DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/01/2024; Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Extrato da ARP nº 002/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202311290018 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Chromebooks, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Contratadas: Anjos e Anjos Ltda - Epp, CNPJ sob o nº 06.069.753/0001-30, com o valor global R$ 2.387.384,31 (Dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 19/01/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do resultado de julgamento da Chamada Pública 001/2023-FMS, circulada no DOU seção 3 pág. 208, em 15/01/2024. ONDE SE LÊ: CNPJ n° 15.064.674/0001-99. LEIA-SE: CNPJ nº 15.064.674/0003-99. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PMO-SRP, contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para Contratação de empresa para eventual Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades do programa de Atenção Básica Saúde Bucal do Município de Ourém/PA , como abaixo exposto: REGISTRO DE PREÇO Nº 2023/011. A Prefeitura Municipal de Ourém/PA resolve registrar os preços adquiridos pelas Empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, vencedora dos itens: 02(11,06); 03(6,76); 07(139,92); 08(10,92); 09(11,46); 11(2,90); 15(15,13); 17(7,12); 18(108,69); 19(37,70); 20(23,84); 22(9,43); 23(26,68); 24(46,84); 26(9,24); 29(37,70); 32(107,94); 33(1,11); 34(53,00); 35(3,05); 37(53,94); 40(3,04); 41(3,04); 42(112,40); 48(5,26); 57(14,29); 61(5,80); 67(20,52); 68(10,71); 76(6,26); 77(6,26); 78(6,26); 79(6,26); 80(18,15); 82(6,26); 83(6,26); 84(6,26); 85(6,26); 86(6,26); 87(6,26); 93(93,91); 106(24,94); 107(24,94); 109(1.068,51); 110(1.068,51); 111(410,19); 113(276,01), Medprime Distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 45.838.204/0001-34, vencedora dos itens: 04(360,00); 05(170,00); 06(225,00); 25(27,50); 28(2,90); 30(21,00); 31(8,82); 36(70,00); 39(36,00); 45(6,50); 47(11,00); 58(14,50); 59(16,80); 60(7,50); 112(350,00). Com vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da Ata 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PMO-SRP, EMPREAS CONTRATADAS: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82. CONTRATO Nº 2023-2812-001, Valor global do contrato: R$ 261.195,96 (duzentos e sessenta e um mil cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos); Medprime Distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 45.838.204/0001-34. CONTRATO Nº 2023-2812-002, Valor global do contrato: R$ 212.563,00 (duzentos e doze mil quinhentos e sessenta e três reais). Com vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Celebrados entre as partes em 28/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo: Para Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2021- 2411-001 - CPL/PMO, decorrente da Tomada de Preço nº. 007/2021 PMO-TP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda - Epp CNPJ: 21 250.517/0001-09. Objeto: Construção de um Centro de Convivencia Para Idosos, localizado na Vila do Rio Grande, Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do Ministério da Cidadania, nos Termos do Convênio Nº 884089/2019 via Caixa Econômica Federal. Prazo de Vigência: 120(cento e vinte) dias, iniciando-se o mesmo em 16 de novembro de 2023 e término em 15 de março de 2024. Data da Assinatura: 10/11/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo: Para prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 18/08/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o início em 13/12/2023 e término em 31/12/2024, nos termos do Art. 57, §1º, incisos II e §2º da Lei nº. 8.666/93. Contrato nº 2022-1808-001, oriundo do Proc. Adm. na modalidade Tomada de Preço nº 004/2022 CPL/CMGN, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico na Cidade de Ourém/Pa, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, nos Termos do Convênio nº 154/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém-PA, 05.149.133/0001-48. Contratado: Pavimix Pavimentação & Construção Ltda - Epp CNPJ nº 19099.344\0001-28. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 020/2024 ao CONTRATO Nº 038/2023, DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2022-SRP/PMP, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS - COOPERURAIM. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 10/01/2024 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 980/2023 ao CONTRATO Nº 420/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2022- 00043-SRP/PMP, SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 10/10/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20230015 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADO: CARLOS FERNANDES FONSECA BORGES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBA S , ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 e Fevereiro de 2022 a 01 e Fevereiro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: RS 428.400,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 e Fevereiro de 2022 a 01 e Fevereiro de 2024 VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (01 e Fevereiro de 2023 a 01 e Fevereiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 19/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20190338 ORIGEM: CONTRATO nº 20190338 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMAS CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterado (substituição de veículo). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterada. CONSTITUINO 6º TAC: substituição do veículo "GM ONIX" pelo veículo "VOLKSWAG E M POLO CONFORTLINE TSI 116cv 2023 MANUAL DATA DO ADITIVO: 22/01/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210075 ORIGEM: CONTRATO nº 20210075 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE nº 6/2020-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA: RPM SOLUCOES LTDA EPP. OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 04 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 292.053,66 (duzentos e noventa e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: INALTERADA. VALOR REAJUSTADO NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 4.053,66 (Quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). Esse reajustamento é baseado no índice IGP-M obtido pela FGV, entre os meses de Agosto/2021 a Agosto/2022 (1º período) e Agosto/2022 a Agosto/2023 (2º período), conforme demonstrado pela fórmula que consta no Parecer da Controladoria Geral do Município. Este Termo de Apostilamento entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de setembro de 2023. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 20/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024001 - PMPD/FMS. empresa: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 02.891.731/0001 - 08, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40, com o valor de R$ 113.693,00 (Cento e Treze Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais). Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco/PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - FMS - SRP, Processo Administrativo n° 002.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Recarga de Gás Medicinal (OXIGÊNIO) e de Cilindros para Oxigênio, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de PAU D'ARCO - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE CANCELAMENTO O município de Piçarra-PA, COMUNICA que: torna-se sem efeito a publicação inerente ao Aditivo dos Contratos de nº 20230080, nº20230081, nº20230082, nº20230083 e nº20230084 Oriundo do Pregão 010/2023 Objeto: Aquisição de material permanente, para suprir as necessidades das unidades administrativa deste município Publicado no Diário Oficial da União - DOU, respectivamente da Seção 3, página 178, da Edição nº 15 do dia 22 de janeiro de 2024. LAANE BARROS LUCENA FERNANDES Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211381. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-251101. Partes: Fundo Municipal de Educação e à Pessoa Física: ALBERTINO FERREIRA MIRANDA, CPF 370.567.042-68. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel que fará moradia para os Professores do Sistema Modular de Ensino - SOME, na localidade de Tartarugueiro, Ilha de Santana, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação no Município de Ponta de Pedras. Vigência: até 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0037/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0037/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 02911001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA onde se lograram vencedoras as empresas DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 4.538.347,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais), A C D SOUZA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRLI, inscrita no CNPJ n° 33.253.750/0001-24, com o valor total de R$ 3.230.677,89 (três milhões, duzentos e trinta mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.281.405/0001-24, com o valor total de R$ 3.997.086,21 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0040/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0040/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00412028/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinado a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas MIRITI AMAZON.COM COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.786.649/0001-30, com o valor total de R$ 1.188.998,45 (um milhão, centos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) e D DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 597.835,50 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.