DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANNE SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-078. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: TRO de Aguiar. Contrato nº 20240072. Valor Global: R$ 277.500,00. Contrato nº 20240073. Valor Global: R$ 277.500,00; Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240074. Valor Global: R$ 294.750,00. Contrato nº 20240075. Valor Global: R$ 294.759,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240076. Valor Global: R$ 285,000,00. Contrato nº 20240077. Valor Global: R$ 285.00,00; Contratado: Amazom Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240078. Valor Global: R$ 285.000,00. Contrato nº 20240079. Valor Global: R$ 285.00,00; Contratado: Jbcomercio Barbosa e Serviços Ltda. Contrato nº 20240080. Valor Global: R$ 290.000,00. Contrato nº 20240081. Valor Global: R$ 290.00,00; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240082. Valor Global: R$ 262.750,00. Contrato nº 20240083. Valor Global: R$ 262.750,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de malharia diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência aos referidos contratos, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 31/12/2024, visando Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNUCIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATO: 186/2023 PE-014/2023, CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - ME, CNPJ: 42.434.204/0001-80187 e META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.159.160/0001-31, CONTRATO: 187/2023 PE-014/2023.. Matéria Publicada em 23/01/2024 - IOEPA Nº 35.687 - Pág. 85; DOU Seção 3, Nº 16, Pág. 209 e Jornal Amazônia GERAIS 06. RETIFICA-SE o contrato Administrativo nº 186/2023 E 187/2023: onde lê-se "ATÉ 31/12/2024", leia-se "28/12/2024", ratificando-se as demais informações. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.496.628/0001-44, Contrato Administrativo nº 010/2024, com o valor total de R$ 260.173,00. OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social: FONTE DE RECURSOS: 08 244 0137 2.101, 08 244 0136 2.141 e 3.3.90.32.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024 - Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90 - Contrato Administrativo nº. 083/2023-SEMED, no valor de R$ 391.595,85 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), OBJETO: Execução Dos Serviços De Pequenos Reparos Dos Prédios Públicos, Praças, Vias Públicas E Vicinais Do município de Brasil Novo-PA, para atender as necessidades das secretarias e fundos Município de Brasil Novo, em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA, Dotação: 12 361 0407 2040 - Manutenção de Outros Programas do FNDE; 3.3.90.39.00 - Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura, Assinatura 20/12/2023 WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMED Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/2021. Empresa vencedora: 44.763.895 JOSICLEIA LIMA DE SOUZA, CNPJ/MF sob o nº 44.763.895/0001-91. Objeto: LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA EXCURSÃO DE TECNICOS, COORDENADORES PEDAGOGICOS E DIRETORES, AO MUNICIPIO DE SOBRAL/CE. Vigência: 06(SEIS) meses a partir da assinatura, prorrogável na forma da lei. Dotação Orçamentária: 2.048 - Manutenção do Apoio Administrativo - FUNDEB 30% ;3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ratificação: 19/01/2024, WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2023 INEXIGIBILIDADE 001/2023 Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação. Contratado: JUNIOR LUIZ DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 48.906.134/0001-00. Objeto: Prorrogação do contrato nº 001/2023-SEMED. Vigência: 06/05/2024 A 05/02/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2023 INEXIGIBILIDADE 002/2023 Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação. Contratado: T P GUIMA R A ES ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ nº 48.497.724/0001-19. Objeto: Prorrogação do contrato nº 001/2023-SEMED. Vigência: 06/05/2024 A 05/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20239009, proveniente do Processo Licitatório 321/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos, máquinas, equipamentos e outros meios de transporte terrestre com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando complementar a frota para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 15 de novembro de 2024, nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20239010, proveniente do Processo Licitatório 321/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e CONSTRUFAZ MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos, máquinas, equipamentos e outros meios de transporte terrestre com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando complementar a frota para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 15 de novembro de 2024, nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 001/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 001/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos programas socioassistencial do Fundo Municipal de assistência social e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br). Douglas Ferreira Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 28/12/2023 no DOE/PA nº 35.662, página 93, D.O.U seção 3, pág. 422 e Diário do Pará B14 referente ao Extrato do Contrato nº 1212003/2023, Pregão Eletrônico 024/2023. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 635.731,18 (seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinte e um reais e dezoito centavos. LEIA-SE: Valor Global R$ 511.016,62 (quinhentos e onze mil, dezesseis reais e sessenta e dois centavos). O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE DISTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002 Contrato nº 0810001-2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ARCA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.104.510/0001-58. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 0810001- 2020, oriundo da Tomada de Preço nº 2/2020-002, objetivando a prestação do serviço de empresa Especializada para dar continuidade aos serviços de Conclusão da Construção da Escola Infantil Tipo I- Creche Asa Branca, no Bairro Asa Branca, Município de Concórdia do Pará, conforme PAC2 7138/2013. Fundamento legal: Art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 05/08/2021. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301018/202302. Pregão Eletrônico nº 9/2022-013. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito no CNPJ 28.704.389/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301017/202303. Pregão Eletrônico nº 9/2022-013. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito no CNPJ 28.704.389/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240138 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240138, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200101/23, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 004/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, no valor total R$ 83.957,87 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/ 3.3.90.30.04 Gás Engarrafado. Data da assinatura: 22/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-FMAS PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121202 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411002/23/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sra. Sinelly Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DES C R I T A S NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, resultado da homologação, publicado dia 23/01/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72, com Valor total de R$ 1.709.000,00 (um milhão e setecentos e nove mil reais). Em 23 de janeiro de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social