentos e quarenta e seis mil quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Contrato Administrativo nº 42/2024 - SEMSA. Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 30.571.825/0001-27. Valor: R$ 275.122,80 (Duzentos e setenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e oitenta centavos). Contrato Administrativo nº 44/2024 - SEMSA. Contratada: R C ZAGA L LO MARQUES &LTDA - CNPJ Nº 83.929.976/0001-70. Valor: R$ 442.906,80 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e novecentos e seis reais e oitenta centavos). Contrato Administrativo nº 45/2024 -SEMSA. Contratada: R S LOBATO NETO EIRELI - CNPJ Nº 38.028.373/0001-43. Valor: 314.402,40 (Trezentos e quatorze mil e quatrocentos e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 15/01/2024. Vigência: será de 15/01/2024 até 15/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 024/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 43/2024 - SEMSA. Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ Nº63.848.345/0001-10. Valor: R$ 296.509,20 (Duzentos e noventa e seis mil quinhentos e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: será de 22/01/2024 até 22/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 024/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 525/2023 - SEMSA. Contratada: A LT A M E D DISTRIBUIDORA D MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 21.581.455/0001-82. Valor: R$ 26.220,00 (Vinte e seis mil e duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07/12/2023. Vigência: será de 15/12/2023 até 15/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atender as Unidades Escolares da rede Municipal de ensino, no exercício de 2024. Publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, pág.523, Edição 247, teve o prazo de abertura do certame ADIADO. Nova Data: 06/02/2024. Hora: 14:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal Educação de Benevides/PA.