DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Detentora do Registro de Preços: COMERCIAL CANAA LTDA, vencedora do lote único, valor total de (R$ 264.880,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação temporárias de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representantes da Empresa Detentora do Registro de Preços: Ezequiel da Silva. Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A544BA47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DA UBS DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0701.10.301.0171.1.023 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:5C155E05

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato n° 1306.01/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico SRP Nº 1306.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: CLINICA ODONTOLÓGICA DOMINGOS OLIMPIO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Lemos Reynaldo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%. Meruoca - Ce, 04 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:0F6F43D1

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Educação; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 1310.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Educação; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0037.2.010 - Manutenção das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 1001.13.392.0306.2.087 - Realização Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 24.989.784/0001-90. ASSINANTE: Fernanda Narciso Pires. VALORES GLOBAIS: R$175.010,82 (cento e setenta e cinco mil, dez reais e oitenta e dois centavos) - Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; R$35.775,04 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) - Secretaria de Educação; R$ 87.409,69 (oitenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e nove centavos) - Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$ 181.419,90 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos) - Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA – EPP. CNPJ Nº: 00.430.571/0001-66. ASSINANTE: Edilson César Cardoso de Araújo. R$151.683,25 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) - Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. VALORES GLOBAIS: R$16.752,36 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) - Secretaria de Educação; R$ 32.083,30 (trinta e dois mil, oitenta e três reais e trinta centavos) - Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$163.349,90 (cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) - Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME. CNPJ Nº: 26.722.490/0001-23. ASSINANTE: Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza. VALORES GLOBAIS: R$152.736,65 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) - Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; R$22.931,90 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos) - Secretaria de Educação; R$ 8.994,80 (oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) - Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$152.736,65 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) - Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA - ME . CNPJ Nº: 45.653.399/0001-48. ASSINANTE: Francisco Savio Marques da Costa. VALORES GLOBAIS: R$102.080,00 (cento e dois mil e oitenta reais) - Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; R$10.505,00 (dez mil, quinhentos e cinco reais) - Secretaria de Educação; R$1.135,00 (mil, cento e trinta e cinco reais) - Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$102.080,00 (cento e dois mil e oitenta reais) - Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 37.089.327/0001-91. ASSINANTE: Nailton Santos Constâncio. VALORES GLOBAIS: R$336.106,85 (trezentos e trinta e seis mil, cento e seis reais e oitenta e cinco centavos) - Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; R$104.770,16 (cento e quatro mil, setecentos e setenta e dezesseis centavos) - Secretaria de Educação; R$67.586,89 (sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) - Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$343.981,85 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) - Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: