DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006227/2023-18, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Suplementar Previ-Ericsson, em alteração do nome para Plano de Aposentadoria Suplementar E-Invest, CNPB nº 1991.0022-38, administrado pela Previ- Ericsson - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 67.142.521/0001-54. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010251/2023-43, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria SIG Prev, CNPB nº 2011.0023-38, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008669/2023-91, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Lubrizol Prev, CNPB nº 1994.0007-83, administrado pelo MULTIPENSIONS BRADESCO - Fundo Multipatrocinado de Previdencia Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008666/2023-57, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Andritz, CNPB nº 2009.0018-18, administrado pelo Multibra Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010140/2023-37, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Agilent, CNPB nº 1999.0038-29, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006226/2023-65, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Definida Previ-Ericsson, em alteração do nome para Plano de Contribuição Definida E-Invest, CNPB nº 2014.0017-74, administrado pela Previ-Ericsson - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 67.142.521/0001-54. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 103, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Homologação do Resultado Final do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do § 1º do art. 27 c/c art. 39 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve: Homologar o resultado final do concurso público realizado pelo Instituto Rio Branco para provimento de cargos da Carreira de Diplomata do quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, de acordo com o Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023. 1. DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1. Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público. 0319100267, GIOVANNA PEREIRA DE SOUZA, 670.55, 1; 0319104969, MARCOS AUGUSTO REINALDET DOS SANTOS, 663.75, 2; 0319105223, HENRIQUE TACLA MARTINS, 663.05, 3; 0319101619, CLARA SOARES NOGUEIRA, 662.50, 4; 0319102388, MARCEL SOARES DE SOUZA, 660.55, 5; 0319101008, VICTOR THIVES DOS SANTOS, 659.75, 6; 0319102622, GEORGIA BERNARDINA DE MENEZES GOMES, 658.75, 7; 0319101868, CA R LO S PAULO CAVASIN NETO, 658.50, 8; 0319102768, REIS DE SOUZA NETO, 658.35, 9; 0319105864, LEONARDO FELDMAN DE MATTOS, 656.10, 10; 0319100339, GUSTAVO BAQUIAO DANTAS ROCHA, 655.45, 11; 0319105950, CLARA STEFANELLO SAKIS, 655.40, 12; 0319105238, BRUNO TOGNOLLI GUGLIELMI, 655.05, 13; 0319101699, BRUNO VARIANI CARPEGGIANI, 653.65, 14; 0319104393, BARBARA MACEDO PERRENOUD, 653.50, 15; 0319107584, RITA MAGALHAES DE OLIVEIRA, 653.25, 16; 0319105454, MARCO DE ROSIS MUNIZ, 652.50, 17; 0319101057, LARA MENDES JACOB, 652.40, 18; 0319100498, R A FA E L RODRIGUES OLIVEIRA, 652.35, 19; 0319100764, THAIS BARROS MUNIZ DE SOUZA, 651.80, 20; 0319103423, LUIS MARCELO GOMES MENDES LEITE, 651.70, 21; 0319106318, SERGIO CAVALIERI HABLITSCHEK, 651.30, 22; 0319104098, JOSE KAIO SOUZA SILVA, 650.75, 23; 0319100883, PAULA PINTO FIRMEZA VERAS, 650.15, 24; 0319101678, BRUNO MATELLI, 648.85, 25; 0319101488, JULIANE BECKER FACCO, 648.45, 26; 0319100664, ALCINDO LI, 648.20, 27; 0319101815, LEONARDO STEIL, 647.05, 28; 0319103257, DIOGO MACHADO GONCALVES, 645.45, 29; 0319105312, PAULA LEAO CASTRO DE OLIVEIRA, 645.25, 30; 0319103320, MARCELA RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA, 644.00, 31; 0319100420, GABRIEL FERNANDES PIMENTA, 643.50, 32; 0319104929, GUSTAVO DE FREITAS CAMPOS JUCA, 643.45, 33; 0319105058, FELIPE MORELLI RODRIGUES DE SOUZA, 643.30, 34; 0319104791, MARCUS PAULO LISBOA BARBOSA, 643.05, 35; 0319105924, TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, 642.90, 36; 0319105208, NATHALIA ANDRADE TERRA PEREIRA, 642.65, 37; 0319102948, LAURO LIMA KLUWE, 642.60, 38; 0319104475, MATHEUS ELIAS PIMENTEL , 642.45, 39; 0319102672, RAFAEL PICCININI MACHADO, 642.10, 40; 0319105508, PEDRO HENRIQUE PRATES CATTELAN, 641.65, 41; 0319101190, AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO, 641.55, 42; 0319106417, HENRIQUE NEVES PLENS, 641.40, 43; 0319101764, ALEXANDRE NISGOSKI DA PAIXAO, 639.10, 44; 0319102081, MIGUEL MOREIRA DOS SANTOS BARCELLOS TELLES, 638.85, 45; 0319101935, GUSTAVO PREMEBIDA TONDAT O, 638.55, 46; 0319100690, PAULA PECORA DE BARROS, 638.20, 47; 0319101378, GABRIEL MOREL FALCAO, 637.95, 48; 0319103442, LUIZ FERNANDO ALVES, 637.30, 49; 0319100746, ROGERIO GONCALVES GRACAS, 637.20, 50; 0319103508, FILIPE BRITO HAMBURGO, 636.75, 51; 0319102422, NINA NOBREGA MARTINS RODRIGUES, 636.70, 52; 0319104799, PAO L A CAROLINE CARRIEL NAVARRO, 636.15, 53; 0319100456, GUILHERME BONACUL RODRI G U ES , 636.10, 54; 0319103501, BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, 635.85, 55; 0319100660, ACAUA LUCAS LEOTTA, 635.40, 56; 0319101659, OTAVIO PEREIRA ANDRADE, 635.20, 57; 0319100967, VIRGINIA MILANESI HOLANDA, 635.20, 58; 0319103373, RAFAEL DIAS LAVOR, 634.35, 59; 0319102552, HELOISA GUILHERME FAVARO, 634.00, 60; 0319105322, ANA VITORIA SANTOS LESSA, 632.80, 61; 0319104516, HUGO SIMOES, 632.25, 62; 0319102917, MARIANA BARBOSA TAVARES, 631.90, 63; 0319106442, LUKAS GUNDEL DESCONZI, 631.20, 64; 0319101278, FILIPE BACELAR RESENDE, 630.55, 65; 0319100630, CAIO CESAR GAZARINI CRISTOFALO, 629.95, 66; 0319100868, REBECCA SOUZA BATISTA, 629.75, 67; 0319100682, MATEUS BAPTISTA DE SIQUEIRA, 629.55, 68; 0319105669, GEORGE ALMEIDA MARGAL H O, 628.75, 69; 0319100034, DEBORA BREZINSKI PINHEIRO, 628.00, 70; 0319101668, ROBSON HITOSHI TAKARA, 627.90, 71; 0319106114, LEONARDO SOUZA CAIRES VIANA, 627.70, 72; 0319101583, FABRICIO AUGUSTO CONTE, 626.50, 73; 0319106493, FELIPE DA SILVA SA, 624.65, 74; 0319100336, NEFERTITE CUNHA AMANAJAS, 624.25, 75. 1.2. Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas reservadas a pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público. 0319103320, MARCELA RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA, 644.00, 1; 0319104854, BANVASTEN NORONHA DE ARAUJO, 618.35, 2; 0319103025, LUIZA GRIESANG CABISTANI, 603.65, 3; 0319107579, ISIDORO EDUARDO AMERICANO DO BRASIL JUNIOR, 592.10, 4; 0319106556, GESSIKA MAYUMI NAKANDAKARI SOARES, 589.50, 5; 0319105743, GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA, 577.75, 6; 0319100203, VINICIUS CAINA SILVA RODRIGUES, 575.20, 7. 1.3. Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas reservadas conforme a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público. 0319105924, TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, 642.90, 1; 0319101190, AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO, 641.55, 2; 0319100746, ROGERIO GONCALVES GRACAS, 637.20, 3; 0319103508, FILIPE BRITO HAMBURGO, 636.75, 4; 0319105669, GEORGE ALMEIDA MARGALHO, 628.75, 5; 0319100282, JULIANA BARRETO TAVARES, 623.75, 6; 0319107078, JOAO LUCAS ROCHA ALVES, 622.95, 7; 0319105899, DANDARA DE SOUZA ARAUJO, 616.85, 8; 0319101618, ARTHUR PRAXEDES, 606.40, 9; 0319103732, DANILO GUILHERME DOS SANTOS, 601.70, 10; 0319106486, FRANCISCO XAVIER DE AR AU J O NETO, 601.65, 11; 0319101893, THIAGO ALVES FERREIRA, 597.55, 12; 0319100591, GIBRAN SCHRITER COSTA, 593.15, 13; 0319103248, DOUGLAS ROCHA ALMEIDA, 590.25, 14; 0319100434, GABRIELLA COELHO SANTOS, 582.65, 15; 0319105545, ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, 579.10, 16; 0319106795, LEONARDO SENA BORGES, 577.75, 17; 0319103629, MARCOS PATRICK NUNES ALVES, 557.45, 18; 0319101004, GRACE K E L LY BRITO DA SILVA SOUZA, 552.50, 19; 0319102941, MANUEL HERMETO VASCONCELOS JUNIOR, 551.70, 20; 0319102647, MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR, 550.65, 21; 0319103696, IOLANDA BARROS DE OLIVEIRA, 544.05, 22; 0319102355, DIEGO JAQUES DE ASSIS FARIA, 520.10, 23; 0319106340, ALYSSON SILVA REIS, 507.65, 24. MAURO VIEIRA