DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 254 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2024, FABÍOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS, ponto n.º 274408, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER. Nº 255 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de janeiro de 2024, CARLOS HENRIQUE FERREIRA SIMÕES, ponto n.º 274595, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR. Nº 256 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de janeiro de 2024, GRAZIELLE DE PAULA SILVA, ponto n.º 274797, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR. Nº 257 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUANA SAMARA RODRIGUES SIQUEIRA, ponto n.º 276333, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR. Nº 258 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 14.180 de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, que nomeou REGIANE SILVA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 259 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON DA COSTA MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 260 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 261 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGERIO DA SILVA PAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO S SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 146, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1324537, resolve: Exonerar JAQUELINE HOLANDA MACENA, matrícula nº392872, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1324576, resolve: Nº 151 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELIANE BURIN, matrícula nº 218045, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1324617, resolve: Nº 152 - Exonerar ADNA DOS ANJOS CAJUEIRO, matrícula nº 416270, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1324618, resolve: Nº 153 - Exonerar RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES, matrícula nº 252478, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1324620, resolve: Nº 155 - Exonerar TIAGO MANERA BRANT ALVES, matrícula nº 414120, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/B L M CO N - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 00548/2024, resolve: DESIGNAR RONALDO ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI de Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz TRF, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 250, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13819/2023, resolve: DESIGNAR SANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO, Escrevente Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como substituta do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00633/2024, resolve: Designar GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria, nível FC-5, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-5. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00633/2024, resolve: Designar RALFE MOTA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-5. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03063/2019, resolve: DESIGNAR NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível FC-2. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08569/2022, resolve: Designar ANGELA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador Administrativo e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP, nível CJ-1, nos períodos de 4 a 6 de dezembro de 2023 e de 8 a 14 de janeiro de 2024. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00758/2024, resolve: Designar CECILIA MARIA DE SOUZA ESCOBAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Infraestrutura, nível FC-2. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria STJ/GP n. 637 de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente, seção 2, página 60, de forma que no art. 1º, onde se lê "posse em cargo inacumulável de Rossana Cheier Gonçalves Fromont", leia-se "exoneração, a pedido, de Rossana Cheier Gonçalves Fromont". S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2024, RITA DE CÁSSIA FRAZÃO, matrícula S030508, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA