DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PMMB Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao processo administrativo nº 0412002/2023-PMMB, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Licitantes vencedoras: Byb Engenharia, CNPJ 40.140.016/0001-14, com valor global de R$ 389.263,80; Comserv Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76 com valor global de R$ 1.304.534,70; Liz Pará Comercio, CNPJ 41.081.966/0001-88, com valor global de R$ 68.057,10; M N De S Farias, CNPJ 26.815.195/001-11, com valor global de R$ 283.814,00. Data de homologação: 23 de janeiro de 2024. Magalhães Barata/Pa, 23 de janeiro de 2024. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 20240022. Valor Global R$ 194.188,50. Contratante: FUNDEB CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratado: Royal Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 42.292.768/0001-26. Objeto: Contratação de prestador de serviços de confecção de material Gráfico. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 20240023. Valor Global R$ 536.393,25. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: Royal Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 42.292.768/0001-26. Objeto: Contratação de prestador de serviços de confecção de material Gráfico. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2024/CPL Beneficiário - : BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 15 e 20 Perfazendo o Valor Total de R$ 10.153,00 (Dez mil, cento e cinquenta e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2024/CPL Beneficiário - : COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 33.190.948/0001-06, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19 Perfazendo o Valor Total de R$ 422.962,50 (Quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 32.495/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. UASG: 927877. Marabá 23/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 029/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 31.454/20222-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0104/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Refeições (tipo marmitex) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.457.939/0001-94; Valor em R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) Assinatura 12/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 003/2024/SSAM, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 47.550,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá. Extrato ao contrato Nº 046/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 047/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 1.486.250,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 008/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 1.902.000,00 (Trinta e um mil, setecentos reais), Assinatura 23/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Monica Borchat Nicolau. Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 016/2024/SSAM, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 516.208,00 (Quinhentos e dezesseis mil, duzentos e oito reais), Assinatura 18/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Múcio Éder Andalécio, Presidente do Serviço Ambiental de Marabá - SSAM. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 045/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao contrato Nº 048/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 31.700,00 (Trinta e um mil, setecentos reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-FMS Processo Administrativo nº 30.964/2023- PMM autuado na modalidade, Pregão Presencial (SRP) Nº 097/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE- SEPLAN E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.756.037/0001-14. VALOR: R$ 1.902.000,00 (Um milhão novecentos e dois mil reais). Dotação orçamentária: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 23 de janeiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 014/2024/FCCM, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 317.000,00 (Trezentos e dezessete mil reais), Assinatura 19/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Vanda Régia Américo Gomes, Presidente da Fundação Casa da Cultura. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato De Credenciamento Nº 026/2023-FMS/PMM. Na publicação n° 09 do dia 12/01/2024 na página n° 229, Processo Administrativo n° 23.408/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 012/2022-CEL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos e contínuos especializados em Cirurgias Eletivas (serviços contínuos), pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra, anexo I. EMPRESA: CEMA - CENTRO MÉDICO DE MARABÁ, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 05.321.930/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 026/2023-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 11/01/2024 até 10/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2024. José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá - Marabá/PA. Onde se lê: EMPRESA: CEMA - CENTRO MÉDICO DE MARABÁ. Lê- se: Segundo EMPRESA: CEMMA - CENTRO MÉDICO DE MARABÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202310160015 - PE/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202310160015 - PE/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de maquinários Pesados do Tipo Rolocompactador e Escavadeira Hidráulica, e atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa, em Favor das Licitantes Vencedoras: Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda - CNPJ: 17.449.881/0001-25, com o valor global de R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e a Hard Force Comercial Ltda - CNPJ: 38.709.349/0001- 70 com o valor global R$ 587.100,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e cem reais), Homologação: 23/01/2024. Moju/Pa, 23 de janeiro de 2024 NILMA LIMA Prefeita