DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com os Vencedores: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA, CNPJ: 02.932.916/0001-05, com Valor total de R$ 319.991,75 (trezentos e dezenove mil e novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO CNPJ: 20.649.551/0001-98, com Valor total de R$ 148.217,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e dezessete reais); ALTAIR CREMONINI CPF: 084.329.257-13, com Valor total de R$ 39.996,64 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); ANORITO PEREIRA SANTOS CPF: 364.686.813-91, com Valor total de R$ 39.998,63 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos); ARNALDO GIL DE SOUZA CPF: 331.824.422-87, com Valor total de R$ 39.984,80 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); ALDENE RESENDE SOUSA CPF: 580.890.042-53, com Valor total de R$ 39.969,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais); SANIEL DE OLIVEIRA SILVA CPF: 031.564.802-31, com Valor total de R$ 39.986,45 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IZAIAS BARROS SILVA CPF: 723.153.504-68, com Valor total de R$ 39.994,54 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); FRANCISCO NUNES DA SILVA CPF: 151.180.022-49, com Valor total de R$ 39.961,40 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); JOSÉ CARLOS LEITE DA SILVA CPF: 305.859.532-87, com Valor total de R$ 39.997,43 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos); ROSILENE LIMA FRANCO CPF: 815.767.493-04, com Valor total de R$ 39.998,40 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); GILSON OLIVEIRA VIEIRA CPF: 901.519.092-53, com Valor total de R$ 39.949,41 (trinta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS CPF: 404.232.202-68, com Valor total de R$ 39.969,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 908.014,45 (novecentos e oito mil e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Em 23 de janeiro de 2024. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00311001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051201 A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico realizado no dia 18/12/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: J. A. DA SILVA SOUZA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 49.126.324/0001-60, com Valor total de R$ 390.640,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e quarenta reais); M E DE MELO EIRELI CNPJ: 06.074.634/0002-56, com Valor total de R$ 1.146.090,40 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e noventa reais e quarenta centavos); G. CASTRO LIMA LTDA CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 1.254.884,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); L. L. G COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTOSS EIRELLI EPP CNPJ: 21.920.389/0001-63, com Valor total de R$ 458.395,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e cinco reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.250.009,40 (três milhões e duzentos e cinquenta mil e nove reais e quarenta centavos). Em 23 de janeiro de 2024. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-040/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 23/01/2024/ Objeto da Licitação: Eventual e futura aquisição contratação de Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82, Valor Global: R$ 7.787.402,40 ( sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos). SANTIAGO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 26.376.407/0001- 01, Valor Global: R$ 1.741.527,58 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Eldorado do Carajás - PA, 23 de janeiro de 2024. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha para Sec. Mun. de Educação. Contratante PMFA/SEMED. Contratados: Comercial TXV Comercio e Serviços Eireli, CONTRATO Nº 013/2024, valor R$ 19.661,76. E S Garcia Ltda, CONTRATO Nº 014/2024, Valor R$ 55.655,95. Esse Chemical - Distribuidora Produtos de Limpeza Ltda, CONTRATO Nº 015/2024, Valor R$ 58.715,96. I de Almeida B. Dias Ltda, CONTRATO Nº 016/2024, Valor R$ 59.574,66. Papel Arte Ltda. CONTRATO Nº 017/2024, Valor R$ 75.203,46. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240035; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 241.598,00 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240040; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 499.631,20 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240032; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 250.038,71 (duzentos e cinquenta mil, trinta e oito reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240038; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): M O DA COSTA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 79.040,00 (setenta e nove mil, quarenta reais); VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240043; ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ACL SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais); VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 23 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240044; PREGÃO ELETRONICO Nº 060-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 23/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 1.199.154,64. Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ 2.190.955,41. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240041 CONCORRÊNCIA Nº 0003-2023-SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ADEQUAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, AGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 22/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. Nº 44.427.593/0001-42, valor total R$ R$ 3.290.399,11. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 052/2023-PE. Objeto: aquisição de materiais laboratoriais para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230488. Contratada: F. Cardoso & Cia LTDA. Valor total: R$ 163.949,90. Contrato Nº: 20230489. Contratada: M.de Freitas Godinho. Valor total: R$ 2.670.790,00. Contrato Nº: 20230490. Contratada: ASM Comercio de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 933.068,40. Contrato Nº: 20230491. Contratada: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares LTDA. Valor total: R$ 705.259,80. Contrato Nº: 20230492. Contratada: D L Vasconcelos LTDA. Valor total: R$ 933.065,00. Contrato Nº: 20230493. Contratada: Wama Produtos para Laboratório LTDA. Valor total: R$ 8.700,00. Contrato Nº: 20230494. Contratada: Store do Brasil LTDA. Valor total: R$ 8.452,50. Contrato Nº: 20230495. Contratada: Fe Distribuidora LTDA. Valor total: R$ 2.490,00. Vigência: 29 de Dezembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 29 de Dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 20230362, referente à Concorrência Pública nº 005/2023-CP, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 172, pág. 226 em 08 de setembro de 2023. Onde se lê: valor total: R$ 789.925,82. Leia-se: valor total: R$ 787.925,82. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº 005/2023- CP, publicado em 17 de agosto de 2023, no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 157, pág. 250. Onde se lê: Mageplan Service e Logs LTDA com o valor total de R$ 789.925,82. Leia- se: Mageplan Service e Logs LTDA com o valor total de R$ 787.925,82. R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento da Concorrência Pública nº 005/2023-CP, publicado em 04 de agosto de 2023, no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 148, pág. 296 no que se refere a proposta da proponente vencedora da licitação: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA. Onde se lê em cada um dos lotes: XVIII e XIX o valor de R$ 179.594,89, perfazendo o valor total dos 2 lotes em R$ 359.189,78. E o total da proposta com os demais lotes em R$ 789.925,82. Leia-se em cada um dos lotes: XVIII e XIX o valor de R$ 178.594,89, perfazendo o valor total dos 2 lotes em R$ 357.189,78. E o total da proposta com os demais lotes em R$ 787.925,82. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 20240021. Valor Global R$ 480.458,80. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratado: Royal Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 42.292.768/0001-26. Objeto: Contratação de prestador de serviços de confecção de material Gráfico. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024.